Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004033-18.2019.8.06.0101 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004033-18.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 23/04/2026. Documento: 200416535

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 Documento: 200416535

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200416535

21/04/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 13:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/08/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:44

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145198931

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145198931

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE PEREIRA LIMA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação ID 132192811. Itapipoca, 4 de abril de 2025. Maria Lenilda Ribeiro Diretora de Secretaria Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0004033-18.2019.8.06.0101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Permanente]

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145198931

04/04/2025, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:05

Decisão

•21/04/2026, 13:24

—

Publicado Decisão em 23/04/2026. Documento: 200416535

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 Documento: 200416535

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200416535

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145198931

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145198931

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145198931

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