Cumprimento de sentença 3001072-75.2023.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.186,36

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177241082

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177241082

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177241082

02/10/2025, 17:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/10/2025, 13:03

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175845417

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175845417

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175845417

24/09/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:08

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:42

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171227621

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171227621

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171227621

29/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 177241082

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177241082

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177241082

02/10/2025, 17:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/10/2025, 13:03

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175845417

26/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175845417

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175845417

24/09/2025, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:08

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:42

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171227621

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171227621

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171227621

29/08/2025, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:28

Processo Reativado

29/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 15:22

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:41

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:41

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 165813686

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165813686

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165813686

29/07/2025, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de ISABELA MAGALHAES DE OLIVEIRA SARNO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

26/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:12

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130330985

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130330986

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130330985

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130330986

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130330985

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS, GABRIELA MIRANDA SANTOS DE VARGAS para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 26/03/2025 11:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE. Fica V. Sa. intimada do despacho do Id 130306353. Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência. Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual. Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS. DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 26/03/2025 11:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 12 de dezembro de 2024 LÍVIA TELES DE FIGUEIREDO DIRETORA DE SECRETARIA Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001072-75.2023.8.06.0016 Polo Ativo: ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS e outrosPolo Passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a)

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130330986

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3108.2476 / (85) 3108.2477 / (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001072-75.2023.8.06.0016 Polo Ativo: ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS e outrosPolo Passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 26/03/2025 11:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE. Fica V. Sa. intimada do despacho do Id 130306353. Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência. Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual. Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS. DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 26/03/2025 11:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 12 de dezembro de 2024 LÍVIA TELES DE FIGUEIREDO DIRETORA DE SECRETARIA

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130330986

12/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130330985

12/12/2024, 15:43

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

12/12/2024, 14:42

Recebida a emenda à inicial

12/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 23:57

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 101920698

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101920698

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.h. Sobre o pedido de emenda realizado ao ID 86081645, é de se considerar que o Enunciado 157 do Fonaje prevê, in verbis: " O disposto no artigo 294 do CPC não possui aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis, o que confere à parte autor a possibilidade de aditar seu pedido até o momento da AIJ (ou fase instrutória), sendo resguardado ao réu o respectivo direito de defesa (XXX Encontro - São Paulo/SP)". Logo, cabível a emenda, desde que resguardado o direito de defesa. Assim, intime-se a parte demandada para, querendo, apresentar defesa à emenda em 10 (dez) dias. Ainda, verifica-se que o autor não cumpriu a contento o despacho retro, se limitando a juntar aos autos extratos do cartão de crédito, bem como a procuração de GABRIELA MIRANDA SANTOS, anexada no ID 86081643, está em desacordo com seu documento de identificação. Assim, intimem-se os autores, para, no prazo de 10 (dez) dias: a) juntar procuração de GABRIELA MIRANDA SANTOS, atualizada e subscrita exatamente como consta de seu documento de identificação, não sendo aceita aposição ou sobreposição de rubricas ou assinaturas divergentes de seu documento de identificação; b) anexar todas as faturas completas, de forma ordenada e legível, com os lançamentos da compra das passagens aéreas e do ticket para a Fórmula 1, em destaque (com marcação), bem como seus respectivos comprovantes de pagamento, uma vez que somente foram anexados os extratos do cartão. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para devida análise. Exp. Nec. Fortaleza, 02 de setembro de 2024. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito, em respondência

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101920698

02/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:33

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:29

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 84464490

07/05/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 13:57

Desentranhado o documento

06/05/2024, 13:57

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Conforme extrato de cartão de crédito anexado no ID 84125198, a responsável financeira pelo pagamento das passagens aéreas foi a pessoa de GABRIELA M SANTOS, esposa do autor. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: a) emendar a inicial, se desejar, para incluir a pessoa de GABRIELA M SANTOS no polo ativo da demanda, juntando seu documento de identificação com foto e procuração, ou, de outra forma, demonstrar que suportou os custos da compra das passagens, comprovando o repasse dos valores ao responsável financeiro, mediante declaração expressa assinada pelo titular do cartão de que recebeu a quantia do autor, juntando o documento de identificação; b) esclarecer quem foi o responsável financeiro pela compra do ticket para a Fórmula 1; c) anexar todas as faturas completas, legíveis e de forma ordenada, com identificação do titular e do número do cartão, com os lançamentos das compras das passagens aéreas e do ticket para a Fórmula 1, e seus respectivos comprovantes de pagamento. Exp. Nec. Fortaleza, 03 de maio de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84464490

