Procedimento Comum Cível 0000319-64.2018.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:48

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:38

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134783121

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134783121

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARTA SILVA COSTA REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Nos termos do despacho de ID nº 86394834, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os quesitos a serem respondidos em perícia médica. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito Respondendo Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0000319-64.2018.8.06.0140

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134783121

13/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:54

Todas as movimentações(140)

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:48

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 04:04

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:38

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134783121

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134783121

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARTA SILVA COSTA REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Nos termos do despacho de ID nº 86394834, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os quesitos a serem respondidos em perícia médica. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Edísio Meira Tejo Neto Juiz de Direito Respondendo Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0000319-64.2018.8.06.0140

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134783121

13/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:54

Juntada de certidão

25/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 10:43

Juntada de ato ordinatório

31/05/2024, 10:41

Juntada de outros documentos

31/05/2024, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

21/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 10:47

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 11:57

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81065920

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARTA SILVA COSTA REU: ESTADO DO CEARA e outros CERTIFICO que a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2024 10:00 será realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencial ou virtualmente através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams. Seguem abaixo os dados de acesso para ingresso através de videoconferência: Link: https://link.tjce.jus.br/0a2590 OBS.: Problemas com o acesso à sala virtual serão de responsabilidade exclusiva de partes e procuradores, uma vez que é facultada a participação presencial na sala de audiências do fórum local. Cabem às partes e advogados informarem suas testemunhas do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se o ato de comunicação do juízo. Presumir-se-á a desistência de sua inquirição, caso a testemunha não compareça. PARACURU/CE, 12 de março de 2024. ADRIEL ALVES MAGALHAES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 CERTIDÃO Processo nº: 0000319-64.2018.8.06.0140 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81065920

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:09

Juntada de ofício

12/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81065920

12/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:51

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:10

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:55

Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70395072

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARTA SILVA COSTA REU: ESTADO DO CEARA e outros CERTIFICO que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/10/2023 às 15:00 foi redesignada para o dia 21/05/2024 10:00. A audiência será realizada de forma presencial na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Paracuru. PARACURU/CE, 9 de outubro de 2023. ADRIEL ALVES MAGALHAES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 CERTIDÃO Processo nº: 0000319-64.2018.8.06.0140 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70395072

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70395072

09/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 21/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Paracuru.

09/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/10/2023, 09:45

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/09/2023, 18:55

Mov. [92] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 136. Diligencie-se.

22/08/2023, 18:52

Mov. [91] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo encontra-se aguardando a confeccao dos expedientes de audiencia.

24/02/2023, 23:35

Mov. [90] - Mero expediente: Aguarde-se a realizacao da audiencia, cumprindo-se os expedientes necessarios para efetivacao do ato. Diligencie-se.

12/12/2022, 16:12

Mov. [89] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2023, as 15:00h. O referido e verdade. Dou fe.

29/08/2022, 12:50

Mov. [88] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 09/10/2023 Hora 15:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Pendente

29/08/2022, 12:34

Mov. [87] - Certidão emitida

02/05/2022, 09:50

Mov. [86] - Certidão emitida

11/01/2022, 10:20

Mov. [85] - Certidão emitida

11/01/2022, 10:17

Mov. [84] - Certidão emitida

18/10/2021, 14:04

Mov. [83] - Certidão emitida

19/06/2021, 07:30

Mov. [82] - Mero expediente: Ante a colheita de prova oral, designe-se audiencia de instrucao. Expedientes necessarios.

16/06/2021, 19:56

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 21:08

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WPRC.21.00166901-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/06/2021 14:18

10/06/2021, 15:34

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei atraves do portal eletronico e-SAJ a intimacao do despacho de fls. 114.

08/06/2021, 14:02

Mov. [78] - Certidão emitida

08/06/2021, 13:58

Mov. [77] - Mero expediente: Conforme ja determinado as fls. 86, intime-se o Estado do Ceara, via portal eletronico, para especificar no prazo legal as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumpra-se.

