Procedimento Comum Cível 3000026-46.2023.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

03/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153345128

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153345128

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153345128

06/05/2025, 14:34

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

03/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 14:17

Despacho

•26/09/2023, 15:42

26/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:33

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153345128

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153345128

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153345128

06/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

30/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

11/04/2025, 16:06

Juntada de mandado

07/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:23

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de rol de testemunhas

28/01/2025, 10:16

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133067725

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133067725

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000026-46.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA CRISLENE DE PAULOEndereço: Sítio Correguinho dos Silvas, 00, Zona Rural, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 Prezado(a) Dr(a). GUY NEVES OSTERNO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 14/04/2025 14:30, uma vez que a sessão anteriormente designada foi remarcada, conforme certidão nos autos, permanecendo válido o link de acesso já existente. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133067725

22/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

22/01/2025, 16:14

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:27

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111572384

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111572384

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 3000026-46.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA CRISLENE DE PAULOEndereço: Sítio Correguinho dos Silvas, 00, Zona Rural, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 Prezado(a) Dr(a). GUY NEVES OSTERNO Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para comparecer a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/02/2025 14:30. Adverte-se que a audiência designada poderá ocorrer por videoconferência, por meio do Sistema Microsoft Teams (ou outro similar de uso TJCE), ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo o Advogado peticionante consultar previamente estes autos eletrônicos sobre referida designação. Observa-se mais, que, em caso de realização por videoconferência, as informações sobre a Audiência Virtual, plataforma e link de acesso sala eletrônica, deverão ser consultados nestes autos judiciais eletrônicos, com antecedência a realização do ato, pelo Advogado peticionante.

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111572384

22/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 14:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

31/08/2024, 21:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 14:17

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:41

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69474951

29/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69474951

29/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69474951

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA ANUAL - PORTARIA Nº 15/2023 PROCESSO N. º: 3000026-46.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA CRISLENE DE PAULOEndereço: Sítio Correguinho dos Silvas, 00, Zona Rural, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 DESPACHO Rh. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários Bela Cruz/CE, 22 de setembro de 2023 JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR JUIZ

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA ANUAL - PORTARIA Nº 15/2023 PROCESSO N. º: 3000026-46.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA CRISLENE DE PAULOEndereço: Sítio Correguinho dos Silvas, 00, Zona Rural, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 DESPACHO Rh. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários Bela Cruz/CE, 22 de setembro de 2023 JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR JUIZ

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA ANUAL - PORTARIA Nº 15/2023 PROCESSO N. º: 3000026-46.2023.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA CRISLENE DE PAULOEndereço: Sítio Correguinho dos Silvas, 00, Zona Rural, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: Quadra SIG Quadra 6, 800, 3 andar, Zona Industrial, BRASíLIA - DF - CEP: 70610-460 DESPACHO Rh. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários Bela Cruz/CE, 22 de setembro de 2023 JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR JUIZ

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69474951

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69474951

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69474951

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:42

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:38

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 06:45

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 12:20

Despacho

•07/03/2023, 06:45