Procedimento Comum Cível 0257186-83.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0257186-83.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:02

Conclusos para despacho

16/08/2023, 19:26

Juntada de despacho

16/08/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0257186-83.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ANTONIO LUCIANO SILVA ALENCAR RECORRIDO: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso inominado, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: PROCESSO Nº 0257186-83.2022.8. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO LUCIANO SILVA ALENCAR RECORRIDO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA MÔNICA LIMA CHAVES 0257186-83.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Antonio Luciano Silva Alencar em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 6698812. Recurso tempes

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

21/03/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:26

Documentos

DESPACHO

•29/02/2024, 18:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/07/2023, 18:09

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