Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023754-44.2012.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2012

Valor da Causa

R$ 20.487,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Iracema Martins do Vale 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

ANTONIO ALDENIR OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO ALDENIR OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ASSIS RODRIGUES

OAB/CE 5901·CPF·Representa: Autor

MARCIA DE SOUSA MARCOLINO

OAB/CE 36792·Representa: Réu

ROSANA MACARIO MENEZES SALDANHA

OAB/CE 38992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187138675

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187138675

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187138675

15/12/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:45

Juntada de Alvará

15/12/2025, 18:43

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

10/11/2025, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 10:51

Juntada de certidão

07/11/2025, 09:43

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:33

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 178302735

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 178302735

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2025, 19:06

Juntada de certidão

31/10/2025, 19:06

Todas as movimentações(205)

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187138675

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187138675

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187138675

15/12/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:45

Juntada de Alvará

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 18:45

Decisão

•13/10/2025, 13:42

15/12/2025, 18:43

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

10/11/2025, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 10:51

Juntada de certidão

07/11/2025, 09:43

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:33

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 178302735

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 178302735

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2025, 19:06

Juntada de certidão

31/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178302735

31/10/2025, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 13:42

Conclusos para despacho

10/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:08

Juntada de certidão

06/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/09/2025, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:21

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:57

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152891083

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152891083

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152891083

13/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

21/08/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:36

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88128242

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 88128242

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, conforme requisição(ões) de pequeno valor anexada(s) no Id(s) 88128226, extraída(s) do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre): (1) intima-se a entidade devedora, requisitando a transferência da quantia necessária à satisfação do crédito, diretamente, para a conta do(a) credor(a), no prazo de dois meses, com a devida atualização, conforme disposto na Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23); (1.1) o prazo será contado em dias corridos, nos termos do art. 80 da Resolução CNJ nº 303/2019: Art. 80. Os prazos relativos ao cumprimento da presente Resolução são contados em dias corridos. [...] (2) cientifica-se a parte exequente sobre a(s) requisição(ões) expedida(s) e que o cadastro requisitório em nome de Antonio Aldemir Oliveira com destaque de honorários contratuais foi encaminhado, automaticamente, pelo Sapre ao Tribunal de Justiça estadual para processamento pelo setor competente, conforme documento anexado no Id 88127416.

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88128242

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88128242

13/06/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 17:29

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 17:27

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87590613

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente sobre a certidão de Id 87589708, esclarecendo que, decorrendo o prazo desta intimação sem requerimento(s), prosseguiremos como o processamento dos cadastros requisitórios.

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87590613

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87590613

03/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:02

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85057964

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste expediente, visa-se a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre: (1) o integral teor do ofício de requisição eletrônica referente à parte exequente, anexado no Id 85057952, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (1.1) anexada no Id 85057954, está a impressão da tela do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (1.2) a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência, está anexada no Id 85057956; (2) o integral teor do ofício de requisição eletrônica referente aos honorários de sucumbência, anexado no Id 85057958, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (2.1) anexada no Id 85057961, está a impressão da tela do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (2.2) a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência, está anexada no Id 85057962.

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85057964

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85057964

26/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:30

Juntada de relatório (outros)

26/04/2024, 17:27

Juntada de relatório (outros)

26/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/04/2024, 15:37

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84761308

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para o preenchimento do cadastro requisitório no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), visando o pagamento do respectivo crédito, não obstante a petição/documentos anexados nos Ids 79622701 e 84074593, solicitamos informação complementar quanto aos dados bancários do advogado José de Assis Rodrigues (procurador da parte exequente). Na oportunidade, esclarece-se que se trata de informação obrigatória no Sapre, devendo ser informado por simples petição, o TIPO DE CONTA, identificando-a dentre as opções abaixo, disponibilizadas no Sapre: - Conta Corrente Pessoa Física (001); - Conta Corrente Pessoa Jurídica (003); - Poupança Pessoa Física/Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (013); - Poupança Pessoa Jurídica com fins lucrativos (022); - Conta Corrente Pessoa Física (3701); - Poupança Pessoa Física (1288); - Conta Simples Pessoa Física (002).

