Execução de Título Extrajudicial 0003732-02.2015.8.06.0040 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0003732-02.2015.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 13:03

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 24/01/2024

14/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 07/12/2023. Documento: 72348013

07/12/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/12/2023. Documento: 72348013

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0003732-02.2015.8.06.0040 Promovente: José Belchior de Pinho - ME Promovido: José Brasil da Silva SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC. O exequente foi regularmente intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (ID. 70497955), entretanto, manteve-se silente, impossibilitando o prosseguimento da demanda. O Poder Judiciário não pode eternizar o processo quando a parte autora deixa de diligenciar, não atendendo ao cumprimento dos pressupostos de viabilidade do processo que lhe incumbe. Vale destacar que à luz do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), os autos não devem ficar paralisados à espera da parte autora. Assim, a falta de impulso processual pela parte autora, após ter sido intimada para dar andamento ao feito, acarreta a extinção do processo com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, medida que ora se impõe inexoravelmente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, determino o arquivamento dos autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Assaré/CE, 20 de novembro de 2022. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0003732-02.2015.8.06.0040 Promovente: José Belchior de Pinho - ME Promovido: José Brasil da Silva SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC. O exequente foi regularmente intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (ID. 70497955), entretanto, manteve-se silente, impossibilitando o prosseguimento da demanda. O Poder Judiciário não pode eternizar o processo quando a parte autora deixa de diligenciar, não atendendo ao cumprimento dos pressupostos de viabilidade do processo que lhe incumbe. Vale destacar que à luz do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), os autos não devem ficar paralisados à espera da parte autora. Assim, a falta de impulso processual pela parte autora, após ter sido intimada para dar andamento ao feito, acarreta a extinção do processo com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, medida que ora se impõe inexoravelmente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, determino o arquivamento dos autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Assaré/CE, 20 de novembro de 2022. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72348013

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72348013

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72348013

05/12/2023, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72348013

05/12/2023, 06:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2023, 20:40

Conclusos para julgamento

19/11/2023, 21:49

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/12/2023, 06:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/12/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0003732-02.2015.8.06.0040 Promovente: José Belchior de Pinho - ME Promovido: José Brasil da Silva SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC. O exequente foi regularmente intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (ID. 70497955), entretanto, manteve-se silente, impossibilitando o prosseguimento da demanda. O Poder Judiciário não pode eternizar o processo quando a parte autora deixa de diligenciar, não atendendo ao cumprimento dos pressupostos de viabilidade do processo que lhe incumbe. Vale destacar que à luz do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), os autos não devem ficar paralisados à espera da parte autora. Assim, a falta de impulso processual pela parte autora, após ter sido intimada para dar andamento ao feito, acarreta a extinção do processo com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, medida que ora se impõe inexoravelmente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, determino o arquivamento dos autos. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Assaré/CE, 20 de novembro de 2022. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/12/2023. Documento: 72348013

Publicado Intimação da Sentença em 07/12/2023. Documento: 72348013

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72348013

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72348013

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72348013

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72348013

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(18)