Procedimento Comum Cível 0000299-89.2014.8.06.0180 - TJCE

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 03/12/2024

11/12/2024, 09:02

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANA LUIZA BARBALHO PARENTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de ciência

14/10/2024, 12:50

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105418916

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105418916

02/10/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105418916

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105418916

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-89.2014.8.06.0180. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: Irene Tomaz de Aquino Ribeiro Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Concessão de benefício previdenciário proposta por IRENE TOMAZ DE AQUINO RIBEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Em petição de fls. 186 do SAJ, o autor requereu a desistência do processo e, consequentemente, sua extinção sem resolução do mérito. Intimado a se manifestar acerca do pedido de desistência, o requerido manifestou expressa discordância com o pedido. É o sucinto relatório. Segue a sentença. É sabido que a desistência da ação após a apresentação de contestação depende da anuência do requerido, conforme §4º, do artigo 485, do CPC. Entretanto, segundo entendimento do STJ, a recusa do réu deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante. Vejamos a jurisprudência pátria: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO RAZOÁVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Após a contestação, a desistência da ação pelo autor depende do consentimento do réu porque ele também tem direito ao julgamento de mérito da lide. 2. A sentença de improcedência interessa muito mais ao réu do que a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, haja vista que, na primeira hipótese, em decorrência da formação da coisa julgada material, o autor estará impedido de ajuizar outra ação, com o mesmo fundamento, em face do mesmo réu. 3. Segundo entendimento do STJ, a recusa do réu deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante. 4. Na hipótese, a discordância veio fundada no direito ao julgamento de mérito da demanda, que possibilitaria a formação da coisa julgada material, impedindo a propositura de nova ação com idênticos fundamentos, o que deve ser entendimento como motivação relevante para impedir a extinção do processo com fulcro no art. 267, VIII, e §4º do CPC. 5. Recurso especial provido. (REsp 1318558/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 17/06/2013) Com efeito, é dos autos que o réu não apresentou qualquer justificava para sua recusa, razão pela qual deixo de considerar sua manifestação, com base nos argumentos mencionados Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução de mérito. Sem condenação de custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Providência final: em razão da preclusão lógica operada, decorrente da desistência homologada, determino o arquivamento e baixa imediata dos autos. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. CÉLIO ANTONIO DIAS Juiz Substituto

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105418916

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-89.2014.8.06.0180. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: Irene Tomaz de Aquino Ribeiro Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Concessão de benefício previdenciário proposta por IRENE TOMAZ DE AQUINO RIBEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Em petição de fls. 186 do SAJ, o autor requereu a desistência do processo e, consequentemente, sua extinção sem resolução do mérito. Intimado a se manifestar acerca do pedido de desistência, o requerido manifestou expressa discordância com o pedido. É o sucinto relatório. Segue a sentença. É sabido que a desistência da ação após a apresentação de contestação depende da anuência do requerido, conforme §4º, do artigo 485, do CPC. Entretanto, segundo entendimento do STJ, a recusa do réu deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante. Vejamos a jurisprudência pátria: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO RAZOÁVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Após a contestação, a desistência da ação pelo autor depende do consentimento do réu porque ele também tem direito ao julgamento de mérito da lide. 2. A sentença de improcedência interessa muito mais ao réu do que a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, haja vista que, na primeira hipótese, em decorrência da formação da coisa julgada material, o autor estará impedido de ajuizar outra ação, com o mesmo fundamento, em face do mesmo réu. 3. Segundo entendimento do STJ, a recusa do réu deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante. 4. Na hipótese, a discordância veio fundada no direito ao julgamento de mérito da demanda, que possibilitaria a formação da coisa julgada material, impedindo a propositura de nova ação com idênticos fundamentos, o que deve ser entendimento como motivação relevante para impedir a extinção do processo com fulcro no art. 267, VIII, e §4º do CPC. 5. Recurso especial provido. (REsp 1318558/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 17/06/2013) Com efeito, é dos autos que o réu não apresentou qualquer justificava para sua recusa, razão pela qual deixo de considerar sua manifestação, com base nos argumentos mencionados Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução de mérito. Sem condenação de custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Providência final: em razão da preclusão lógica operada, decorrente da desistência homologada, determino o arquivamento e baixa imediata dos autos. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. CÉLIO ANTONIO DIAS Juiz Substituto

