Procedimento Comum Cível 3000810-57.2023.8.06.0168 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000810-57.2023.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 17:40

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 17:40

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de ALYNE LOPES SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 77253853

04/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 77253853

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000810-57.2023.8.06.0168. AUTOR: AURISETE BATISTA MELO Advogados do(a) AUTOR: ALYNE LOPES SILVA - CE49934, PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por AURISETE BATISTA MELO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Este Juízo determinou a intimação do Advogado da parte autora para emendar a inicial, corrigindo os elementos indicados na decisão ID 68937529, sob pena de indeferimento da vestibular. No entanto, a parte nada manifestou (ID 77251074). Essa situação de inércia acarreta o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do vigente Código de Processo Civil (CPC). E esse indeferimento gera consequentemente a extinção do processo com base no art. 485, I, do Código de Processo Civil, medida que ora se impõe inexoravelmente. POSTO ISSO, indefiro a petição inicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do vigente Código de Processo Civil (CPC). Sem custas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Solonópole, 24 de janeiro de 2024. Natália Moura Furtado Juíza Substituta

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000810-57.2023.8.06.0168. AUTOR: AURISETE BATISTA MELO Advogados do(a) AUTOR: ALYNE LOPES SILVA - CE49934, PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por AURISETE BATISTA MELO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Este Juízo determinou a intimação do Advogado da parte autora para emendar a inicial, corrigindo os elementos indicados na decisão ID 68937529, sob pena de indeferimento da vestibular. No entanto, a parte nada manifestou (ID 77251074). Essa situação de inércia acarreta o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do vigente Código de Processo Civil (CPC). E esse indeferimento gera consequentemente a extinção do processo com base no art. 485, I, do Código de Processo Civil, medida que ora se impõe inexoravelmente. POSTO ISSO, indefiro a petição inicial e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do vigente Código de Processo Civil (CPC). Sem custas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Solonópole, 24 de janeiro de 2024. Natália Moura Furtado Juíza Substituta

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 77253853

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 77253853

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77253853

02/04/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77253853

02/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:28

Documentos

Intimação da Sentença

•02/04/2024, 09:28

Intimação da Sentença

•02/04/2024, 09:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALYNE LOPES SILVA em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 77253853

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 77253853

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 77253853

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 77253853

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77253853

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77253853

Expedição de Outros documentos.

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