Execução Fiscal 0050049-24.2020.8.06.0027 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 21.922,91

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 90320072

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 90320072

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ACARAPE EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO Verifico que os embargos do devedor sob o nº 50091-39.2021.8.06.0027, foram julgados procedentes, declarando nulas as CDAs de nº 55546, 55547 e 55548, nos autos daquele processo. Em face da sobredita sentença o Município de Acarape interpôs recurso de apelação. Nestes autos, sob o ID nº 70738897 o exequente solicitou a suspensão destes autos até o julgamento do recurso. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0050049-24.2020.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido do exequente, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso interposto, nos temos do art. 1012, III, do CPC. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura eletrônica. Lucas Rocha Solon Juiz Substituto

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90320072

06/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:04

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 63775647

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Acarape; Réu: Claro S/A; DESPACHO Recebidos hoje. Considerando o julgamento dos embargos do executado (ID 63770587), intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, requererem o que entenderem de direito e oportuno. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação acerca da extinção da presente execução. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura digital. VINICIUS RANGEL GOMES Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE REDENÇÃO Autos: 0050049-24.2020.8.06.0027;

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 63775647

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 10:52

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 90320072

10/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 90320072

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ACARAPE EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO Verifico que os embargos do devedor sob o nº 50091-39.2021.8.06.0027, foram julgados procedentes, declarando nulas as CDAs de nº 55546, 55547 e 55548, nos autos daquele processo. Em face da sobredita sentença o Município de Acarape interpôs recurso de apelação. Nestes autos, sob o ID nº 70738897 o exequente solicitou a suspensão destes autos até o julgamento do recurso. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0050049-24.2020.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido do exequente, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso interposto, nos temos do art. 1012, III, do CPC. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura eletrônica. Lucas Rocha Solon Juiz Substituto

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90320072

06/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 15:05

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:04

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 63775647

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Acarape; Réu: Claro S/A; DESPACHO Recebidos hoje. Considerando o julgamento dos embargos do executado (ID 63770587), intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, requererem o que entenderem de direito e oportuno. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação acerca da extinção da presente execução. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura digital. VINICIUS RANGEL GOMES Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE REDENÇÃO Autos: 0050049-24.2020.8.06.0027;

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 63775647

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 19:32

Conclusos para despacho

06/07/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 08:11

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

13/03/2023, 13:50

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 05:31

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

07/11/2022, 14:29

Mov. [41] - Processo recebido de outro Foro

07/11/2022, 14:29

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída

07/11/2022, 14:29

Mov. [39] - Remessa a outro Foro: AGREGAÇÃO DE ACARAPE Foro destino: Redenção

05/11/2022, 17:54

Mov. [38] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2022, 17:54

Mov. [37] - Desapensado: Desapensado o processo 0050091-39.2021.8.06.0027 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

04/11/2022, 12:24

Mov. [36] - Certidão emitida

20/09/2022, 21:03

Mov. [35] - Certidão emitida

01/07/2022, 00:12

Mov. [34] - Certidão emitida

20/06/2022, 12:04

Mov. [33] - Certidão emitida

20/06/2022, 12:03

Mov. [32] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Determino a suspensão do curso da presente execução até o deslinde dos embargos apresentados em processo apenso.

26/05/2022, 09:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/05/2022, 09:07

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800816-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 26/04/2022 17:16

26/04/2022, 18:26

Mov. [29] - Informações: Aguardando providências

25/04/2022, 10:18

Mov. [28] - Certidão emitida

01/04/2022, 00:07

Mov. [27] - Certidão emitida

21/03/2022, 17:24

Mov. [26] - Certidão emitida

21/03/2022, 17:23

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a garantia ofertada pela executada e sobre a petição de fls. 103/105.

14/03/2022, 10:32

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 18:57

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800390-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2022 16:00

10/03/2022, 16:41

Mov. [22] - Mero expediente: Proceda-se à realização de penhora, na forma requerida às fls. 96/97. Expedientes necessários.

04/03/2022, 15:11

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 11:46

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800170-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 08/02/2022 15:52

08/02/2022, 16:07

Mov. [19] - Certidão emitida

28/11/2021, 00:11

Mov. [18] - Certidão emitida

17/11/2021, 17:47

Mov. [17] - Certidão emitida

17/11/2021, 17:45

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 11:18

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

11/11/2021, 13:54

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WACA.21.00166231-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 15:29

09/11/2021, 15:31

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

15/10/2021, 21:09

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 01:54

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 15:04

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

12/10/2021, 07:41

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WACA.21.00166076-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2021 13:00

05/10/2021, 13:47

Mov. [8] - Apensado: Apenso o processo 0050091-39.2021.8.06.0027 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Dívida Ativa

28/05/2021, 12:11

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 13:33

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WACA.21.00165459-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/04/2021 16:11

23/04/2021, 17:16

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

12/02/2021, 14:48

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/06/2020, 08:05

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020, 11:31

Mov. [1] - Conclusão

09/06/2020, 14:01

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2020, 14:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 17:28

DECISÃO

•05/08/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 10:50

DESPACHO

•09/09/2023, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 08:18

SENTENÇA

•06/07/2023, 08:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/05/2022, 09:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/03/2022, 10:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/03/2022, 15:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/11/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 15:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2020, 11:31