Execução Fiscal 0802902-13.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.698,70

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

FRANCISCO TELES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2023

16/04/2025, 13:44

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:11

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO TELES DE ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802902-13.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza (Unidades Desativadas) 6ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:FRANCISCO TELES DE ALMEIDA Destinatários: Francisco Teles de Almeida Município de Fortaleza FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferida nos autos. Prazo: 15 dias OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedi

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 14:01

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 12:13

Mov. [15] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 19:58

Mov. [14] - Concluso para Sentença

11/08/2022, 16:54

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 28/04/2023

16/04/2025, 13:44

Juntada de Certidão

16/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:46

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:11

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:53

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 14:46

Sentença

•14/09/2022, 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO TELES DE ALMEIDA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802902-13.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza (Unidades Desativadas) 6ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:FRANCISCO TELES DE ALMEIDA Destinatários: Francisco Teles de Almeida Município de Fortaleza FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferida nos autos. Prazo: 15 dias OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedi

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 14:01

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 12:13

Mov. [15] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 19:58

Mov. [14] - Concluso para Sentença

11/08/2022, 16:54

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01394671-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2022 10:57

06/08/2022, 11:02

Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/05/2022, 09:19

Mov. [11] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/05/2022, 09:19

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/057247-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Alexandre Quintela de Melo

22/03/2022, 10:58

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista a não devolução do Aviso de Recebimento, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Expedientes necessários.

15/03/2022, 14:08

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 14:59

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

19/02/2022, 04:27

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 03:01

Mov. [5] - Certidão emitida

20/10/2021, 14:55

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/06/2021, 11:31

Mov. [3] - Mero expediente: R.H. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza, 14 de abril de 2021.

19/04/2021, 16:02

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 19:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2021, 16:02