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84464490

03/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:22

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:13

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84346345

17/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Observa-se que alguns documentos apresentam falha ao carregar o PDF por inconsistência no sistema PJE situação que deve ser corrigida antes do prosseguimento do feito. Assim, aguarde-se a correção no arquivo, considerando que já fora aberto chamado junto ao CATI, conforme certidão retro. Após tal providência venham os autos conclusos para análise. Exp. Nec. Fortaleza, 15 de abril de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84346345

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84346345

15/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:37

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:18

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2024 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

11/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:11

Juntada de entregue (ecarta)

03/02/2024, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:49

Juntada de ata de audiência de conciliação

22/01/2024, 16:33

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 14:45 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

22/01/2024, 16:28

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2024 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

22/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:38

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70997729

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 22/01/2024 16:15H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE. Fica também V. Sa. intimada do despacho do ID70742049, bem como para, até o dia da audiência conciliatória, anexar todas as faturas completas, legíveis e de forma ordenada, com identificação do titular e do número do cartão, com os lançamentos das compras das passagens aéreas e do ticket para a a Fórmula 1, e seus respectivos comprovantes de pagamento. Deverá também em igual prazo anexar o bilhete eletrônico completo expedido pela promovida Azul Linhas Aéreas. Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência. Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual. Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS. DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 22/01/2024 16:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 20 de outubro de 2023 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001072-75.2023.8.06.0016 Polo Ativo: ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS Polo Passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70997729

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70997729

20/10/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:20

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:02

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69712355

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Preliminarmente, retiro o segredo de justiça dos documentos juntados em id 69671365, 69671366 e 69671367 por não preencherem os requisitos do artigo 189 do CPC. Ademais, analisando detidamente a exordial, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC e/ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito. Nesse sentido, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu(sua)advogado(a), para emendar a petição inicial, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, a fim de corrigir/complementar os seguintes pontos: a) apresentar o verso da sua CNH; b) anexar comprovante de residência atualizado, em seu nome, com data de emissão ou vencimento em agosto ou setembro/2023, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique como sendo seu o endereço informado na inicial, não sendo aceita declaração de pessoa física, em hipótese alguma; c) discriminar quanto pretende receber a título de dano material e moral; d) juntar o voucher completo emitido pela promovida, em que conste o nome do autor e em que se possam aferir as condições e políticas de cancelamento e/ou remarcação passagens adquiridas; e) anexar passagem aérea completa adquirida em Montes Claros, em que conste o nome do promovente; f) esclarecer quem é Marcel Matildes, em nome de quem está o ticket juntado em id 69671373; g) apresentar comprovante de pagamento das passagens aéreas bem como do ticket para o evento de Fórmula 1, e, caso tenha utilizado cartão de crédito, juntar as faturas, em que conste o nome do titular do cartão. Exp. Nec. Fortaleza, 29 de setembro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69712355

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69712355

02/10/2023, 08:55

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 08:28

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 00:27

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

28/09/2023, 00:27

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 00:27

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 09:41

Decisão

•29/08/2025, 16:02

Sentença

•29/07/2025, 12:08

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 11:27

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 11:27

Despacho

•12/12/2024, 14:38

Despacho

•02/09/2024, 11:33

Despacho

•03/05/2024, 13:22

Despacho

•15/04/2024, 13:37

Ata de Audiência de Conciliação

•11/04/2024, 15:17

Ata de Audiência de Conciliação

•11/04/2024, 15:17

Ata de Audiência de Conciliação

•22/01/2024, 16:33

Ata de Audiência de Conciliação

•22/01/2024, 16:33

Ata de Audiência de Conciliação

•22/01/2024, 16:33

Despacho

•20/10/2023, 12:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/09/2025, 09:41

Decisão

23/10/2023, 00:00

•29/08/2025, 16:02

Sentença

•29/07/2025, 12:08

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 11:27

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2025, 11:27

Despacho

•12/12/2024, 14:38

Despacho

•02/09/2024, 11:33

Despacho

•03/05/2024, 13:22

Despacho

•15/04/2024, 13:37

Ata de Audiência de Conciliação

•11/04/2024, 15:17

Ata de Audiência de Conciliação

•11/04/2024, 15:17

Ata de Audiência de Conciliação

•22/01/2024, 16:33

Ata de Audiência de Conciliação

•22/01/2024, 16:33

Ata de Audiência de Conciliação

•22/01/2024, 16:33

Despacho

•20/10/2023, 12:20

Despacho

•29/09/2023, 08:28