Procedimento Comum Cível 0050472-45.2021.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

ANA SILVA RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANA SILVA RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 195989968

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195989968

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195989968

13/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de Parecer

11/03/2026, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 07:26

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/08/2024, 20:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/08/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 08:15

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 195989968

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195989968

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195989968

13/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Intimação da Sentença

•13/03/2026, 11:28

Intimação da Sentença

•13/03/2026, 11:28

13/03/2026, 10:41

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de Parecer

11/03/2026, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 07:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 07:26

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/08/2024, 20:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/08/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 08:15

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:22

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:07

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 71464911

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050472-45.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANA SILVA RODRIGUES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO - CE32504 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos, etc. Intimada a parte autora, através de seu Advogado, o mesmo permaneceu inerte. Dessa forma, intime-se pessoalmente a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do despacho retro. Expedientes necessários. Reriutaba, 01 de novembro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71464911

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71464911

07/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 07:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:22

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69841503

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050472-45.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANA SILVA RODRIGUES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO - CE32504 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos em inspeção anual (portaria 05/2023). Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição retro, sob pena de extinção por abandono. Prazo: 15 dias. Expedientes necessários. Reriutaba, 26 de setembro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69587610

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69587610

02/10/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:54

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:19

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:24

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1523/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

22/08/2022, 23:58

Mov. [14] - Certidão emitida

20/08/2022, 01:10

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1523/2022 Teor do ato: Fica vossa senhoria intimado para apresentar réplica, à manifestação de fls. 33-37, no prazo legal de 15 dias. Advogados(s): Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho (OAB 32504/CE)

19/08/2022, 08:50

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

19/08/2022, 08:48

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WRER.22.01802380-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 11:59

17/08/2022, 12:42

Mov. [10] - Certidão emitida

09/08/2022, 16:35

Mov. [9] - Expedição de Carta

09/08/2022, 13:51

Mov. [8] - Mero expediente: Fica vossa senhoria intimado para apresentar réplica, à manifestação de fls. 33-37, no prazo legal de 15 dias.

24/03/2022, 09:17

Mov. [7] - Documento

18/11/2021, 16:31

Mov. [6] - Certidão emitida

10/09/2021, 09:19

Mov. [5] - Documento

30/08/2021, 12:24

Mov. [4] - Certidão emitida

30/08/2021, 12:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 17:53

Mov. [2] - Conclusão

10/08/2021, 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2021, 12:19

Sentença

•13/03/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:26

Despacho

•30/01/2024, 08:15

Despacho

•06/11/2023, 07:46

Despacho

•28/09/2023, 18:54

Documentos Diversos

•24/03/2022, 09:17

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 17:53