Cumprimento de sentença 0050336-34.2020.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 6.434,68

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

FONTES PETROLEO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

FERNANDO HELIO DE ALENCAR PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ARAUJO ROCHA

OAB/CE 35801·CPF·Representa: Autor

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA

OAB/CE 42599·CPF·Representa: Autor

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO

OAB/CE 35333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 11/02/2026. Documento: 191963787

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191963787

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191963787

09/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de FONTES PETROLEO EIRELI - EPP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de FONTES PETROLEO EIRELI - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:22

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181305845

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181305845

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181305845

04/11/2025, 15:54

Todas as movimentações(83)

Publicado Despacho em 11/02/2026. Documento: 191963787

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191963787

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191963787

09/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de FONTES PETROLEO EIRELI - EPP em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:52

Despacho

•09/02/2026, 14:08

03/12/2025, 05:20

Decorrido prazo de HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de FONTES PETROLEO EIRELI - EPP em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:06

Conclusos para decisão

11/11/2025, 06:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:22

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181305845

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181305845

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181305845

04/11/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025. Documento: 181305845

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181305845

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181305845

31/10/2025, 15:00

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/08/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2025, 14:50

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO ROCHA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:21

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162821683

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162821683

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162821683

04/07/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

15/02/2025, 09:17

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de ordem de bloqueio

04/02/2025, 09:31

Juntada de ordem de bloqueio

04/02/2025, 09:29

Juntada de ordem de bloqueio

12/12/2024, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2024, 12:17

Conclusos para decisão

22/05/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/02/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual

11/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO HELIO DE ALENCAR PINHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/11/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 09:31

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

01/11/2023, 15:50

Decorrido prazo de FONTES PETROLEO EIRELI - EPP em 17/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de FERNANDO HELIO DE ALENCAR PINHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:21

Publicado Despacho em 16/10/2023. Documento: 70302414

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050336-34.2020.8.06.0076. Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FONTES PETROLEO EIRELI - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS ARAUJO ROCHA - CE35801 e HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA - CE42599 POLO PASSIVO:FERNANDO HELIO DE ALENCAR PINHO D E S P A C H O Vide o lapso temporal sem haver o fiel cumprimento do decisório (ID 35616062), cumpra-se com máxima urgência. Expedientes necessários. FARIAS BRITO, data de assinatura no sistema.

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70302414

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70302414

10/10/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:37

Juntada de certidão

03/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2022, 10:49

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:32

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/01/2022, 10:31

Mov. [16] - Correção de classe: Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Procedimento do Juizado Especial Cível.

09/12/2021, 14:35

Mov. [15] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 14:34

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.21.00166138-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 13:14

17/08/2021, 13:15

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça e requeira o que entender de direito em dez dias.

01/08/2021, 08:05

Mov. [12] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 08:49

Mov. [11] - Encerrar documento - benefício

17/06/2021, 08:49

Mov. [10] - Certidão emitida

25/05/2021, 10:56

Mov. [9] - Documento

25/05/2021, 10:56

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 076.2021/000276-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2021 Local: Oficial de justiça - Delson Guilherme de Lima

28/04/2021, 12:54

Mov. [7] - Mero expediente: CITE-SE o Executado para pagar a quantia no prazo de 03 (três) dias.

20/10/2020, 11:15

Mov. [6] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 13:38

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

19/10/2020, 13:38

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.20.00166084-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 14:46

09/10/2020, 14:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 10:52

Mov. [2] - Conclusão

05/10/2020, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2020, 10:09

Despacho

•09/02/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:45

Decisão

•20/08/2025, 14:50

Despacho

•02/07/2025, 17:14

Despacho

•29/05/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:52

Despacho

•10/10/2023, 14:30

Despacho

•21/09/2022, 12:58

Despacho

•01/08/2021, 08:05

Despacho

•20/10/2020, 11:15

Anexo de movimentação

•05/10/2020, 10:53

Despacho

•05/10/2020, 10:52