Execução de Título Extrajudicial 0051250-04.2020.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0051250-04.2020.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 14:50

Processo Desarquivado

13/07/2023, 14:49

Arquivado Provisoramente

13/07/2023, 14:49

Juntada de decisão

29/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051250-04.2020.8.06.0075. APELANTE: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. APELADO: LEANDRO ANDRADE MAIA. DECISÃO MONOCRÁRICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRELIMINAR: NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. PRELIMINAR RE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198).

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051250-04.2020.8.06.0075. APELANTE: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. APELADO: LEANDRO ANDRADE MAIA. DECISÃO MONOCRÁRICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. PRELIMINAR: NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INEXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. PRELIMINAR RE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198).

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/12/2022, 10:02

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 08:56

Mov. [48] - Mero expediente: Recebi hoje. Remetam-se os autos à Instância Superior. Expedientes necessários.

12/06/2022, 21:52

Mov. [47] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 09:21

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01804634-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/05/2022 17:49

16/05/2022, 17:52

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

26/04/2022, 08:45

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0189/2022 Teor do ato: Recebi hoje. Intime-se a parte Apelada para Contrarrazões. Expedientes necessários. Advogados(s): Daniel Maia (OAB 19409/CE), Rafaela Hachem Albuquerque (OAB 31232/CE)

21/04/2022, 02:08

Mov. [43] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte Apelada para Contrarrazões. Expedientes necessários.

11/04/2022, 19:16

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01803111-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/04/2022 12:51

04/04/2022, 16:28

Documentos

DECISÃO

•13/02/2023, 11:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/06/2022, 21:52

—