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105418916

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000299-89.2014.8.06.0180. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: Irene Tomaz de Aquino Ribeiro Promovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Concessão de benefício previdenciário proposta por IRENE TOMAZ DE AQUINO RIBEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Em petição de fls. 186 do SAJ, o autor requereu a desistência do processo e, consequentemente, sua extinção sem resolução do mérito. Intimado a se manifestar acerca do pedido de desistência, o requerido manifestou expressa discordância com o pedido. É o sucinto relatório. Segue a sentença. É sabido que a desistência da ação após a apresentação de contestação depende da anuência do requerido, conforme §4º, do artigo 485, do CPC. Entretanto, segundo entendimento do STJ, a recusa do réu deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante. Vejamos a jurisprudência pátria: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO RAZOÁVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Após a contestação, a desistência da ação pelo autor depende do consentimento do réu porque ele também tem direito ao julgamento de mérito da lide. 2. A sentença de improcedência interessa muito mais ao réu do que a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, haja vista que, na primeira hipótese, em decorrência da formação da coisa julgada material, o autor estará impedido de ajuizar outra ação, com o mesmo fundamento, em face do mesmo réu. 3. Segundo entendimento do STJ, a recusa do réu deve ser fundamentada e justificada, não bastando apenas a simples alegação de discordância, sem a indicação de qualquer motivo relevante. 4. Na hipótese, a discordância veio fundada no direito ao julgamento de mérito da demanda, que possibilitaria a formação da coisa julgada material, impedindo a propositura de nova ação com idênticos fundamentos, o que deve ser entendimento como motivação relevante para impedir a extinção do processo com fulcro no art. 267, VIII, e §4º do CPC. 5. Recurso especial provido. (REsp 1318558/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 17/06/2013) Com efeito, é dos autos que o réu não apresentou qualquer justificava para sua recusa, razão pela qual deixo de considerar sua manifestação, com base nos argumentos mencionados Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução de mérito. Sem condenação de custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Providência final: em razão da preclusão lógica operada, decorrente da desistência homologada, determino o arquivamento e baixa imediata dos autos. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. CÉLIO ANTONIO DIAS Juiz Substituto

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105418916

30/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105418916

30/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105418916

30/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:21

Extinto o processo por desistência

28/09/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANA LUIZA BARBALHO PARENTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2023, 09:01

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69842108

05/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69842109

05/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69842110

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-89.2014.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Irene Tomaz de Aquino Ribeiro REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SILVA PARENTE - CE24856-A, ANA LUIZA BARBALHO PARENTE - CE29864-A e JOAO PAULO JUNIOR - CE11081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Vistos em inspeção ordinária anual (Conforme Portaria nº 005/2023 - publicada no DJE em 05/07/2023) Considerando manifestação do INSS (ID 66416403), informando que não concorda com o pedido de desistência formulado pela autora, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. RERIUTABA, 21 de setembro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-89.2014.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Irene Tomaz de Aquino Ribeiro REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SILVA PARENTE - CE24856-A, ANA LUIZA BARBALHO PARENTE - CE29864-A e JOAO PAULO JUNIOR - CE11081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Vistos em inspeção ordinária anual (Conforme Portaria nº 005/2023 - publicada no DJE em 05/07/2023) Considerando manifestação do INSS (ID 66416403), informando que não concorda com o pedido de desistência formulado pela autora, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. RERIUTABA, 21 de setembro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-89.2014.8.06.0180. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Irene Tomaz de Aquino Ribeiro REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO SILVA PARENTE - CE24856-A, ANA LUIZA BARBALHO PARENTE - CE29864-A e JOAO PAULO JUNIOR - CE11081 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Vistos em inspeção ordinária anual (Conforme Portaria nº 005/2023 - publicada no DJE em 05/07/2023) Considerando manifestação do INSS (ID 66416403), informando que não concorda com o pedido de desistência formulado pela autora, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. RERIUTABA, 21 de setembro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69436118

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69436118

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69436118

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69436118

03/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69436118

03/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69436118

03/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:52

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:09

Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 07:34

Mov. [148] - Certidão emitida

25/03/2023, 01:01

Mov. [147] - Concluso para Despacho

22/03/2023, 08:33

Mov. [146] - Petição: N Protocolo: WRER.23.01800895-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/03/2023 17:23

21/03/2023, 18:28

Mov. [145] - Mero expediente: Determino a intimacao do requerido para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre o pedido de desistencia apresentado as fls. 186/187.

