Procedimento Comum Cível 0921527-50.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2014

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IVONICE DA SILVA SENA FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ

Reu

JULIANA CARVALHO REGINO DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO DE MARCHI

OAB/CE 11060·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA

OAB/CE 5127·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES

OAB/CE 4002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IVONICE DA SILVA SENA FRANCA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ

Reu

JULIANA CARVALHO REGINO DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO EVANDO MOREIRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170656271

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170656271

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170656271

28/08/2025, 20:10

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:00, 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

26/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:33

Alterado o assunto processual

07/08/2025, 10:55

Alterado o assunto processual

07/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:48

Decorrido prazo de ADRIANO DE MARCHI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:48

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:00, 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

02/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:49

Todas as movimentações(170)

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170656271

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170656271

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170656271

28/08/2025, 20:10

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:00, 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

26/08/2025, 17:02

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 15:00

Decisão

•11/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:33

Alterado o assunto processual

07/08/2025, 10:55

Alterado o assunto processual

07/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:48

Decorrido prazo de ADRIANO DE MARCHI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:48

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:00, 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

02/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 07:49

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164575916

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164575916

18/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164575916

17/07/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 16:39

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:57

Erro ou recusa na comunicação

30/11/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 20:52

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 16:18

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 67614590

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVONICE DA SILVA SENA FRANCA REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao Laudo Médico Pericial (id. 57209544). Em ato continuo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0921527-50.2014.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 67614590

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67614590

10/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:23

Juntada de laudo pericial

27/03/2023, 17:07

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:39

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 07:57

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02531995-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2022 09:52

28/11/2022, 09:58

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02514883-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2022 13:33

21/11/2022, 13:57

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965

10/11/2022, 21:38

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 11:43

Mov. [122] - Documento Analisado

09/11/2022, 09:03

Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 19:07

Mov. [120] - Documento

08/11/2022, 18:43

Mov. [119] - Encerrar análise

03/10/2022, 13:30

Mov. [118] - Encerrar análise

17/08/2022, 10:23

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2022, 13:49

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02228396-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 21:58

13/07/2022, 22:07

Mov. [115] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/06/2022, 11:38

Mov. [114] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

05/06/2022, 11:38

Mov. [113] - Documento

05/06/2022, 11:37

Mov. [112] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/094008-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Gercilene Ximenes de Souza

11/05/2022, 09:48

Mov. [111] - Documento Analisado

11/05/2022, 09:44

Mov. [110] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação de fl. 183.

09/05/2022, 09:41

Mov. [109] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 12:07

Mov. [108] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/02/2022, 11:37

Mov. [107] - Mero expediente: Intime-se o perito, por e-mail, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, a data e a hora para a realização da perícia,

12/01/2022, 17:36

Mov. [106] - Concluso para Despacho

12/01/2022, 15:55

Mov. [105] - Conclusão

05/11/2021, 13:59

Mov. [104] - Certidão emitida

19/10/2021, 15:09

Mov. [103] - Encerrar documento - benefício

19/10/2021, 15:09

Mov. [102] - Decurso de Prazo

19/10/2021, 15:08

Mov. [101] - Certidão emitida

30/08/2021, 16:55

Mov. [100] - Documento

30/08/2021, 16:54

Mov. [99] - Documento

30/08/2021, 14:41

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/143189-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

18/08/2021, 15:06

Mov. [97] - Documento Analisado

18/08/2021, 15:04

Mov. [96] - Mero expediente: Em face do comprovante de depósito dos honorários periciais à pág. 174, determino a intimação pessoal do perito, por meio de mandado, para informar a data e a hora de início da perícia. Expeça-se mandado de intimação.

13/08/2021, 19:23

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

11/11/2020, 14:26

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

15/10/2020, 15:39

Mov. [93] - Certidão emitida

21/05/2020, 13:37

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01122436-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/03/2020 15:40

09/03/2020, 16:14

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01109806-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2020 15:33

03/03/2020, 21:05

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324

20/02/2020, 22:07

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 12:33

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 14:46

Mov. [87] - Decurso de Prazo

07/02/2020, 07:16

Mov. [86] - Concluso para Despacho

27/08/2019, 08:41

Mov. [85] - Mandado

17/06/2019, 09:48

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: à Secretaria Judiciária (SEJUD I) para certificar a publicação referente à certidão de remessa à p. 154.

27/03/2019, 12:15

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2019, 11:55

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01141770-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2019 15:44

12/03/2019, 16:03

Mov. [81] - Concluso para Despacho

12/03/2019, 15:54

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

12/03/2019, 15:54

Mov. [79] - Certidão emitida

08/03/2019, 11:48

Mov. [78] - Documento

08/03/2019, 11:48

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/03/2019, 02:35

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 04/03/2019 Número do Diário: 2093 Página: 344345

06/03/2019, 13:25

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2019, 07:48

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 12:17

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

27/02/2019, 11:26

Mov. [72] - Documento

27/02/2019, 11:20

Mov. [71] - Petição

27/02/2019, 11:20

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/036467-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2019 Local: Oficial de justiça - Andrea Carvalho Guimaraes

13/02/2019, 16:32

Mov. [69] - Certidão emitida

13/02/2019, 09:25

Mov. [68] - Mero expediente: Considerando que a intimação via carta restou frustrada, intime-se o perito por meio de mandado. Expedientes necessários.

