Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000003-92.2019.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000003-92.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/04/2024, 15:56

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:18

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 08:39

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:37

Juntada de despacho

23/11/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 19/10/23, FINALIZANDO EM 25/10/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de reconvenção

24/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:13

Documentos

DESPACHO

•24/11/2023, 08:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2023, 12:04

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de reconvenção

Expedição de Outros documentos.

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