Execução Fiscal 0003206-78.2000.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.531,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

O CONSELHO DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA CRF/CE

Autor

RAIMUNDO ALBERICO CORREIA BAIMA

Reu

RAIMUNDO ALBERICO CORREIA BAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM

OAB/CE 23832·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY

OAB/CE 24636·CPF·Representa: Autor

SUELY DE MEDEIROS OZORIO

OAB/CE 10061·CPF·Representa: Autor

DAVI MEDEIROS FONTENELE

OAB/CE 23758·CPF·Representa: Autor

LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA

OAB/CE 6355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 191670184

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191670184

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191670184

05/02/2026, 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/02/2026, 21:39

Conclusos para despacho

04/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de O Conselho de Farmacia do Estado do Ceara Crf/ce em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:45

Juntada de entregue (ecarta)

27/01/2026, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:39

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de SUELY DE MEDEIROS OZORIO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de DAVI MEDEIROS FONTENELE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:20

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 191670184

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191670184

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191670184

05/02/2026, 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/02/2026, 21:39

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 13:37

Sentença

•04/02/2026, 21:39

04/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de O Conselho de Farmacia do Estado do Ceara Crf/ce em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:45

Juntada de entregue (ecarta)

27/01/2026, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:39

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de SUELY DE MEDEIROS OZORIO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:20

Decorrido prazo de DAVI MEDEIROS FONTENELE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:20

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178608144

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 178608144

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178608144

14/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:19

Juntada de informação

09/10/2025, 15:22

Juntada de certidão

08/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:47

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de DAVI MEDEIROS FONTENELE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de SUELY DE MEDEIROS OZORIO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de DAVI MEDEIROS FONTENELE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de SUELY DE MEDEIROS OZORIO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88674603

28/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88674603

28/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88674603

28/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88674603

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O CONSELHO DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA CRF/CE EXECUTADO: RAIMUNDO ALBERICO CORREIA BAIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo e considerando que a intimação da parte exequente acerca do despacho de id. 77354045 foi realizada via sistema, mesmo sem possuir procuradoria cadastrada, renove-se a comunicação, fazendo-a em nome de seus advogados. AQUIRAZ/CE, 26 de junho de 2024. NATHANNE CRISCIA VASCONCELOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0003206-78.2000.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O CONSELHO DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA CRF/CE EXECUTADO: RAIMUNDO ALBERICO CORREIA BAIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo e considerando que a intimação da parte exequente acerca do despacho de id. 77354045 foi realizada via sistema, mesmo sem possuir procuradoria cadastrada, renove-se a comunicação, fazendo-a em nome de seus advogados. AQUIRAZ/CE, 26 de junho de 2024. NATHANNE CRISCIA VASCONCELOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0003206-78.2000.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O CONSELHO DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA CRF/CE EXECUTADO: RAIMUNDO ALBERICO CORREIA BAIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo e considerando que a intimação da parte exequente acerca do despacho de id. 77354045 foi realizada via sistema, mesmo sem possuir procuradoria cadastrada, renove-se a comunicação, fazendo-a em nome de seus advogados. AQUIRAZ/CE, 26 de junho de 2024. NATHANNE CRISCIA VASCONCELOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0003206-78.2000.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: O CONSELHO DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARA CRF/CE EXECUTADO: RAIMUNDO ALBERICO CORREIA BAIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo e considerando que a intimação da parte exequente acerca do despacho de id. 77354045 foi realizada via sistema, mesmo sem possuir procuradoria cadastrada, renove-se a comunicação, fazendo-a em nome de seus advogados. AQUIRAZ/CE, 26 de junho de 2024. NATHANNE CRISCIA VASCONCELOS DIAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot. Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0003206-78.2000.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88674603

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88674603

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88674603

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88674603

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88674603

26/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88674603

26/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88674603

26/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88674603

26/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:29

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:16

Decorrido prazo de O Conselho de Farmacia do Estado do Ceara Crf/ce em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:12

Juntada de certidão

08/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:42

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 11:25

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 30/10/2023 23:59.

04/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 30/10/2023 23:59.

