Procedimento Comum Cível 0213136-40.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.251,60

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 18:25

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:24

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de FELIPE DE ABREU FORTALEZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88359282

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OZANA FARIAS DOS SANTOS REU: Enel e outros SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, movida por OZANA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0213136-40.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88359282

24/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 18:25

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 18:24

Juntada de Certidão

13/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de FELIPE DE ABREU FORTALEZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2024. Documento: 88359282

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88359282

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OZANA FARIAS DOS SANTOS REU: Enel e outros SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, movida por OZANA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0213136-40.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88359282

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OZANA FARIAS DOS SANTOS REU: Enel e outros SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, movida por OZANA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0213136-40.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88359282

21/06/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88359282

21/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:41

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:22

Decorrido prazo de FELIPE DE ABREU FORTALEZA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de Enel em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:01

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 17:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: Enel e outros DECISÃO (1) Processo equivocadamente incluso em fila para despacho. (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0213136-40.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] OZANA FARIAS DOS SANTOS

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

10/03/2023, 12:37

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:53

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 00:00

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020, 14:40

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 23:50

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328

28/02/2020, 22:12

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0101/2020 Teor do ato: Sendo assim, determino a SUSPENSÃO deste feito, até o deslinde da matéria. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Expedientes necessários. Advogados(s): Felipe de Abreu Fortaleza (OAB 41577/CE)

27/02/2020, 09:57

Mov. [3] - Por decisão judicial: Sendo assim, determino a SUSPENSÃO deste feito, até o deslinde da matéria. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Expedientes necessários.

21/02/2020, 13:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2020, 21:01

Mov. [2] - Conclusão

20/02/2020, 21:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2024, 10:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2024, 10:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/06/2024, 10:41

SENTENÇA

•19/06/2024, 11:48

DECISÃO

•10/03/2023, 12:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/02/2020, 13:38