07/06/2021, 18:33

Mov. [76] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 21:36

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WPRC.21.00166494-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/05/2021 16:32

07/05/2021, 16:42

Mov. [74] - Conclusão

17/11/2020, 17:07

Mov. [73] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [71] - Mandado

17/11/2020, 17:07

Mov. [72] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [70] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [68] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [69] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [66] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [67] - Petição

17/11/2020, 17:07

Mov. [64] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [65] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [63] - Petição

17/11/2020, 17:07

Mov. [61] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [62] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [60] - Petição

17/11/2020, 17:07

Mov. [58] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [59] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [57] - Petição

17/11/2020, 17:07

Mov. [55] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [56] - Mandado

17/11/2020, 17:07

Mov. [52] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [53] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [54] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [50] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [51] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [48] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [49] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [47] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [45] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [46] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [43] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [44] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [42] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [41] - Documento

17/11/2020, 17:07

Mov. [40] - Remessa: LOTE PARA DIGITALIZACAO N 92

23/10/2020, 14:42

Mov. [39] - Remessa: REMESSA AO TJ

17/10/2020, 09:04

Mov. [38] - Mandado

25/10/2019, 17:40

Mov. [37] - Devolução: MANDADO DE INTIMACAO DEVOLVIDO DO MUNICIPIO DE PARACURU

24/10/2019, 17:39

Mov. [36] - Mandado: NTIME o MUNICIPIO DE PARACURU, pessoa juridica de direito publico interno

21/10/2019, 11:15

Mov. [35] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 14:12

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0307/2019Data da Disponibilizacao: 27/09/2019Data da Publicacao: 30/09/2019Numero do Diario: 2234Pagina: 852

01/10/2019, 09:31

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0307/2019Teor do ato: As partes, para especificacao de provas em prazo nao superior a 15(quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.Advogados(s): Joaquim Holanda Cruz (OAB 27145/CE)

26/09/2019, 11:19

Mov. [32] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Complemento: 1.229/2019 EM 05/04/2019

31/08/2019, 11:19

Mov. [31] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80006 - Complemento: PRT 3.640/19, PETICAO PROTOCOLADO EM 20/08/19

30/08/2019, 20:38

Mov. [30] - Mero expediente: As partes, para especificacao de provas em prazo nao superior a 15(quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

12/08/2019, 09:12

Mov. [29] - Recebimento

08/08/2019, 15:07

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Bruna dos Santos Costa Rodrigues

19/07/2019, 19:41

Mov. [27] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80005 - Complemento: PRT 2.984/19, PETICAO PROTOCOLADO EM 15/07/19

15/07/2019, 19:03

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

15/07/2019, 18:53

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Paracuru

15/07/2019, 18:53

Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Joaquim Holanda Cruz

15/07/2019, 10:04

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado

15/07/2019, 10:04

Mov. [22] - Mero expediente: A replica.

12/07/2019, 16:06

Mov. [21] - Recebimento

12/07/2019, 15:36

Mov. [20] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Bruna dos Santos Costa Rodrigues

15/04/2019, 18:47

Mov. [19] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: PRT 1.126/19, PETICAO PROTOCOLADO EM 29/03/19

29/03/2019, 11:51

Mov. [18] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: PRT 774/2019 EM 28/02/2019

28/02/2019, 13:18

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/02/2019, 10:24

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

21/02/2019, 11:42

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Jose Cleiton Viana

21/02/2019, 11:42

Mov. [14] - Mandado: JUNTADA DE MANDADO

29/01/2019, 16:06

Mov. [13] - Devolução: MANDADO DE CITACAO MUNICIPIO PARACURU

29/01/2019, 11:39

Mov. [12] - Mandado: MANDADO DE CITACAO MUNICIPIO PARACURU

25/01/2019, 13:31

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019, 09:05

Mov. [10] - Expedição de Carta Precatória: CARTA PRECATORIA cml

16/01/2019, 10:33

Mov. [9] - Expedição de Mandado: MANDADO DECITACAO.cml

10/01/2019, 13:50

Mov. [8] - Mero expediente: Uma vez que, a parte autora optou pela nao realizacao audiencia inaugural de mediacao e conciliacao, deixo de designa-la(inciso VII, do art. 319, NCPC).

09/01/2019, 09:33

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:11

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 18/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2018, 00:21

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 04/04/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

13/12/2018, 00:38

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Ana Claudia Gomes de Melo

25/10/2018, 10:56

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Paracuru

23/10/2018, 13:55

Mov. [3] - Recebimento

23/10/2018, 13:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2018, 10:54

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 11:30

Despacho

•07/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 10:41

Despacho

•06/03/2024, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/03/2025, 11:30

Despacho

•07/02/2025, 18:46

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•31/05/2024, 10:41

Despacho

•06/03/2024, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:07

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•17/11/2020, 17:07

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•17/11/2020, 17:07

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•17/11/2020, 17:07