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84761308

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84761308

23/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 16:32

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83456009

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para o preenchimento do cadastro requisitório no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) visando o pagamento dos respectivos créditos, não obstante a petição/documentos anexados no Id 79622701, solicitamos: - informações sobre os dados bancários da parte exequente; - informações complementares dos dados bancários de seu procurador. Na oportunidade, esclarece-se que esses dados são obrigatórios no Sapre, devendo ser informado por simples petição: (i) TITULAR DA CONTA; (ii) BANCO; (iii) AGÊNCIA; (iv) NÚMERO DA CONTA; (v) TIPO DE CONTA, identificando-a dentre as opções abaixo, disponibilizadas no Sapre: - Conta Corrente Pessoa Física (001) - Conta Corrente Pessoa Jurídica (003) - Poupança Pessoa Física/Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (013) - Poupança Pessoa Jurídica com fins lucrativos (022) - Conta Entidades Públicas (006) - Conta Corrente Pessoa Física (3701) - Poupança Pessoa Física (1288) - Conta Caixa Fácil (023) - Conta Simples Pessoa Física (002) - Conta Judicial Estadual - Conta Judicial Federal (280) - Conta judicial Trabalhista

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83456009

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83456009

02/04/2024, 09:53

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 08:48

Juntada de Certidão

02/04/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 26/03/2024

02/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 80030252

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Intima-se sobre a sentença de Id 80015924.

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 80030252

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80030252

20/02/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2024, 19:20

Conclusos para despacho

14/02/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 19:35

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69829206

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ALDENIR OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em Ato Ordinatório com a finalidade de intimar as partes acerca do retorno do cálculos, prazo de 10 (dez) dias. QUIXADá/CE, 2 de outubro de 2023. Antonia Raiza Silva de Lima Estagiária MARCIA OLIVEIRA DANTAS Diretor(a) de Secretária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0023754-44.2012.8.06.0151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69827108

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69827108

02/10/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:39

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 11:38

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:40

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/09/2023, 02:55

Mov. [114] - Certidão emitida

12/05/2023, 12:41

Mov. [113] - Concluso para Despacho

11/05/2023, 12:19

Mov. [112] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CALCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

01/03/2023, 17:04

Mov. [111] - Expedição de documento

01/03/2023, 17:03

Mov. [110] - Documento

28/02/2023, 15:24

Mov. [109] - Certidão emitida

27/02/2023, 10:36

Mov. [108] - Expedição de Ofício

27/02/2023, 10:32

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 14:25

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01815025-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/08/2022 16:30

18/08/2022, 16:39

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0843/2022Data da Publicacao: 29/07/2022Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 23:40

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 03:03

Mov. [103] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

05/07/2022, 14:30

Mov. [102] - Certidão emitida

05/07/2022, 14:26

Mov. [101] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

05/07/2022, 14:22

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 10:47

Mov. [99] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 08:23

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01802537-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/02/2022 14:59

15/02/2022, 15:25

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0055/2022Data da Publicacao: 25/01/2022Numero do Diario: 2769

25/01/2022, 01:45

Mov. [96] - Certidão emitida

21/01/2022, 15:10

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 02:20

Mov. [94] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 06:02

Mov. [93] - Documento

18/11/2021, 12:24

Mov. [92] - Expedição de Ofício

12/11/2021, 16:40

Mov. [91] - Mero expediente: Recebido hoje. Considerando a Peticao de fls. 208-213, proceda a Secretaria com a atualizacao dos valores, atentando-se ao Acordao de fls. 179-192. Empos, intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios.