04/11/2023, 00:53

Juntada de certidão

01/11/2023, 14:01

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70118894

05/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70118895

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0003206-78.2000.8.06.0034 Vistos em inspeção. DECISÃO Determino que seja expedida ordem de indisponibilidade dos saldos bancários, caso existentes, em nome da parte devedora, conforme preceitua o art. 854, do CPC. A efetivação do pleito dar-se-á através de consulta direta no sistema Sisbajud, tendo em vista as normas do convênio assinado pelo egrégio Sodalício com o BACEN, observando o último valor apresentado na petição de páginas de id nº 43935509. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0003206-78.2000.8.06.0034 Vistos em inspeção. DECISÃO Determino que seja expedida ordem de indisponibilidade dos saldos bancários, caso existentes, em nome da parte devedora, conforme preceitua o art. 854, do CPC. A efetivação do pleito dar-se-á através de consulta direta no sistema Sisbajud, tendo em vista as normas do convênio assinado pelo egrégio Sodalício com o BACEN, observando o último valor apresentado na petição de páginas de id nº 43935509. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69593031

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69593031

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69593031

03/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69593031

03/10/2023, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 18:33

Conclusos para despacho

06/02/2023, 21:43

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 19:08

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01812533-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 04/11/2022 14:49

04/11/2022, 14:53

Mov. [46] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

07/10/2022, 14:30

Mov. [45] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 16:26

Mov. [44] - Decurso de Prazo

08/07/2022, 16:26

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0198/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 2853

27/05/2022, 22:18

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 01:56

Mov. [41] - Certidão emitida

25/05/2022, 17:24

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 15:52

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/03/2022, 12:01

Mov. [38] - Certidão emitida

18/03/2022, 12:00

Mov. [37] - Mero expediente

17/12/2021, 09:48

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 09:48

Mov. [35] - Mero expediente: Seja feita nova busca de valores pelo SISBAJUD. Vistos em inspeção.

15/09/2021, 18:59

Mov. [34] - Concluso para Despacho

07/02/2021, 09:22

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 15:35

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 15:35

Mov. [31] - Certidão emitida

25/01/2021, 14:33

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/09/2020, 09:51

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 2409

10/07/2020, 11:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 15:17

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00168606-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 08/07/2020 13:42

08/07/2020, 14:18

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 13:29

Mov. [25] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará com remessa dos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado encontrado em consulta ao sistema BACENJUD (págs. 56/59), requerendo o que entender de direito. Expediente necessário.

17/12/2019, 10:03

Mov. [24] - Concluso para Despacho

21/11/2019, 11:15

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/11/2019, 12:28

Mov. [22] - Remessa: Ao setor de distribuição LOTE 23 CAIXAS 01 A 07

12/07/2019, 12:31

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 03:08

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018, 23:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Maria Tereza Farias Frota

10/10/2018, 16:46

Mov. [18] - Certidão emitida

10/10/2018, 16:21

Mov. [17] - Mero expediente: Visto em inspeção. À Secretaria para realizar consulta no Bacen Jud e, em havendo valor(es) disponível(is), proceda-se a penhora online. Após, o processo deverá tramitar em segredo de Justiça. Expedientes necessários.

20/06/2018, 14:13

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/08/2017, 14:35

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO N°:15/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/02/2017, 16:37

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/10/2016, 13:40

Mov. [13] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/05/2015, 14:38

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PROCESSO ANALIZADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/08/2013, 14:24

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/06/2009, 12:15

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/06/2009, 10:23

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/04/2004, 13:49

Mov. [8] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/10/2003, 11:25

Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/04/2003, 08:35

Mov. [6] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/04/2002, 09:19

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/11/2001, 13:03

Mov. [4] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/08/2001, 13:20

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/02/2000, 15:50

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/02/2000, 15:48

Mov. [1] - Distribuição manual: DISTRIBUIÇÃO MANUAL DISTRIBUIÇÃO MANUAL, CRITÉRIO: CP PERMITIDO A 2ª VARA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/01/2000, 08:10

Despacho

•11/12/2025, 18:26

Despacho

•13/10/2025, 16:19

Decisão

•21/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:29

Despacho

•18/12/2023, 15:42

Decisão

•26/09/2023, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2019, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 13:37

Sentença

•04/02/2026, 21:39

Despacho

•11/12/2025, 18:26

Despacho

•13/10/2025, 16:19

Decisão

•21/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:29

Despacho

•18/12/2023, 15:42

Decisão

•26/09/2023, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2019, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 09:56