Procedimento Comum Cível 0191303-05.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0191303-05.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão

29/11/2024, 13:19

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 12:00

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:07

Publicado Intimação em 27/09/2023. Documento: 65347679

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Analisando os autos, há pedido de cumprimento de sentença, conforme petição id. 61600627, do decisum, id. 61600637, que após diversos recurso, foi julgado em definitivo conforme id. 61600859. (1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0191303-05.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade] SOUL GOURMET INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas relativas ao cumprimento de sentença. Verifico que há pedido do exequente para obtenção, junto a ENEL, das faturas de energia elétrica de março de 2012 até a corrente data a fim de que possa proceder à respectiva liquidação, assim: (2) Determino que expeça-se ofício à ENEL Distribuição Ceará, para que apresente as faturas de energia elétrica da exequente, cliente de nº 4724147, do período de março de 2012 até o presente data. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos (''concluso - cumprimento de sentença''). (3) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Documentos

Petição

•09/12/2025, 17:18

Despacho

•13/11/2024, 16:52

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/09/2023. Documento: 65347679

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