06/05/2021, 16:36

Mov. [90] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 09:25

Mov. [89] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 09:25

Mov. [88] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 09:22

Mov. [87] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 09:16

Mov. [86] - Certidão emitida: CERTIFICO, considerando ementa/acordao de pagina(s) 179-192, que foi lancada, para fins de saneamento do sistema, a Movimentacao Unitaria: O referido e verdade. Dou fe. Quixada/CE, 16 de fevereiro de 2021. JOSE WANDO COELHO DA CRUZ Tecnico Judiciario

16/02/2021, 09:15

Mov. [85] - Certificação de Processo Julgado: Ementa/Acordao de paginas 179-192

16/02/2021, 09:13

Mov. [84] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/02/2021 18:10:31Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

12/02/2021, 09:31

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 12:20

Mov. [82] - Conclusão

20/01/2021, 22:59

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao n 7/2020 do Pleno do TJCE e Portaria n 1724/2020 da Presidencia do TJCE

20/01/2021, 22:59

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolucao n 7/2020 do Pleno do TJCE e Portaria n 1724/2020 da Presidencia do TJCE

20/01/2021, 22:59

Mov. [79] - Recurso Eletrônico

14/05/2020, 16:13

Mov. [78] - Certidão emitida

14/05/2020, 16:08

Mov. [77] - Expedição de Ofício

14/05/2020, 15:34

Mov. [76] - Mero expediente: Recebi hoje. Remetam-se os autos para o Egregio Tribunal do Estado do Ceara

14/05/2020, 14:21

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0780/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2370

11/05/2020, 22:20

Mov. [74] - Concluso para Despacho

08/05/2020, 09:50

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WQXA.20.00169178-3Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 07/05/2020 16:38

07/05/2020, 17:11

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2020, 09:53

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 16:31

Mov. [70] - Concluso para Despacho

28/04/2020, 11:21

Mov. [69] - Conclusão

23/04/2020, 22:16

Mov. [68] - Remessa: Remetido os autos ao Nucleo de Digitalizacao

21/08/2019, 09:03

Mov. [67] - Petição: RECURSO DE APELACAO

17/07/2019, 08:58

Mov. [65] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Quixada

16/07/2019, 17:34

Mov. [66] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/07/2019, 17:34

Mov. [63] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Romario Fernandes Rafael

02/07/2019, 11:12

Mov. [64] - Recebidos os Autos pelo Advogado

02/07/2019, 11:12

Mov. [62] - Remessa: Ao setor de analise de transito em julgado

28/06/2019, 11:22

Mov. [60] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/06/2019, 16:47

Mov. [61] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Quixada

13/06/2019, 16:47

Mov. [58] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/06/2019, 17:19

Mov. [59] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Jose de Assis Rodrigues

11/06/2019, 17:19

Mov. [57] - Mandado

11/06/2019, 09:04

Mov. [56] - Mandado: PROTOCOLO N: 2019.203.35701-8RESULTADO DA DILIGENCIA: FINALIDADE ATINGIDA

11/06/2019, 09:03

Mov. [55] - Mandado: PROTOLOCO N 2019.203.35701-8

30/05/2019, 10:18

Mov. [54] - Expedição de Mandado

15/05/2019, 10:49

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0943/2019Data da Disponibilizacao: 09/05/2019Data da Publicacao: 10/05/2019Numero do Diario: 2135Pagina: 674

13/05/2019, 13:20

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0943/2019Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimada como procurador da parte, de todo teor da Sentenca de folhas 94-98, datada aos 15 de Abril de 2019, onde foi julgado parcialmente procedente o pedido da parte autora.Advogados(s): Jose de Assis Rodrigues (OAB 5901/CE)

08/05/2019, 13:30

Mov. [51] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Fica Vossa Senhoria intimada como procurador da parte, de todo teor da Sentenca de folhas 94-98, datada aos 15 de Abril de 2019, onde foi julgado parcialmente procedente o pedido da parte autora.

