Execução de Título Extrajudicial 3003443-62.2023.8.06.0064 - TJCE

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/03/2025, 16:23

Juntada de Certidão

28/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:41

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:41

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137579946

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137579946

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADOS: FRANCISCO MARCELO SA BARRETO, FRANCISCA NEURISVANIA GONCALVES BARRETO SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3003443-62.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por VIVA VIDA CAUCAIA, em face de FRANCISCO MARCELO SÁ BARRETO e FRANCISCA NEURISVANIA GONÇALVES BARRETO, estando todas as partes qualificadas nos autos. No caso dos autos, a parte exequente requereu a desistência da presente execução, conforme se vê da petição consignada no ID 137466634. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Indefiro o pedido de expedição ao SPC/SERASA, haja vista que este Juízo não solicitou a anotação de nenhum registro em nome da parte executada. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Dispensada a intimação dos executados, por não terem sido citados Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137579946

06/03/2025, 15:00

Extinto o processo por desistência

28/02/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:07

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136292805

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136292805

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADOS: FRANCISCO MARCELO SA BARRETO, FRANCISCA NEURISVANIA GONCALVES BARRETO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3003443-62.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias acerca das certidões do Oficial de Justiça inseridas nos Id's 136200108- Pág.1 e 136200110-Pág. 3, devendo no mesmo prazo fornecer o atual endereço dos executados, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136292805

19/02/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:44

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:26

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:44

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133416750

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133416750

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte exequente da expedição da carta precatória, bem como para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, devendo cooperar no sentido de que o prazo estabelecido na precatória seja cumprido (art. 261 do CPC).

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133416750

24/01/2025, 18:00

Juntada de certidão

24/01/2025, 17:58

Juntada de documento de comprovação

22/01/2025, 12:58

Juntada de documento de comprovação

22/01/2025, 11:07

Expedição de Carta precatória.

20/01/2025, 08:20

Expedição de Carta precatória.

20/01/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

09/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/12/2024, 05:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/12/2024, 05:34

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:36

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/10/2024, 17:23

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109576350

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109576350

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Tendo em vista as informações acostadas na devolução da carta precatória no ID 109575471, deve a parte autora informar endereço atualizado da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Sílvia Maria Araújo Souza (ahga-mfg) Diretora de Secretaria/Gabinete- em respondência

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109576350

18/10/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 20:31

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:01

Juntada de certidão

10/09/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:06

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 13:45

Expedição de Carta precatória.

15/06/2024, 06:04

Expedição de Carta precatória.

15/06/2024, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:51

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:14

Conclusos para despacho

15/05/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:06

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85098648

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do mandado no ID 82894294, deve a parte autora informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 02 de maio de 2024. Mikaeli Figueiredo Gondim (ahga) Diretora de Secretaria/Gabinete

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85098648

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85098648

06/05/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 13:31

Juntada de certidão

18/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:27

Juntada de certidão

09/02/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 16:31

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

16/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:25

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70087837

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADO: FRANCISCO MARCELO SA BARRETO, FRANCISCA NEURISVANIA GONCALVES BARRETO DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3003443-62.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para emendar à inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, devendo: a) Excluir da planilha de débito as cotas condominiais ordinárias e/ou extraordinárias não pagas do período de Setembro/2022 a Dezembro/2022, tendo em vista que já são objeto da ação nos autos do processo 3001650-88.2023.8.06.0064, em tramitação perante a 2ª Unidade do JECC de Caucaia - conforme se vê da certidão de ID 69721771; b) Apresentar Ata de assembleia da taxa de condomínio no valor de R$ 159,69, contida na "Taxa de condomínio - inadimplência histórica, com vencimento em 10/01/2023, 10/02/2023 e 10/03/2023, no valor de R$ 238,89 - que se refere ao somatório da Taxa de condomínio (R$ 159,69) e a Taxa de Água e esgoto, e/ou documento idôneo que comprove a legalidade de tal cobrança constante na planilha de débito. Do contrário deverá excluí-las dos cálculos, retificando-se o valor da causa; c) Individualizar na planilha de débito a taxa condominial, o fundo de reserva e a taxa de rateio da Cagece, em conformidade com a ata de assembleia de constituição e dos boletos de cobrança apresentados. d) Juntar documento de identificação pessoal do síndico; e e) Anexar comprovante de inscrição de CNPJ atualizado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69809322

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69809322

03/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 08:19

Juntada de certidão

01/10/2023, 19:20

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 10:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137579946

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137579946

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137579946

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136292805

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136292805

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