21/03/2023, 11:36

Mov. [144] - Petição: N Protocolo: WRER.23.01800883-9Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 20/03/2023 16:15

20/03/2023, 16:39

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0425/2023Data da Publicacao: 16/03/2023Numero do Diario: 3036

15/03/2023, 21:56

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 12:09

Mov. [141] - Certidão emitida

14/03/2023, 11:00

Mov. [140] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 10:48

Mov. [139] - Documento

27/02/2023, 18:27

Mov. [138] - Certidão emitida

27/02/2023, 18:26

Mov. [137] - Documento

27/02/2023, 18:25

Mov. [136] - Laudo Pericial

27/02/2023, 13:41

Mov. [135] - Expedição de Mandado: Mandado n: 157.2023/000206-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2023 Local: Oficial de justica - JOSE ANUQUE MENDES DE SOUSA JUNIOR

25/01/2023, 14:35

Mov. [134] - Documento

24/01/2023, 11:32

Mov. [133] - Documento

17/01/2023, 11:59

Mov. [132] - Documento

16/01/2023, 11:52

Mov. [131] - Mero expediente: Designe-se pericia medica atraves do sistema AJG.

16/11/2022, 22:05

Mov. [130] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 13:59

Mov. [129] - Petição: N Protocolo: WRER.22.01802154-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/07/2022 12:01

21/07/2022, 12:42

Mov. [128] - Documento

20/07/2022, 21:27

Mov. [127] - Documento

20/07/2022, 21:26

Mov. [126] - Expedição de Mandado: Mandado n: 157.2022/001175-4 Situacao: Aguardando Cumprimento em 15/07/2022 Local: Oficial de justica - JOSE ANUQUE MENDES DE SOUSA JUNIOR

05/07/2022, 16:08

Mov. [125] - Mero expediente: Vistos em inspecao (Portaria n 04/22). CUMPRA-SE o disposto no despacho de fl. 106. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, retornem conclusos. Expedientes necessarios. Reriutaba (CE), 28 de fevereiro de 2022. Amaiara Cisne Gomes Juiza Substituta

28/02/2022, 16:03

Mov. [124] - Conclusão

11/02/2022, 10:35

Mov. [121] - Processo recebido de outro Foro

11/02/2022, 10:35

Mov. [122] - Redistribuição de processo - saída

11/02/2022, 10:35

Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio: Comarca de Varjota agregada a Comarca de Reriutaba

11/02/2022, 10:35

Mov. [120] - Remessa a outro Foro: AgregacaoForo destino: Reriutaba

11/02/2022, 10:12

Mov. [119] - Certidão emitida

20/01/2022, 14:20

Mov. [118] - Certidão emitida

26/11/2021, 10:37

Mov. [117] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, inciso III, 1, do CPC. Expedientes necessarios. Cumpra-se.

25/11/2021, 15:27

Mov. [116] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 14:28

Mov. [115] - Decurso de Prazo

18/11/2021, 14:26

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0271/2021Data da Publicacao: 18/10/2021Numero do Diario: 2717

15/10/2021, 22:48

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0271/2021Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentacao apresentada a fl. 135/140. Empos, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios. Cumpra-se.Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)

14/10/2021, 12:02

Mov. [112] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentacao apresentada a fl. 135/140. Empos, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios. Cumpra-se.

28/07/2021, 14:53

Mov. [111] - Concluso para Despacho

14/07/2021, 11:33

Mov. [110] - Documento

02/03/2021, 09:15

Mov. [109] - Certidão emitida

02/03/2021, 09:14

Mov. [107] - Documento

24/08/2020, 23:31

Mov. [108] - Conclusão

24/08/2020, 23:31

Mov. [106] - Ofício

24/08/2020, 23:31

Mov. [105] - Documento

24/08/2020, 23:31

Mov. [104] - Documento

24/08/2020, 23:31

Mov. [103] - Documento

24/08/2020, 23:31

Mov. [102] - Documento

24/08/2020, 23:31

Mov. [101] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [100] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [99] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [98] - Ofício

