Procedimento Comum Cível 0051934-41.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR

OAB/CE 20980·CPF·Representa: Autor

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA

OAB/CE 20020·CPF·Representa: Autor

CAIO YVES LUNA LUCAS

OAB/CE 38823·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO

OAB/PB 23047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LEANDRO RODRIGUES DE MENDONCA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE FONSECA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189017794

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189017794

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 189017794

20/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 189017794

20/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189017794

19/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189017794

19/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189017794

19/01/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2026, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 02:34

Publicado Sentença em 16/12/2025. Documento: 186503819

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186503819

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186503819

12/12/2025, 13:52

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189017794

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 189017794

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 189017794

20/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 189017794

20/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•03/04/2026, 11:05

Despacho

•03/04/2026, 11:05

19/01/2026, 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189017794

19/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189017794

19/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189017794

19/01/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/01/2026, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 02:34

Publicado Sentença em 16/12/2025. Documento: 186503819

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186503819

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186503819

12/12/2025, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/12/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 04:16

Publicado Decisão em 24/07/2025. Documento: 152307210

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 152307210

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152307210

22/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO GURJAO DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de IVENS SA DE CASTRO SOUSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de CAIO YVES LUNA LUCAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:01

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 88853927

05/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 88853927

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo acostado, no prazo comum de 10 dias. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo acostado, no prazo comum de 10 dias. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo acostado, no prazo comum de 10 dias. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo acostado, no prazo comum de 10 dias. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 88853927

04/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 88853927

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88853927

03/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88853927

03/07/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:39

Juntada de laudo pericial

01/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:49

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:49

Decorrido prazo de CAIO YVES LUNA LUCAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:48

Decorrido prazo de IVENS SA DE CASTRO SOUSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:09

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:46

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72575907

28/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72575907

28/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72575907

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora, intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do laudo acostado ID70650236. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora, intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do laudo acostado ID70650236. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Tendo em vista que já houve manifestação da parte autora, intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do laudo acostado ID70650236. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72575907

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72575907

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72575907

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72575907

24/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72575907

24/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72575907

24/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:03

Juntada de documento de comprovação

19/10/2023, 16:34

Juntada de laudo pericial

17/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 23:27

Juntada de certidão (outras)

11/10/2023, 15:04

Expedição de Alvará.

10/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 20:02

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69827049

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2023, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE, disponibilizado no DJe, no dia 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais) e, de ordem do Magistrado Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo acostado. Expeça-se alvará para levantamento do valor da perícia ( ID 65942050) em nome do perito Paulo Henrique Fonseca Vieira, CPF: 51505517400, Banco do Brasil, Agência: 0122-8, Conta: 21468-x. Olga Chaves Magalhães Mat. 40829 - Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69827040

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69827040

02/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:26

Juntada de laudo pericial

02/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 22:43

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 21:30

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0309/2023Data da Publicacao: 08/08/2023Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 22:51

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado n: 091.2023/006092-7 Situacao: Distribuido em 04/08/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Irlando Barbosa de Oliveira

04/08/2023, 10:11

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 03:04

Mov. [32] - Certidão emitida

03/08/2023, 14:40

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 14:38

Mov. [30] - Documento

22/06/2023, 11:49

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

08/05/2023, 11:22

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01806301-5Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 05/05/2023 16:12

05/05/2023, 16:36

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

02/05/2023, 09:25

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01806036-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/04/2023 14:42

30/04/2023, 14:51

Mov. [25] - Certidão emitida

22/04/2023, 02:25

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

13/04/2023, 14:58

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01805283-8Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 13/04/2023 14:27

13/04/2023, 14:52

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0135/2023Data da Publicacao: 13/04/2023Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 22:35

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 12:07

Mov. [20] - Certidão emitida

11/04/2023, 11:53

Mov. [19] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2023, 14:54

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

28/11/2022, 12:11

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WIGU.22.01816551-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/11/2022 17:20

23/11/2022, 17:45

Mov. [16] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 14:32

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 11:35

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 11:05

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

22/11/2021, 11:03

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00177166-4Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de TutelaData: 21/11/2021 15:27

21/11/2021, 16:01

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0925/2021Data da Publicacao: 03/11/2021Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 21:37

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 02:06

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 14:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

27/10/2021, 13:49

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00176355-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 27/10/2021 09:33

27/10/2021, 09:37

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 03:59

Mov. [5] - Certidão emitida

08/10/2021, 08:14

Mov. [4] - Certidão emitida

24/09/2021, 08:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 17:27

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2021, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:55

Sentença

•12/12/2025, 13:52

Sentença

•12/12/2025, 13:52

Decisão

•22/07/2025, 16:36

Decisão

•22/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 15:39

Despacho

•28/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:38

Interlocutória

•07/04/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 14:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/04/2026, 11:05

Despacho

•03/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:55

Sentença

•12/12/2025, 13:52

Sentença

•12/12/2025, 13:52

Decisão

•22/07/2025, 16:36

Decisão

•22/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 15:39

Despacho

•28/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:38

Interlocutória

•07/04/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2021, 17:27