Usucapião 0009356-60.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

JOSE LUILTON CAVALCANTE CARVALHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

JOSE LUILTON CAVALCANTE CARVALHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

NISLENY MARIA CAVALCANTE CARVALHO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

VERA LUCIA TEIXEIRA SALGADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELIA MARIA TEIXEIRA FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ROSALVO COSTA SALGADO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LAURA AIRES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO AIRES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM MARCIO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA DE MARILAC TEIXEIRA DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANUSIO BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FERNANDES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA COSTA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ELIANA BENEVIDES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALANA LUCIA TEIXEIRA FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULA CESAR AIRES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

KELIANA TEIXEIRA BARRETO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AIRES TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROCHELE MARIA MILITAO TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO AIRES TEIXEIRA MOTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200616036

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200616036

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200616036

22/04/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:10

Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196343255

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196343255

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196343255

16/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de Confinantes, em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:34

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200616036

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200616036

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200616036

22/04/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:10

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:18

Despacho

•22/04/2026, 08:10

20/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196343255

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196343255

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196343255

16/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de Confinantes, em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 10:16

Publicado Edital em 25/08/2025. Documento: 169976076

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169976076

22/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169976076

21/08/2025, 16:58

Expedição de Edital.

21/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/06/2025, 19:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:29

Juntada de ata da audiência

19/10/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 18/10/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

18/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de rol de testemunhas

09/10/2023, 17:05

Juntada de documento de comprovação

04/10/2023, 10:40

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69722345

02/10/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória.

29/09/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009356-60.2018.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: JOSE LUILTON CAVALCANTE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO - CE33692 POLO PASSIVO:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do despacho ID 69335054, bem como para que compareça à AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/10/2023 às 15:00 horas, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS. Link de Acesso à audiência na ferramenta Microsoft Teams: https://link.tjce.jus.br/9f80e8 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 28 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69722345

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 16:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 18/10/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Mombaça.

28/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:19

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/01/2023, 09:57

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01301617-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/11/2022 19:49

04/11/2022, 20:06

Mov. [87] - Certidão emitida

25/09/2022, 00:34

Mov. [86] - Certidão emitida

14/09/2022, 15:09

Mov. [85] - Mero expediente: Vistos em inspeção judiciária anual. Edital publicado à p.95. Intime-se o Ministério Público para se manifestar, nos termos do art.178, I do CPC. Expedientes necessários.

13/09/2022, 17:04

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2022, 10:45

Mov. [83] - Expedição de Edital

08/03/2022, 09:00

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801001-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2022 17:24

24/02/2022, 17:48

Mov. [81] - Certidão emitida

23/02/2022, 09:38

Mov. [80] - Certidão emitida

15/02/2022, 15:10

Mov. [79] - Decurso de Prazo

15/02/2022, 14:38

Mov. [78] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 11:40

Mov. [77] - Ofício

31/08/2021, 19:23

Mov. [76] - Carta Precatória: Rogatória

31/08/2021, 19:23

Mov. [75] - Expedição de Ofício

19/08/2021, 18:16

Mov. [74] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de p. 76, solicite-se a devolução da carta precatória de p. 71, devidamente cumprida. Expedientes necessários.

13/08/2021, 19:38

Mov. [73] - Decurso de Prazo

12/08/2021, 18:44

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00395668-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 15:12

12/07/2021, 15:52

Mov. [71] - Documento

27/04/2021, 14:13

Mov. [70] - Documento

27/04/2021, 13:57

Mov. [69] - Documento

19/04/2021, 09:13

Mov. [68] - Expedição de Carta Precatória

05/02/2021, 14:34

Mov. [67] - Certidão emitida

05/02/2021, 07:31

Mov. [66] - Certidão emitida

05/02/2021, 07:31

Mov. [65] - Certidão emitida

05/02/2021, 07:31

Mov. [64] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 10:21

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165770-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2021 10:08

01/02/2021, 11:02

Mov. [62] - Certidão emitida

25/01/2021, 12:43

Mov. [61] - Certidão emitida

25/01/2021, 12:43

Mov. [60] - Certidão emitida

25/01/2021, 12:43

Mov. [59] - Certidão emitida

25/01/2021, 12:42

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 11:30

Mov. [57] - Conclusão

23/07/2020, 22:49

Mov. [55] - Documento

23/07/2020, 22:49

Mov. [56] - Documento

23/07/2020, 22:49

Mov. [54] - Documento

23/07/2020, 22:49

Mov. [52] - Documento

23/07/2020, 22:49

Mov. [53] - Documento

23/07/2020, 22:49

Mov. [50] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [51] - Petição

23/07/2020, 22:48

Mov. [48] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [49] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [46] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [47] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [43] - Petição

23/07/2020, 22:48

Mov. [44] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [45] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [41] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [42] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [39] - Petição

23/07/2020, 22:48

Mov. [40] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [38] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [35] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [36] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [37] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [33] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [34] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [31] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [32] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [29] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [30] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [27] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [28] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [25] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [26] - Documento

23/07/2020, 22:48

Mov. [24] - Remessa: au Nucleo de Digitalização

07/07/2020, 09:51

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

08/08/2019, 12:01

Mov. [22] - Emenda à inicial

08/08/2019, 11:55

Mov. [21] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

04/07/2019, 09:09

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 0041/2019 Página:

04/07/2019, 08:35

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2019, 13:10

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 12:55

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

05/07/2018, 16:48

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DE DOCUMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/07/2018, 14:49

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 06/07/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/06/2018, 14:53

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP. 37/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018, 17:22

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 13:35

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/04/2018, 08:48

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018, 09:31

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018, 08:57

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/01/2018, 08:21

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/01/2018, 16:41

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/01/2018, 11:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/01/2018, 09:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº19/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/01/2018, 14:49

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/01/2018, 09:55

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/01/2018, 09:54

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/01/2018, 09:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/01/2018, 09:39

Despacho

•16/03/2026, 10:16

Despacho

•12/06/2025, 19:25

Despacho

•20/09/2023, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2021, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 22:48

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 22:48

Anexo de movimentação

•01/07/2019, 12:55