Execução Fiscal 0398044-39.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/1998

Valor da Causa

R$ 5.573,84

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOAO GENTIL JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de relatório (outros)

11/11/2025, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 180849825

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180849825

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180849825

30/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/06/2024, 12:00

Publicado Decisão em 11/10/2023. Documento: 70216934

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0398044-39.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO GENTIL JUNIOR DECISÃO Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição da Fazenda de ID 66857484, SUSPENDA-SE o presente feito, com base no art. 313, II, do Código de Processo Civil. INTIME-SE. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70216934

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70216934

09/10/2023, 11:49

Todas as movimentações(132)

Juntada de relatório (outros)

11/11/2025, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 180849825

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180849825

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180849825

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 08:13

Decisão

•20/04/2026, 08:13

30/10/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

07/10/2025, 12:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/06/2024, 12:00

Publicado Decisão em 11/10/2023. Documento: 70216934

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0398044-39.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO GENTIL JUNIOR DECISÃO Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição da Fazenda de ID 66857484, SUSPENDA-SE o presente feito, com base no art. 313, II, do Código de Processo Civil. INTIME-SE. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70216934

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70216934

09/10/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão

05/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:37

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:27

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/12/2022, 20:03

Mov. [108] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 21:27

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02140325-3 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 25/06/2021 08:27

25/06/2021, 08:32

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091731-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 08:53

02/06/2021, 09:17

Mov. [105] - Decurso de Prazo

22/02/2021, 09:37

Mov. [104] - Desapensado: Desapensado o processo 0398087-73.2000.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

24/09/2020, 22:00

Mov. [103] - Certidão emitida

10/09/2020, 20:06

Mov. [102] - Certidão emitida

08/09/2020, 18:41

Mov. [101] - Certidão emitida

28/08/2020, 15:37

Mov. [100] - Certidão emitida

26/08/2020, 17:12

Mov. [99] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)

11/08/2020, 14:09

Mov. [98] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 14:38

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01362549-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2020 09:20

03/08/2020, 09:49

Mov. [96] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 11:06

Mov. [95] - Conclusão

29/07/2020, 10:01

Mov. [94] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 10:00

Mov. [93] - Decurso de Prazo

05/09/2018, 16:53

Mov. [92] - Certidão emitida

21/08/2018, 15:52

Mov. [91] - Documento

21/08/2018, 15:51

Mov. [90] - Documento

21/08/2018, 15:50

Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/184028-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2018 Local: Oficial de justiça - Hermes Oliveira Salles

13/08/2018, 16:50

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2018, 16:13

Mov. [87] - Concluso para Despacho

04/09/2017, 12:11

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

04/09/2017, 12:11

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10451194-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 01/09/2017 18:19

01/09/2017, 20:53

Mov. [84] - Certidão emitida

23/08/2017, 20:19

Mov. [83] - Documento

23/08/2017, 20:19

Mov. [82] - Documento

23/08/2017, 20:16

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 1737 Página: 399-340

21/08/2017, 10:49

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2017, 10:00

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/154377-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

10/08/2017, 11:13

Mov. [78] - Mero expediente: R.H.Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intimem-se as partes para conhecer do(s) valore(s) tornado(s) indisponível(eis) via BACENJUD 2.0, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Exp. Nec.

06/07/2017, 12:01

Mov. [77] - Concluso para Despacho

04/07/2017, 11:55

Mov. [76] - Documento

04/07/2017, 11:52

Mov. [75] - Certidão emitida

04/07/2017, 11:51

Mov. [74] - Documento

24/04/2017, 10:05

Mov. [73] - Mandado

16/09/2016, 10:00

Mov. [72] - Bloqueio: penhora on line/R.h.Defiro o presente pleito.Voltem-me conclusos para emissão de ordem de bloqueio, via sistema eletrônico BacenJud.

