Recurso Inominado Cível 3000261-74.2023.8.06.0062 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.695,49

Órgão julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAELA MELO FERNANDES

CPF

Autor

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Terceiro

VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/07/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 09:06

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de LISSA SOARES CAMARA VALE em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO MADEIRO MACIEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 24467423

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 24467423

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24467423

25/06/2025, 12:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RAFAELA MELO FERNANDES - CPF: 879.266.103-30 (RECORRENTE)

25/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

24/06/2025, 22:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/06/2025, 22:04

Decorrido prazo de RAFAELA MELO FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:52

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/07/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 09:06

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de LISSA SOARES CAMARA VALE em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 10:51

Decisão

•05/03/2025, 11:46

19/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO MADEIRO MACIEL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 24467423

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 24467423

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24467423

25/06/2025, 12:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RAFAELA MELO FERNANDES - CPF: 879.266.103-30 (RECORRENTE)

25/06/2025, 10:51

Conclusos para decisão

24/06/2025, 22:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/06/2025, 22:04

Decorrido prazo de RAFAELA MELO FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:52

Publicado Decisão em 07/03/2025. Documento: 18475999

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 18475999

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18475999

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18475999

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18475999

05/03/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18475999

05/03/2025, 11:46

Conhecido o recurso de VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP - CNPJ: 05.842.979/0001-69 (RECORRIDO) e provido em parte

05/03/2025, 11:46

Conclusos para decisão

01/03/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/03/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:43

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:22

Decisão

•05/03/2025, 11:46

Despacho

•05/07/2024, 22:07

Intimação da Sentença

•20/05/2024, 09:43

Sentença

•17/05/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:53

Intimação da Sentença

•01/04/2024, 09:12

Sentença

•27/03/2024, 22:54

Despacho

•05/02/2024, 08:50

Ata de Audiência de Conciliação

•11/12/2023, 14:38

Despacho

•22/09/2023, 14:40