08/05/2019, 13:28

Mov. [50] - Remessa: Para confeccao de expedientes

03/05/2019, 17:29

Mov. [49] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019, 12:14

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

22/03/2018, 17:34

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA AOS AUTOS DA PROMOCAO FLS.93 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

22/03/2018, 15:08

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA GINAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

22/03/2018, 15:08

Mov. [45] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DRA REGINAFUNCIONARIO: LUCASNO. DAS FOLHAS: 92DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

21/03/2018, 08:56

Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Autos encaminhados ao Setor de Carga, a fim de que o Ministerio Publico seja intimado do despacho judicial de f. 92-v. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

20/03/2018, 15:44

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO vista ao mp - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

15/03/2018, 15:37

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

22/11/2017, 14:37

Mov. [41] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2017, 10:10

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando decurso de prazo - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

16/10/2017, 08:27

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE FLS.91 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

11/10/2017, 11:53

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.203.73461-8 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

05/10/2017, 17:11

Mov. [37] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.203.73461-8 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

04/10/2017, 00:00

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

16/08/2017, 17:14

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confeccao de expedientes - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

15/08/2017, 14:40

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA AOS AUTOS DA PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

08/08/2017, 13:53

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.JOSE ASSISPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

08/08/2017, 11:23

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JOSE DE ASSIS RODRIGUESFUNCIONARIO: HELLENNO. DAS FOLHAS: 88DATA INICIAL DO PRAZO: 01/08/2017DATA FINAL DO PRAZO: 10/08/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

01/08/2017, 11:12

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO: 28.07.17 a 10.08.17. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

29/07/2017, 08:52

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PUBLICACAO DISPONIBILIZADA NO DJ. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

29/07/2017, 08:51

Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/07/2017DATA FINAL DO PRAZO: 10/08/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

29/07/2017, 08:47

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

25/07/2017, 15:11

Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

25/07/2017, 14:54

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confeccao de expedientes - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

16/06/2017, 16:56

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPECAO INTERNA, CONFORME PORTARIA 003/2017.RHIntimem-se as partes para informarem se ainda ha provas a produzir, especificando-as em 10 (dez) dias. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

16/06/2017, 13:41

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

30/11/2016, 10:47

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

30/11/2016, 10:46

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

19/09/2016, 17:24

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DA PUBLICACAO DJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

15/09/2016, 13:14

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

14/09/2016, 11:16

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JOSE DE ASSIS RODRIGUESPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

12/09/2016, 17:31

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Jose de Assis RodriguesFUNCIONARIO: SaraNO. DAS FOLHAS: 80DATA INICIAL DO PRAZO: 06/09/2016DATA FINAL DO PRAZO: 21/09/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

06/09/2016, 14:49

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando decurso de prazo - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

05/09/2016, 13:45

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

01/09/2016, 16:23

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

31/08/2016, 17:03

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

26/11/2013, 20:54

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Decorrendo/decorrido prazo - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

04/10/2013, 11:32

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

04/10/2013, 11:30

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

26/09/2013, 12:22

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

04/09/2013, 10:22

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS para conferencia de expedientes - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

03/09/2013, 15:37

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

03/09/2013, 15:25

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

28/06/2013, 12:35

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

26/06/2013, 10:39

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

03/12/2012, 11:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

30/11/2012, 09:08

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO RECLAMACAO TRABALHISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

30/11/2012, 09:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

30/11/2012, 09:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

30/11/2012, 08:56

Despacho

•02/05/2025, 10:43

Despacho

•02/05/2025, 10:43

Intimação da Sentença

•20/02/2024, 19:26

Intimação da Sentença

•20/02/2024, 19:26

Sentença

•20/02/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 19:16

Todos os documentos(76)

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 18:45

Decisão

•13/10/2025, 13:42

Despacho

•02/05/2025, 10:43

Despacho

•02/05/2025, 10:43

Intimação da Sentença

•20/02/2024, 19:26

Intimação da Sentença

•20/02/2024, 19:26

Sentença

•20/02/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 17:26

Ementa

•03/08/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•25/07/2020, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2020, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Sentença

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:16

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Interlocutória

•23/04/2020, 22:15

Anexo de movimentação

•15/04/2019, 12:14