24/08/2020, 23:30

Mov. [97] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [96] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [95] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [94] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [92] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [93] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [91] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [90] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [89] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [88] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [87] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [86] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [84] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [85] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [83] - Ofício

24/08/2020, 23:30

Mov. [82] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [81] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [80] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [78] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [79] - Ofício

24/08/2020, 23:30

Mov. [77] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [76] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [75] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [74] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [73] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [72] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [71] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [70] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [68] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [69] - Ofício

24/08/2020, 23:30

Mov. [67] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [66] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [65] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [64] - Petição

24/08/2020, 23:30

Mov. [62] - Ofício

24/08/2020, 23:30

Mov. [63] - Ofício

24/08/2020, 23:30

Mov. [61] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [60] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [59] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [58] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [57] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [56] - Documento

24/08/2020, 23:30

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0027/2018Data da Publicacao: 31/08/2018Numero do Diario: 1978

15/05/2020, 23:57

Mov. [54] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: DEVOLVIDO PELO INSS

07/02/2020, 08:57

Mov. [53] - Remessa: Procuradoria Seccional Federal - INSS.

15/01/2020, 09:46

Mov. [52] - Expedição de Ofício: OFICIO - REMESSA AO INSS

11/11/2019, 16:18

Mov. [51] - Mero expediente: Sobre a certidao e documentos de fls. 97/100, dos quais se infere coisa julgada no juizo federal, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/03/2019, 11:07

Mov. [50] - Certidão emitida: Certidao de decurso de prazo

25/02/2019, 12:27

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0027/2018Teor do ato: Sobre o petitorio de fls.82 e seguintes, manifeste-se a autora.Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)

29/08/2018, 13:57

Mov. [48] - Mero expediente: Sobre o petitorio de fls.82 e seguintes, manifeste-se a autora.

28/08/2018, 14:12

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

29/06/2018, 12:05

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

28/06/2018, 14:44

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

28/06/2018, 14:43

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR FEDERALPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

28/06/2018, 14:41

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INSS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

17/05/2018, 11:58

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO N244/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

25/04/2018, 15:42

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

02/04/2018, 12:25

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA ( COMARCA DE VARJOTA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

02/04/2018, 12:24

Mov. [39] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

12/03/2018, 17:30

Mov. [38] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

07/03/2018, 14:41

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

02/03/2018, 17:59

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

01/02/2018, 17:36

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

10/10/2017, 13:44

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

03/05/2017, 14:31

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

07/03/2017, 08:55

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

03/03/2017, 10:53

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

03/03/2017, 10:52

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DIEGO PARENTEPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

02/03/2017, 16:25

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. DIEGO SILVA PARENTEFUNCIONARIO: CELIONO. DAS FOLHAS: 61DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2016DATA FINAL DO PRAZO: 03/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

27/10/2016, 09:27

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ATO ORDINATORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

12/09/2016, 12:47

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

20/06/2016, 12:35

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

13/06/2016, 15:30

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

13/06/2016, 15:27

Mov. [24] - Ofício devolvido: OFICIO DEVOLVIDO RESULTADO: ENTREGUEMOTIVO: RECEBIDO NO DESTINO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

16/05/2016, 13:14

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N174/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

28/03/2016, 13:40

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

23/03/2016, 11:26

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

15/03/2016, 10:27

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

15/03/2016, 10:26

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

15/03/2016, 10:24

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

18/12/2015, 11:09

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

20/11/2014, 09:55

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

20/11/2014, 09:54

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/10/2017DATA FINAL DO PRAZO: 10/11/2014 PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

29/10/2014, 09:37

Mov. [14] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

24/10/2014, 10:26

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA ( COMARCA DE VARJOTA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

20/10/2014, 14:49

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAOASSUNTO: CONTESTACAO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

20/10/2014, 14:49

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

22/05/2014, 16:09

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

22/05/2014, 16:06

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

22/05/2014, 16:04

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

15/04/2014, 14:12

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

15/04/2014, 14:03

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

14/04/2014, 15:28

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

14/04/2014, 15:28

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

14/04/2014, 15:28

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

14/04/2014, 15:28

Mov. [6] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARJOTA

14/04/2014, 15:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARJOTA

14/04/2014, 15:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUIZA BARBALHO PARENTE em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 31/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105418916

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105418916

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105418916

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105418916

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105418916

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