Termo Circunstanciado 3001125-64.2019.8.06.0091 - TJCE

Termo Circunstanciado 3001125-64.2019.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 05:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 05:07

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE IGUATU Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 – www.tjce.jus.br – [email protected] Processo Nº: 3001125-64.2019.8.06.0091 Natureza: Termo Circunstanciado de Ocorrência. Infração: art. 28 da Lei de Drogas (Lei. 11.343/2006). Autores do Fato: FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, GEUDILMAR BANDEIRA FEITOZA, LUCAS

02/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/12/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 16:36

Extinta a punibilidade por prescrição

31/12/2022, 16:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:49

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 14:32

Documentos

SENTENÇA

•31/12/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 09:43

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/12/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

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