Cumprimento de sentença 3000730-72.2020.8.06.0112 - TJCE

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:22

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2021 16:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/02/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 11:36

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 08:19

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:56

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129646753

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129646753

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129646753

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000730-72.2020.8.06.0112. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Promovente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO Promovido: H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e outros SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório por força do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. A parte requerente, devidamente qualificada, interpôs a presente ação para os fins constantes da peça inicial. A parte promovente foi intimada do despacho de id. 115618754 para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, deixando transcorrer o prazo sem cumprir diligência que lhe competia, conforme certidão de decurso de prazo no id. 128172531. O princípio da simplicidade que rege este Juízo não pode servir como justificativa para descumprimento de prazos peremptórios, estabelecidos por norma cogente sem qualquer possibilidade de dilatação ou redução pelo juiz ou por acordo ente as partes. Desta forma, julgo por sentença EXTINTO o presente feito por abandono, sem resolução de mérito, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos moldes determinados pelo artigo 485, III, do CPC. Intimem-se. Determino o cancelamento da audiência, caso tenha sido marcada. Publicada e registrada virtualmente. Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se. Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema. NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE Juíza Leiga SENTENÇA: Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "Vistos. Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, Data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129646753

13/12/2024, 11:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 08:50

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115618754

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115618754

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000730-72.2020.8.06.0112 Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO Representantes Polo Ativo: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO Polo Passivo: H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA HERISON RAMON SIEBRA LIMA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 10 (dez) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115618754

08/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:37

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:40

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/08/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/08/2024, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO em 08/05/2024 23:59.

13/08/2024, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 14:18

Juntada de documento de comprovação

05/07/2024, 13:28

Juntada de ordem de bloqueio

02/07/2024, 15:31

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:30

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:39

Juntada de certidão

15/05/2024, 07:52

Expedição de Alvará.

14/05/2024, 14:17

Expedido alvará de levantamento

14/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO em 08/05/2024 23:59.

10/05/2024, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

10/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:09

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:43

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 80358876

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 80358876

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000730-72.2020.8.06.0112 Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO Representantes Polo Ativo: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO Polo Passivo: H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e HERISON RAMON SIEBRA LIMA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Reputo válida a intimação retro co

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80358876

01/04/2024, 13:21

Juntada de documento de comprovação

27/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:33

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/01/2024, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:41

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:33

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:48

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 10:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:41

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:35

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70674623

20/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70615588

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO |Requerido: H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, a portaria 09/2019 desta 1ª unidade e ainda, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000730-72.2020.8.06.0112 |

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70615588

18/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70615588

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO |Requerido: H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, a portaria 09/2019 desta 1ª unidade e ainda, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000730-72.2020.8.06.0112 |

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70615588

17/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:08

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:35

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65144786

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000730-72.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA - CE38782 e FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO - CE34889 POLO PASSIVO:H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e outros DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqu

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65079186

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000730-72.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA - CE38782 e FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO - CE34889 POLO PASSIVO:H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA e outros DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqu

03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:13

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 07:27

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/06/2023, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 16:32

Juntada de outros documentos

16/05/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 00:26

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000730-72.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIRACAO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA - CE38782 e FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO - CE34889 POLO PASSIVO:H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA DESPACHO Vistos, Consta no recibo anexo aos aut

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:54

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:37

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:51

Juntada de certidão

20/10/2022, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2022, 13:09

Conclusos para despacho

29/09/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 12:14

Transitado em Julgado em 02/08/2022

04/08/2022, 12:36

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:48

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

27/07/2022, 16:16

Juntada de documento de comprovação

18/04/2022, 17:12

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:31

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:21

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:15

Expedição de Intimação.

11/08/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 17:16

Homologada a Transação

09/08/2021, 16:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

09/08/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de documento de identificação

04/08/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:11

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:00

Expedição de Citação.

06/07/2021, 18:00

Juntada de certidão

27/05/2021, 18:11

Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 16:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

27/05/2021, 17:53

Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2021 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

26/05/2021, 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2021, 10:25

Juntada de certidão

26/03/2021, 09:25

Expedição de Citação.

19/03/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:10

Juntada de certidão

09/03/2021, 14:40

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

08/03/2021, 16:13

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:26

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2020 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

23/10/2020, 15:59

Juntada de certidão

08/10/2020, 08:28

Juntada de certidão

24/04/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 20:36

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 20:36

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 11:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

23/04/2020, 20:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2021 16:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Transitado em Julgado em 31/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129646753

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129646753

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129646753

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129646753

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(25)