Procedimento Comum Cível 0050389-35.2020.8.06.0037 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crateus

Partes do Processo

ANTONIO ALBERTO INACIO DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARARENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELLINY MACHADO AGUIAR

OAB/CE 22509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152798373

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152798373

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152798373

09/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:44

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 12:45

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 12:10

Desentranhado o documento

01/04/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARENDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:32

Todas as movimentações(89)

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152798373

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152798373

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152798373

09/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:04

Despacho

•03/04/2026, 09:38

09/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:44

Juntada de documento de comprovação

30/04/2025, 12:45

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 12:10

Desentranhado o documento

01/04/2025, 12:06

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARENDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:26

Decorrido prazo de SUELLINY MACHADO AGUIAR em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:10

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 56279018

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050389-35.2020.8.06.0037 Despacho: Diante da certidão retro, determino que a secretaria procure via SIPER engenheiro do trabalho. Caso inexistam engenheiros do trabalho cadastrados, intime a parte requerente para se manifestar acerca da certidão de ID 53884931, 56221100 e acerca da ausência de profissionais junto ao SIPER. No caso positivo, retornem os autos conclusos. Ararendá/CE, data da validação. Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 56279018

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 56279018

10/10/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:31

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:42

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:13

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:11

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 20:50

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954

24/10/2022, 20:49

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:05

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 08:35

Mov. [49] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 10:26

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

07/10/2022, 10:14

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01804103-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2022 09:54

07/10/2022, 10:10

Mov. [46] - Certidão emitida

02/10/2022, 00:40

Mov. [45] - Certidão emitida

21/09/2022, 09:20

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 21:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 12:33

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

20/09/2022, 12:31

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01803809-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2022 12:23

20/09/2022, 12:30

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0303/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910

19/08/2022, 20:39

Mov. [39] - Certidão emitida

19/08/2022, 00:54

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0303/2022 Teor do ato: Considerando Pedido de fls. 54/55, defiro o pedido de dilação de prazo em 15 (quinze) dias para a apresentação da documentação solicitada à fl. 50. Expedientes necessários. Advogados(s): Suelliny Machado Aguiar (OAB 22509/CE)

18/08/2022, 02:12

Mov. [37] - Mero expediente: Considerando Pedido de fls. 54/55, defiro o pedido de dilação de prazo em 15 (quinze) dias para a apresentação da documentação solicitada à fl. 50. Expedientes necessários.

17/08/2022, 13:17

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

17/08/2022, 12:10

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01803160-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/08/2022 11:37

17/08/2022, 11:55

Mov. [34] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 14:50

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 14:49

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01803142-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 13:46

16/08/2022, 14:16

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

10/08/2022, 23:50

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0287/2022 Teor do ato: Expedientes necessários. Advogados(s): Suelliny Machado Aguiar (OAB 22509/CE)

09/08/2022, 03:01

Mov. [29] - Certidão emitida

08/08/2022, 13:53

Mov. [28] - Mero expediente: Expedientes necessários.

08/08/2022, 11:14

Mov. [27] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 17:34

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01802990-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2022 16:05

05/08/2022, 17:10

Mov. [25] - Mero expediente

29/07/2021, 11:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 18:06

Mov. [23] - Documento

27/07/2021, 18:05

Mov. [22] - Certidão emitida

27/07/2021, 18:03

Mov. [21] - Conclusão

28/06/2021, 08:37

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

19/05/2021, 15:27

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00166158-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 10:31

18/05/2021, 10:46

Mov. [18] - Certidão emitida

03/05/2021, 09:17

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

28/04/2021, 09:43

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00165975-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 13:57

27/04/2021, 14:15

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595

23/04/2021, 22:01

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021, 11:49

Mov. [13] - Certidão emitida

22/04/2021, 09:27

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 11:56

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 07:09

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00165864-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/04/2021 14:31

13/04/2021, 14:50

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 21:29

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 11:47

Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente, via DJ, para querendo apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Caso deseje a produção probatória, deve expressamente especificar e justificar, se for o caso. Expedientes necessários.

12/03/2021, 18:24

Mov. [6] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 15:11

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WARD.21.00165608-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2021 11:35

11/03/2021, 12:30

Mov. [4] - Certidão emitida

02/10/2020, 10:39

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 19:19

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2020, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2020, 12:00

Decisão

•23/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:48

Decisão

•18/12/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:32

Despacho

•25/01/2024, 15:43

Despacho

•14/12/2023, 16:59

Despacho

•03/03/2023, 16:31

Despacho

•25/01/2023, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 11:44

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 15:04

Despacho

•03/04/2026, 09:38

Decisão

•23/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:48

Decisão

•18/12/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:32

Despacho

•25/01/2024, 15:43

Despacho

•14/12/2023, 16:59

Despacho

•03/03/2023, 16:31

Despacho

•25/01/2023, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2022, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 19:19