12/02/2019, 16:48

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01036868-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2019 07:42

24/01/2019, 08:11

Mov. [66] - Concluso para Despacho

10/12/2018, 15:26

Mov. [65] - Encerrar documento - benefício

10/12/2018, 15:26

Mov. [64] - Certidão emitida

10/12/2018, 15:24

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

10/12/2018, 15:24

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10713169-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2018 10:19

29/11/2018, 15:10

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2028 Página: 539/540

14/11/2018, 13:20

Mov. [60] - Certidão emitida

12/11/2018, 16:09

Mov. [59] - Expedição de Carta

12/11/2018, 15:16

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2018, 09:50

Mov. [57] - Certidão emitida

09/11/2018, 15:31

Mov. [56] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2018, 17:19

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2018, 12:33

Mov. [54] - Petição

26/10/2018, 14:59

Mov. [53] - Conclusão

20/09/2018, 09:54

Mov. [52] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do despacho de fls. 93/94, conforme certidão de publicação de p. 96 e nada foi apresentado ou requerido pelo Instituto Dr. José Frota-IJF. O referido é verdade. Dou fé.

20/09/2018, 09:35

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

20/09/2018, 09:24

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10457487-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2018 20:04

10/08/2018, 20:26

Mov. [49] - Petição

02/08/2018, 14:31

Mov. [48] - Certidão emitida

28/07/2018, 10:40

Mov. [47] - Documento

28/07/2018, 10:40

Mov. [46] - Documento

28/07/2018, 10:37

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 1948 Página: 284

19/07/2018, 13:54

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/161212-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2018 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier

17/07/2018, 17:45

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2018, 13:31

Mov. [42] - Certidão emitida

17/07/2018, 12:41

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2018, 18:15

Mov. [40] - Encerrar análise

29/05/2018, 22:49

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

20/03/2017, 15:10

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10093461-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2017 13:32

06/03/2017, 19:21

Mov. [37] - Concluso para Sentença

13/12/2016, 09:07

Mov. [36] - Decurso de Prazo

13/12/2016, 09:07

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2016, 12:26

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10221795-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2016 13:35

20/05/2016, 15:31

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Data da Disponibilização: 13/05/2016 Número do Diário: 1438 Página: 290/292

16/05/2016, 09:48

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos, em despacho.Intimem-se os litigantes para informarem se pretendem produzir novas modalidades de prova, além daquelas já constantes nos autos.Publique-se. Advogados(s): Ciro Nogueira de Andrade (OAB 2838/CE), Adriano de Marchi (OAB 11060/CE)

12/05/2016, 13:04

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intimem-se os litigantes para informarem se pretendem produzir novas modalidades de prova, além daquelas já constantes nos autos.Publique-se.

26/04/2016, 11:33

Mov. [30] - Concluso para Despacho

25/04/2016, 14:53

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10173361-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/04/2016 21:42

25/04/2016, 09:14

Mov. [28] - Certidão emitida

10/02/2016, 18:05

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:

17/12/2015, 17:27

Mov. [26] - Processo devolvido do MP

17/12/2015, 17:27

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/088203-4 Situação: Cancelado em 17/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

03/08/2015, 11:16

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

28/07/2015, 12:44

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10188234-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/05/2015 19:26

22/05/2015, 20:01

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2015 Data da Disponibilização: 11/05/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 1200 Página: 316

12/05/2015, 09:49

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0106/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 28/68, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Advogados(s): Adriano de Marchi (OAB 11060/CE)

08/05/2015, 13:35

Mov. [20] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 28/68, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

06/05/2015, 17:05

Mov. [19] - Certidão emitida

05/05/2015, 18:14

Mov. [18] - Mandado

05/05/2015, 18:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

04/05/2015, 15:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10147051-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/04/2015 11:51

28/04/2015, 12:13

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1178 Página: 180/181

07/04/2015, 10:23

Mov. [14] - Expedição de Mandado

01/04/2015, 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2015, 08:24

Mov. [12] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2015, 21:09

Mov. [11] - Concluso para Despacho

02/03/2015, 14:14

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

02/03/2015, 14:12

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10045072-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/02/2015 19:02

10/02/2015, 19:30

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2015 Data da Disponibilização: 04/02/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número do Diário: 1141 Página: 342

05/02/2015, 08:52

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2015, 11:28

Mov. [6] - Emenda da inicial: Vistos, em despacho. Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de indicar corretamente quem deverá figurar no pólo passivo da presente ação. Publique-se.

08/01/2015, 10:10

Mov. [5] - Conclusão

02/01/2015, 17:47

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

02/01/2015, 17:47

Mov. [3] - Documento

26/12/2014, 19:10

Mov. [1] - Documento

26/12/2014, 19:10

Mov. [2] - Petição

26/12/2014, 19:10

Despacho

•12/11/2023, 20:52

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 11:04

Despacho

•30/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2021, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2019, 16:48

Documentos Diversos

•07/11/2018, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2018, 18:15

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/01/2026, 15:00

Decisão

•11/07/2025, 16:39

Despacho

•12/11/2023, 20:52

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 11:04

Despacho

•30/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2021, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2019, 16:48

Documentos Diversos

•07/11/2018, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2018, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2016, 11:33

Ato Ordinatório

•17/12/2015, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2015, 17:05

Documentos Diversos

•23/03/2015, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2015, 10:10