15/09/2016, 23:18

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

15/09/2016, 16:35

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10426398-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 15/09/2016 11:54

15/09/2016, 15:33

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/123784-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2022 Local: Oficial de justiça -

30/08/2016, 14:17

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2015, 09:48

Mov. [67] - Concluso para Despacho

23/09/2015, 17:14

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.00723055-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2015 13:32

22/09/2015, 14:46

Mov. [65] - Mandado

11/08/2015, 11:27

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

07/07/2015, 10:43

Mov. [63] - Decurso de Prazo

30/06/2015, 12:17

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2015 Data da Disponibilização: 22/06/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 1230 Página: 287

25/06/2015, 11:41

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2015, 13:52

Mov. [60] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2015, 18:14

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2015, 11:12

Mov. [58] - Decurso de Prazo

16/06/2015, 11:11

Mov. [57] - Mandado

20/09/2013, 12:00

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

06/08/2012, 12:00

Mov. [56] - Documento

06/08/2012, 12:00

Mov. [54] - Documento

03/05/2012, 12:00

Mov. [51] - Apensado: Apensado o processo 0398098-05.2000.8.06.0001 - Classe: Execução - Assunto principal:

08/11/2011, 12:00

Mov. [52] - Apensado: Apensado o processo 0398105-94.2000.8.06.0001 - Classe: Execução - Assunto principal:

08/11/2011, 12:00

Mov. [53] - Apensado: Apensado o processo 0398087-73.2000.8.06.0001 - Classe: Execução - Assunto principal:

08/11/2011, 12:00

Mov. [50] - Mero expediente: R.H. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar eventual interesse no prosseguimento do feito.

21/07/2011, 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho

06/06/2011, 12:00

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2010, 17:09

Mov. [47] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2006, 17:02

Mov. [46] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2006, 01:25

Mov. [45] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2005, 12:21

Mov. [44] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2005, 12:35

Mov. [43] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: INT 909 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2003, 12:13

Mov. [42] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2003, 16:09

Mov. [41] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO 905 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2002, 12:35

Mov. [40] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2002, 12:35

Mov. [39] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: PEN 910 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2002, 14:24

Mov. [38] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2002, 14:33

Mov. [37] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2001, 15:45

Mov. [36] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2001, 17:28

Mov. [35] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2001, 16:30

Mov. [34] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2000, 07:55

Mov. [33] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO 905 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2000, 08:10

Mov. [32] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO DO MUNICIPIO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2000, 14:59

Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO 905 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2000, 10:00

Mov. [30] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2000, 10:00

Mov. [29] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2000, 17:36

Mov. [28] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2000, 10:00

Mov. [27] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2000, 10:00

Mov. [26] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PGTO CUSTAS 926 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2000, 10:00

Mov. [25] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/01/2000, 10:00

Mov. [24] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2000, 10:00

Mov. [23] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/1999, 00:09

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/1999, 12:00

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO 905 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/1999, 12:00

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/1999, 12:00

Mov. [19] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/1999, 16:25

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 927 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/1999, 12:00

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/1999, 12:00

Mov. [16] - Vista: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA CODIGO DA FASE: VISTA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/1999, 12:00

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/1999, 12:00

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/1999, 12:00

Mov. [13] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: CIT PEN AVAL 907 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/1999, 12:00

Mov. [12] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR MANDADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/1999, 12:00

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/1999, 12:00

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/1999, 12:00

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/1999, 12:00

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/1999, 12:00

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/1998, 12:00

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/1998, 12:00

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/1998, 12:00

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/1998, 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/1998, 12:00

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/1998, 15:05

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

23/10/1998, 12:00

Despacho

•30/10/2025, 11:13

Despacho

•30/10/2025, 11:13

Decisão

•09/10/2023, 11:49

Despacho

•10/03/2023, 09:37

Documentos Diversos

•10/08/2020, 14:38

Documentos Diversos

•29/07/2020, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2018, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2017, 12:01

Documentos Diversos

•15/09/2016, 23:18

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2015, 09:48

Documentos Diversos

•19/06/2015, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2011, 12:00