Procedimento Comum Cível 0050045-88.2020.8.06.0155 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199352676

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199352676

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199352676

14/04/2026, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 09:29

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:46

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136361753

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136361753

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136361753

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Parte Passiva - REU: TOPSHOES DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para fins de composição amigável. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa - Intime-se a parte promovida acerca da peça de Id 105901297. Ciência às partes da suspensão. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136361753

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199352676

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199352676

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199352676

14/04/2026, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 09:29

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:46

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136361753

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136361753

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136361753

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Parte Passiva - REU: TOPSHOES DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para fins de composição amigável. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa - Intime-se a parte promovida acerca da peça de Id 105901297. Ciência às partes da suspensão. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136361753

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Parte Passiva - REU: TOPSHOES DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para fins de composição amigável. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa - Intime-se a parte promovida acerca da peça de Id 105901297. Ciência às partes da suspensão. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136361753

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Parte Passiva - REU: TOPSHOES DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para fins de composição amigável. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa - Intime-se a parte promovida acerca da peça de Id 105901297. Ciência às partes da suspensão. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136361753

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Parte Passiva - REU: TOPSHOES DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para fins de composição amigável. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa - Intime-se a parte promovida acerca da peça de Id 105901297. Ciência às partes da suspensão. Decorrido prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, tornem os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136361753

10/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136361753

10/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136361753

10/03/2025, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 18:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:10

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 11:58

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 84504066

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 84504066

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Parte Passiva - REU: TOPSHOES DESPACHO Converto o Julgamento em diligência. Bem analisando os autos, observa-se que a parte autora intenta a tutela jurisdicional de interesse público na área de sua competência, contudo, após a propositura da ação (19/02/2020), a Superintendência demandante, apesar de devidamente intimada, não mais se manifestou nos autos, seja em face da contestação e documentação acostada pela requerida, seja para indicar provas que pretende produzir. Assim, considerando o tempo decorrido sem manifestação autoral, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Ativa - intime-se a Autarquia Estadual autora, para, em até 10 (dez) dias, dizer se persiste interesse na demanda. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84504066

13/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:10

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:05

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69704803

10/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69704803

10/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69704803

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, WhatsApp Business (88) 3423-1242, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1621, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em produzir outras provas, expondo para tanto, as razões factuais e jurídicas. O silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Limoeiro do Norte/CE, Datado e Assinado Digitalmente. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, WhatsApp Business (88) 3423-1242, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1621, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em produzir outras provas, expondo para tanto, as razões factuais e jurídicas. O silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Limoeiro do Norte/CE, Datado e Assinado Digitalmente. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, WhatsApp Business (88) 3423-1242, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1621, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050045-88.2020.8.06.0155 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do interesse em produzir outras provas, expondo para tanto, as razões factuais e jurídicas. O silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Limoeiro do Norte/CE, Datado e Assinado Digitalmente. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69704803

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69704803

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69704803

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69704803

06/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69704803

06/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69704803

06/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 22:54

Conclusos para decisão

05/04/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:02

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:08

Mov. [36] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 16:18

Mov. [35] - Decurso de Prazo

27/07/2022, 16:16

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

08/04/2022, 22:14

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 02:13

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 13:58

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01802863-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2022 16:25

05/04/2022, 17:27

Mov. [30] - Certidão emitida

15/03/2022, 13:51

Mov. [29] - Documento

15/03/2022, 13:50

Mov. [28] - Documento

02/03/2022, 14:14

Mov. [27] - Certidão emitida

24/02/2022, 17:35

Mov. [26] - Expedição de Ofício

22/02/2022, 13:18

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 22:33

Mov. [24] - Certidão emitida

21/09/2021, 11:52

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 115.2021/003550-8 Situação: Distribuído em 21/09/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Franklin Júnior Almeida

21/09/2021, 10:59

Mov. [22] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 19:06

Mov. [21] - Certidão emitida

19/07/2021, 18:29

Mov. [20] - Carta Precatória: Rogatória

19/07/2021, 18:24

Mov. [19] - Conclusão

02/07/2021, 15:16

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00169689-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/07/2021 14:58

02/07/2021, 15:16

Mov. [17] - Documento

01/07/2021, 17:44

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

28/06/2021, 21:47

Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória

28/06/2021, 14:55

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 02:09

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 17:00

Mov. [12] - Conclusão

18/01/2021, 09:29

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO

18/01/2021, 09:29

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída

18/01/2021, 09:29

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro

18/01/2021, 09:29

Mov. [8] - Remessa a outro Foro: Portaria nº 1.724/2020, que regulamenta a redistribuição de processos nas unidades cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020. Foro destino: Limoeiro do Norte

15/01/2021, 19:40

Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR279074586BI Situação : Ausente Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Superintendência de Obras Públicas - Sop Diligência : 24/04/2020

15/01/2021, 19:39

Mov. [6] - Certidão emitida

31/07/2020, 11:37

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

31/07/2020, 11:35

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/03/2020, 13:55

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 11:19

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2020, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2020, 15:19

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:29

Decisão

•20/02/2025, 18:03

Despacho

•05/09/2024, 12:34

Despacho

•03/10/2023, 22:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 22:33

Documentos Diversos

•20/09/2021, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 17:00

Documentos Diversos

•02/03/2020, 11:19