Execução Fiscal 0014396-68.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.931,29

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 112555393

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 112555393

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112555393

21/11/2025, 11:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2025, 17:41

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:30

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/12/2024, 15:23

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:53

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:48

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 112555393

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 112555393

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112555393

21/11/2025, 11:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2025, 17:41

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:30

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/12/2024, 15:23

Juntada de Certidão

09/12/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:53

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de FELIPE NASCIMENTO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:48

Decorrido prazo de JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO em 04/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATIEXECUTADO: JOAO BATISTA LIMAS E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino filho, 1079, Várzea da Matriz-CEP:62800-000, Whatsspp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Processo nº: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ARACATI/CE em f

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 09:54

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 12:24

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 65199221

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 65199221

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 17:06

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014396-68.2019.8.06.0035. Intimação - Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ARACATI REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGIA MOURA DE SOUSA - CE39458 POLO PASSIVO:JOAO BATISTA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO - CE14146 e FELIPE NASCIMENTO DA SILVA - CE43199 Destinatários: JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO - CE14146 FINALIDADE: Intimar o(s) executado acerca do(a) decisão de ID

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 14:13

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/12/2022, 10:23

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 00:12

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão interlocutória retro.

14/07/2022, 13:44

Mov. [38] - Conclusão

28/06/2022, 10:35

Mov. [37] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 17:40

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 14:45

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01805675-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 11/05/2022 10:20

11/05/2022, 10:55

Mov. [33] - Certidão emitida

07/05/2022, 00:48

Mov. [32] - Certidão emitida

26/04/2022, 10:20

Mov. [31] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 14:13

Mov. [30] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 15:41

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00177282-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2021 10:01

25/11/2021, 10:22

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1921/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

18/11/2021, 21:36

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 12:57

Mov. [26] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Ante a inércia do exequente, conforme certidão de página 80, intime-se a parte adversa, na pessoa do seu advogado para requerer o que for de direito, no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessário. Aracati, 28 de outubro de 2021. Kathleen Nicola Kilian Juíza de Direito

29/10/2021, 16:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 11:13

Mov. [24] - Certidão emitida

09/06/2021, 11:12

Mov. [23] - Certidão emitida

09/06/2021, 11:08

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

01/03/2021, 21:59

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

01/03/2021, 21:58

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:44

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:44

Mov. [18] - Certidão emitida

26/02/2021, 10:11

Mov. [17] - Mero expediente: Vistos em conclusão após redistribuição do processo em face da especialização das Varas de Aracati. Para fins de prosseguimento do feito, cumpra-se os expedientes da última determinação judicial, certificando-se tudo nos autos. Cumpra-se com expedientes necessários.

05/02/2021, 13:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 18:04

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2021, 23:54

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2021, 23:54

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos embargos de execução apresentados às p. 10/13, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se com expedientes necessários

01/09/2020, 17:56

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 10:43

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

01/09/2020, 10:42

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00170772-8 Tipo da Petição: Embargos Infringentes na Execução Fiscal Data: 31/08/2020 10:50

31/08/2020, 11:00

Mov. [9] - Entranhado: Entranhado o processo 0014396-68.2019.8.06.0035/01 - Classe: Embargos Infringentes na Execução Fiscal em Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

31/08/2020, 11:00

Mov. [8] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal

31/08/2020, 10:58

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

26/08/2020, 08:53

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR023017168BO Situação : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citação - AR-Mãos próprias Destinatário : Joao Batista Lima Diligência : 19/08/2020

25/08/2020, 10:49

Mov. [5] - Documento

14/08/2020, 12:36

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/08/2020, 09:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2020, 07:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2019, 19:01

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2019, 19:01

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 16:36

Sentença

•03/08/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:44

Documentos Diversos

•30/05/2022, 17:40

Documentos Diversos

•13/01/2022, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2021, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2020, 07:41