Reintegração / Manutenção de Posse 0200094-78.2022.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 230.600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Resposta

28/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142533824

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142533824

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142533824

16/04/2025, 15:46

Apensado ao processo 3000001-14.2023.8.06.0121

09/04/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:05

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:42

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:59

Juntada de ata da audiência

06/06/2024, 13:54

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:30, 2ª Vara da Comarca de Massapê.

05/06/2024, 15:14

Todas as movimentações(141)

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Resposta

28/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 142533824

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142533824

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:18

Despacho

•08/04/2025, 22:35

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142533824

16/04/2025, 15:46

Apensado ao processo 3000001-14.2023.8.06.0121

09/04/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 22:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:05

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:42

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:59

Juntada de ata da audiência

06/06/2024, 13:54

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:30, 2ª Vara da Comarca de Massapê.

05/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:38

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON MORAIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR CARDOSO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBSON MORAIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR CARDOSO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:54

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

26/04/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 15:05

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84552798

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84552798

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte autora (via DJE) da audiência de instrução e julgamento designada para 05/06/2024, às 14:30h, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências desta unidade. ADVERTÊNCIAS: a) as partes deverão apresentar em juízo, no prazo comum de 5 (cinco) dias após a Intimação - MASSAPê Processo nº: 0200094-78.2022.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça]

19/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84552798

18/04/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:41

Audiência Instrução redesignada para 05/06/2024 14:30 2ª Vara da Comarca de Massapê.

05/04/2024, 14:58

Audiência Instrução designada para 05/06/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Massapê.

05/04/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82660624

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82660624

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 230.600,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( X ) À Secretaria para real Intimação - Processo nº 0200094-78.2022.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça]

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82660624

21/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 22:51

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:08

Juntada de ata da audiência

24/11/2023, 10:26

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72455622

24/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72455622

24/11/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Massapê.

23/11/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72455622

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 230.600,00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0200094-78.2022.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Defiro o pedido deduzido no ID. 71833417 de modo que possibilito a participação virtual do réu no ato audiencial, devendo a Secretaria encaminhar, via e-mail, o link de acesso. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72455622

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 230.600,00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0200094-78.2022.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Defiro o pedido deduzido no ID. 71833417 de modo que possibilito a participação virtual do réu no ato audiencial, devendo a Secretaria encaminhar, via e-mail, o link de acesso. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

23/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/11/2023, 20:15

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72455622

22/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72455622

22/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/09/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69656608

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que intimei a parte autora via DJE, para comparecer presencialmente a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 23/11/2023, ÀS 09:00, 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ. ADVERTÊNCIAS: a) em caso de impossibilidade de participação de alguma ou ambas as partes no ato a Intimação - MASSAPê Processo nº: 0200094-78.2022.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça]

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/11/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Massapê.

27/09/2023, 15:13

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69275246

22/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69275246

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0200094-78.2022.8.06.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR MUNICIPIO DE SENADOR SA $230,600.00 DECISÃO Com efeito, não sendo caso de extinção do processo sem resolução do mérito, tampouco de julgamento antecipado total ou parcial do mérito, passo a sanear e organizar o processo, observando o contido no art. 357 do CPC. Não há questões processuais pendentes (CPC, art. 357, I). Como questões de fato a serem esclarecidas (C

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/03/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:24

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200094-78.2022.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: JOSE RUI NOGUEIRA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO - CE27378-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR SA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de ciência

03/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de réplica

22/12/2022, 21:50

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:44

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 06:10

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01806259-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/11/2022 11:20

23/11/2022, 11:57

Mov. [40] - Encerrar análise

03/11/2022, 13:36

Mov. [39] - Certidão emitida

31/10/2022, 00:18

Mov. [38] - Certidão emitida

26/10/2022, 15:40

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 11:41

Mov. [36] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 10:55

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

24/10/2022, 22:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:28

Mov. [33] - Certidão emitida

20/10/2022, 14:26

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 14:12

Mov. [31] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 10:59

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 11:01

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804215-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/08/2022 21:44

15/08/2022, 21:50

Mov. [28] - Certidão emitida

20/05/2022, 00:21

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 09:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802373-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 13:56

10/05/2022, 14:17

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 2839

09/05/2022, 23:54

Mov. [24] - Certidão emitida

09/05/2022, 16:21

Mov. [23] - Expedição de Carta

09/05/2022, 14:15

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:11

Mov. [20] - Audiência Designada: Justificação Data: 26/10/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Realizada

02/05/2022, 09:07

Mov. [19] - Certidão emitida

23/04/2022, 00:45

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

22/04/2022, 09:37

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801899-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2022 22:38

20/04/2022, 23:01

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825

18/04/2022, 22:24

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 02:16

Mov. [14] - Certidão emitida

12/04/2022, 15:45

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 14:40

Mov. [12] - Encerrar análise

29/03/2022, 14:35

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 14:34

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 29/03/2022 através da guia nº 121.1000660-54 no valor de 6.658,88

29/03/2022, 08:13

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801423-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/03/2022 14:21

28/03/2022, 14:51

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 121.1000660-54 - Custas Iniciais

28/03/2022, 10:22

Mov. [7] - Conclusão

14/03/2022, 12:38

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801118-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/03/2022 11:27

14/03/2022, 12:38

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0089/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

10/03/2022, 23:50

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 02:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 15:38

Mov. [2] - Conclusão

09/02/2022, 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/02/2022, 15:40

Despacho

•17/02/2025, 12:42

Despacho

•15/03/2024, 22:51

Despacho

•22/11/2023, 09:46

Decisão

•19/09/2023, 12:28

Despacho

•09/03/2023, 17:32

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2022, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 15:38