Procedimento Comum Cível 0200437-03.2023.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.496,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO

OAB/CE 27364·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189670239

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189670239

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189670239

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189670239

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189670239

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189670239

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189670239

23/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189670239

23/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189670239

23/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:14

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

23/01/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:07

Todas as movimentações(152)

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189670239

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189670239

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189670239

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189670239

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189670239

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão

•04/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:14

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189670239

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189670239

23/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189670239

23/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189670239

23/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:14

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

23/01/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:07

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162251370

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162251370

01/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:17

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

26/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:47

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152094403

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152094403

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152094403

25/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:06

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

24/04/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão

09/12/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:51

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 22:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2024, 22:37

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82756729

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82756729

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias. Itapipoca/CE, 15 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0200437-03.2023.8.06.0101 [Auxílio-Doença Acidentário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias. Itapipoca/CE, 15 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0200437-03.2023.8.06.0101 [Auxílio-Doença Acidentário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82756729

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82756729

18/03/2024, 00:00

Juntada de petição

15/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82756729

15/03/2024, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82756729

15/03/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:54

Juntada de laudo pericial

15/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 22:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/03/2024, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 09:55

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80722013

07/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80722013

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimem-se as partes para tomarem ciência da petição de ID 80721983, ficando as partes e demais interessados intimados da perícia que está agendada para dia 12/03/2024, horário e local; às 11:30h, na 2ª vara cível do fórum de Itapipoca (Av. Esau Alves Aguiar, 2011 - Cacimbas - ITAPIPOCA-CE. Itapipoca/CE, 05 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0200437-03.2023.8.06.0101 [Auxílio-Doença Acidentário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimem-se as partes para tomarem ciência da petição de ID 80721983, ficando as partes e demais interessados intimados da perícia que está agendada para dia 12/03/2024, horário e local; às 11:30h, na 2ª vara cível do fórum de Itapipoca (Av. Esau Alves Aguiar, 2011 - Cacimbas - ITAPIPOCA-CE. Itapipoca/CE, 05 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0200437-03.2023.8.06.0101 [Auxílio-Doença Acidentário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80722013

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80722013

06/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80722013

05/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80722013

05/03/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:02

Juntada de petição

05/03/2024, 11:49

Juntada de informação

01/03/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA DECISÃO Considerando a natureza da perícia, fixo os honorários em R$441,68, nos termos da portaria nº 2534/22, disponibilizada no DJ em 30/11/2022, e a Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Nº 14/2022. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário] Intime-se o demandado para realizar o pagamento dos honorários periciais. Considerando o constante no ID 78924954, fica a perícia designada para dia 12/03/2024. Intimem-se as partes. Deve, ainda, o autor ser intimado pessoalmente, através de carta ou mandado, para comparecer ao ato. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data no rodapé. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79123885

23/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79123885

22/02/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:58

Juntada de informação

31/01/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a Decisão de fls. 64, nomeio como Perito(a) Judicial, o(a) Sr(a). Claudio Henrique da Cunha Procopio, regularmente cadastrado junto ao SIPER, como Perito(a) - Medicina - Generalista, devendo a Secretaria proceder a intimação do mesmo através dos dados cadastrais apontados: e-mail: [email protected]; contato: (85) 9 9718-6666. Itapipoca/CE 26 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0200437-03.2023.8.06.0101 [Auxílio-Doença Acidentário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78750638

29/01/2024, 00:00

Juntada de informação

26/01/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78750638

26/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:58

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO GUIA ROCHA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05(cinco) dias. Itapipoca/CE 27 de setembro de 203. Francisco Robson Pinto Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] 0200437-03.2023.8.06.0101 [Auxílio-Doença Acidentário] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69619946

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:59

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 08:03

Mov. [44] - Mero expediente: Cumpra-se a decisao de fl. 89 integralmente e intimem-se as partes sobre o seu conteudo. Expedientes necessarios.

10/08/2023, 17:14

Mov. [43] - Concluso para Despacho

08/08/2023, 11:22

Mov. [42] - Petição

02/08/2023, 09:12

Mov. [41] - Documento

01/08/2023, 11:43

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 16:53

Mov. [39] - Concluso para Despacho

27/07/2023, 09:41

Mov. [38] - Certidão emitida

23/07/2023, 01:01

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01812410-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/07/2023 14:48

21/07/2023, 14:59

Mov. [36] - Certidão emitida

20/07/2023, 00:43

Mov. [35] - Certidão emitida

20/07/2023, 00:43

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0293/2023Data da Publicacao: 14/07/2023Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 22:32

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 13:23

Mov. [32] - Certidão emitida

12/07/2023, 13:01

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 12:57

Mov. [30] - Petição

12/07/2023, 12:53

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01811632-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/07/2023 13:09

11/07/2023, 13:13

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0287/2023Data da Publicacao: 11/07/2023Numero do Diario: 3113

10/07/2023, 22:36

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 12:24

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 12:24

Mov. [25] - Documento

07/07/2023, 09:17

Mov. [24] - Certidão emitida

07/07/2023, 09:13

Mov. [23] - Certidão emitida

07/07/2023, 09:10

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 09:09

Mov. [21] - Certidão emitida

07/07/2023, 09:04

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2023, 13:08

Mov. [18] - Certidão emitida

01/06/2023, 00:43

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01809057-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/05/2023 11:20

31/05/2023, 11:39

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0219/2023Data da Publicacao: 24/05/2023Numero do Diario: 3081

23/05/2023, 22:54

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 02:40

Mov. [14] - Certidão emitida

19/05/2023, 14:13

Mov. [13] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem quais os meios provas pretendem produzir e quais os fatos a serem demonstrados com os mesmos, ou dizerem se pretendem o julgamento conforme o estado do processo, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/05/2023, 09:54

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2023, 14:55

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01807298-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 03/05/2023 18:15

03/05/2023, 18:28

Mov. [10] - Certidão emitida

06/04/2023, 00:49

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0153/2023Data da Publicacao: 10/04/2023Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 22:33

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 02:34

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 17:34

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WITC.23.01805239-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 31/03/2023 16:07

31/03/2023, 16:45

Mov. [5] - Certidão emitida

24/03/2023, 10:41

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/03/2023, 09:20

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade. Cite-se. O pedido de tutela antecipada sera apreciado apos o contraditorio. Exp. Nec.

23/03/2023, 23:19

Mov. [2] - Conclusão

23/03/2023, 10:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:42

Despacho

•15/07/2025, 13:07

Despacho

•26/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:05

Despacho

•11/02/2025, 13:16

Despacho

•19/11/2024, 10:43

Despacho

•12/07/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:55

Decisão

•06/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:22

Todos os documentos(24)

Ata de audiência com sentença/decisão

•04/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:42

Despacho

•15/07/2025, 13:07

Despacho

•26/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:05

Despacho

•11/02/2025, 13:16

Despacho

•19/11/2024, 10:43

Despacho

•12/07/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:55

Decisão

•06/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 17:14

Interlocutória

•31/07/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:09

Interlocutória

•26/06/2023, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2023, 23:19