Cumprimento de sentença 0000032-85.2017.8.06.0189 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 12.451,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATUNDA - CE

Terceiro

MUNICIPIO DE CATUNDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO FARIAS FEIJAO

OAB/CE 24951·CPF·Representa: Autor

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA

OAB/CE 28739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

23/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 11:11

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:17

Despacho

•07/04/2026, 17:01

10/02/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:17

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

23/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000032-85.2017.8.06.0189. Intimação - Comarca de Santa Quitéria1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO FARIAS FEIJAO - CE24951 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CATUNDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA - CE28739 DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação de ID. 69463235 e documento que acompanha. Expedientes necessários. Santa Quitéria, data da assinatura eletrônica. Airton Jorge De Sá Filho Juiz em respondência

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69578208

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69578208

10/10/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:59

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:15

Desentranhado o documento

09/08/2023, 17:04

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 17:04

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/08/2023, 17:14

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0217/2023Data da Publicacao: 14/06/2023Numero do Diario: 3094

14/06/2023, 00:08

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 10:12

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 14:48

Mov. [96] - Conclusão

05/06/2023, 09:57

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01805756-2Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 02/06/2023 16:02

02/06/2023, 17:15

Mov. [94] - Certidão emitida: Vistos em Inspecao Interna CERTIFICO para os devidos fins que foi remetido o ato retro para publicacao no diario da justica. O referido e verdade. Dou fe.

02/06/2023, 16:21

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 16:11

Mov. [92] - Trânsito em julgado

02/06/2023, 15:48

Mov. [91] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/11/2022 14:17:38Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

29/05/2023, 21:50

Mov. [90] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/11/2022 14:17:38Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

26/05/2023, 11:19

Mov. [89] - Conclusão

20/01/2023, 16:17

Mov. [87] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 254/2022

20/01/2023, 16:17

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 254/2022

20/01/2023, 16:17

Mov. [86] - Recurso Eletrônico

07/06/2021, 15:53

Mov. [85] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 15:51

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 12:44

Mov. [83] - Conclusão

22/01/2021, 11:11

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolucao 07/2020

22/01/2021, 11:11

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: Resolucao 07/2020

22/01/2021, 11:11

Mov. [80] - Mero expediente: Aguarde-se o julgamento do recurso.

03/06/2020, 12:36

Mov. [79] - Conclusão

02/06/2020, 16:12

Mov. [78] - Conclusão

22/05/2020, 00:06

Mov. [76] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

12/02/2020, 17:56

Mov. [77] - Recebimento

12/02/2020, 17:56

Mov. [75] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

22/10/2019, 13:35

Mov. [74] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PSTQ19000153640

26/09/2019, 17:26

Mov. [71] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Cumpra-se o contido no termo de inspecao.

14/08/2019, 15:21

Mov. [70] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

09/08/2019, 17:44

Mov. [69] - Expedição de Ofício

02/04/2019, 13:11

Mov. [68] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSTQ19000148012

18/03/2019, 17:43

Mov. [66] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/03/2019, 08:38

Mov. [67] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

14/03/2019, 08:38

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0021/2019Data da Disponibilizacao: 26/02/2019Data da Publicacao: 27/02/2019Numero do Diario: 2089Pagina: 951/953

27/02/2019, 12:39

Mov. [63] - Recebidos os Autos pelo Advogado

26/02/2019, 17:03

Mov. [64] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao

26/02/2019, 17:03

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 10:50

Mov. [60] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

19/02/2019, 11:37

Mov. [61] - Recebimento

19/02/2019, 11:37

Mov. [59] - Mero expediente: Trata-se de recurso de Apelacao, razoes inclusas, interposto as fls. 103/108v. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios.

19/02/2019, 08:47

Mov. [58] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

15/02/2019, 15:34

Mov. [56] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

15/02/2019, 15:28

Mov. [57] - Recebimento

15/02/2019, 15:28

Mov. [55] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

15/02/2019, 15:16

Mov. [54] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSTQ19000144520

14/02/2019, 15:03

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2018, 22:50

Mov. [51] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/12/2018, 09:35

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

18/12/2018, 09:35

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/01/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2018, 04:06

Mov. [48] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao

07/12/2018, 17:15

Mov. [49] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/12/2018, 17:15

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0070/2018Data da Disponibilizacao: 28/11/2018Data da Publicacao: 29/11/2018Numero do Diario: 2038Pagina: 703/711

29/11/2018, 11:18

Mov. [46] - Expedição de Mandado

27/11/2018, 13:48

Mov. [45] - Certidão emitida

27/11/2018, 13:48

Mov. [44] - Certidão emitida

27/11/2018, 12:08

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2018, 10:16

Mov. [42] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 11:19

Mov. [41] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Sergio da Nobrega Farias

03/10/2018, 11:53

Mov. [40] - Mandado

02/10/2018, 17:06

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria

10/09/2018, 12:08

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/09/2018, 12:08

Mov. [36] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/08/2018, 15:36

Mov. [37] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Antonio Ednaldo Andrade Ferreira

20/08/2018, 15:36

Mov. [35] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

06/06/2018, 13:10

Mov. [34] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/04/2018DATA FINAL DO PRAZO: 24/04/2018 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

23/04/2018, 15:26

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

17/04/2018, 13:19

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

13/04/2018, 13:36

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

10/04/2018, 12:14

Mov. [29] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

02/04/2018, 15:24

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

02/04/2018, 15:24

Mov. [28] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/03/2018, 11:48

Mov. [27] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

20/03/2018, 12:42

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/12/2017, 13:31

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/12/2017, 13:30

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/12/2017, 13:30

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PEDIDO DE SUSPENSAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

19/12/2017, 13:30

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr.Ednaldo FerreiraFUNCIONARIO: MarcleideNO. DAS FOLHAS: 82DATA INICIAL DO PRAZO: 04/12/2017DATA FINAL DO PRAZO: 13/12/2012 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

04/12/2017, 15:54

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. EdnaldoPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

04/12/2017, 15:52

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao administrador judicial/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATARIO: Dr.EdnaldoFUNCIONARIO: MarcleideNO. DAS FOLHAS: 82DATA INICIAL DO PRAZO: 04/12/2017DATA FINAL DO PRAZO: 13/12/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

04/12/2017, 15:07

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

04/12/2017, 14:28

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

20/10/2017, 13:48

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/10/2017, 14:14

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/10/2017, 14:14

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

16/10/2017, 14:13

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/10/2017, 11:56

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDINALDOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/10/2017, 11:55

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/10/2017, 10:41

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRAFUNCIONARIO: FELIPENO. DAS FOLHAS: 29DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2017DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

04/09/2017, 10:17

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

31/08/2017, 13:41

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

13/06/2017, 13:19

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

24/04/2017, 14:35

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

24/04/2017, 14:29

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/01/2017, 12:49

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

27/01/2017, 12:45

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

27/01/2017, 10:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

27/01/2017, 10:50

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

27/01/2017, 10:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

26/01/2017, 11:54

Intimação da Sentença

•18/07/2025, 10:48

Sentença

•15/07/2025, 21:27

Despacho

•07/02/2025, 15:39

Ofício

•23/12/2023, 16:31

Despacho

•06/11/2023, 16:46

Despacho

•10/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 10:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Todos os documentos(92)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:17

Despacho

•07/04/2026, 17:01

Intimação da Sentença

•18/07/2025, 10:48

Sentença

•15/07/2025, 21:27

Despacho

•07/02/2025, 15:39

Ofício

•23/12/2023, 16:31

Despacho

•06/11/2023, 16:46

Despacho

•10/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 10:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Ementa

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 21:47

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:50

Ementa

•23/05/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 06:59

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 06:56

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 05:16

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:58

Ementa

•21/07/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 07:20

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2020, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 00:06

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 00:06

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Sentença

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Interlocutória

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2020, 00:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 00:06

Anexo de movimentação

•26/11/2018, 11:19