Procedimento Comum Cível 0005718-85.2019.8.06.0125 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Missão Velha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 03/10/2024

23/10/2024, 17:33

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 96386091

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 96386091

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUZIA DA SILVA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0005718-85.2019.8.06.0125 Vistos em inspeção interna. Chamo o feito à ordem. Verifique-se o trânsito em julgado e as determinações constantes da sentença prolatada nos autos. Expedientes necessários. Missão Velha, 16 de agosto de 2024. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito Titular da Comarca de Missão Velha/CE

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96386091

10/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/06/2024, 09:41

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 03/10/2024

23/10/2024, 17:33

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:13

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 96386091

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 96386091

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUZIA DA SILVA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Missão Velha Rua Cel. José Dantas, s/n, Boa Vista, MISSãO VELHA - CE - CEP: 63200-000 PROCESSO Nº: 0005718-85.2019.8.06.0125 Vistos em inspeção interna. Chamo o feito à ordem. Verifique-se o trânsito em julgado e as determinações constantes da sentença prolatada nos autos. Expedientes necessários. Missão Velha, 16 de agosto de 2024. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito Titular da Comarca de Missão Velha/CE

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96386091

10/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto

12/06/2024, 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.

12/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:15

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70496255

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005718-85.2019.8.06.0125. AUTOR: LUZIA DA SILVA ROSA Parte promovida: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Data e hora da audiência: 12/06/2024 09:00 horas Tipo de audiência: Instrução e Julgamento Cível Forma: PRESENCIAL Local físico: Fórum Judiciário, Av. Coronel José Dantas, s/nº, Bairro Boa Vista, Missão Velha/CE Local virtual: Aplicativo Teams da Microsoft Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/aeed17 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO, VIA DJEN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Prezado Senhor Doutor Advogados FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO, Pelo(a) presente, fica(m) Vossas Senhorias Advogados(as) das partes promovente e promovida regularmente intimados(as) da audiência designada nestes para a data, horário, local e forma acima indicados. A audiência será realizada de forma PRESENCIAL, ficando intimadas as partes, por seus advogados/procuradores, prepostos/representantes legais, para comparecimento PRESENCIAL ao prédio do Fórum Judiciário de Missão Velha/CE. Caso estejam ausentes de Missão Velha/CE, seja a trabalho, estudo, viagem ou residindo noutra cidade, poderão participar virtualmente, acessando a audiência, através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/aeed17 Os excluídos digitais, ou seja, aqueles que comprovadamente não possuírem aptidão técnica ou condições de utilizarem a plataforma, deverão comparecer no dia e hora da audiência à sede deste Juízo, no endereço localizado na Avenida Cel. José Dantas, s/n, Bairro Boa Vista, CEP: 63.200-000, Missão Velha/CE, WhatsApp buzines: (88) 3542-1660/ E-mail: [email protected] Eventual impossibilidade, fática e/ou técnica, de participação no ato, pelas partes e/ou advogados, deverá ser previamente comunicada nos autos, podendo manter contato com esta Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/VARAUNICADACOMARCADEMISSAOVELHA | WhatsApp Buzines: (88) 3542-1660 | Email: [email protected] Fica Vossa Senhoria, ainda, INTIMADA para apresentar rol testemunhal, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Missão Velha-CE, 11 de outubro de 2023. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, mat. 46393 - NUPACI Assina de ordem do(a) MM(a). Juiz(íza)/(Provimento nº 01/2019-CGJ/TJCE) SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Missão Velha | Fórum Dr. José Lima Ribeiro | Vara Única da Comarca de Missão VelhaBalcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/VARAUNICADACOMARCADEMISSAOVELHA | Email: [email protected] Coronel José Dantas, s/nº | Bairro Boa Vista | Missão Velha (CE) | CEP 63.200-000 | WhatsApp Buzines: (88) 3542-1660______________________________________________________________________________________________________________________________________ Numero do Assunto: [Salário-Maternidade] Parte promovente:

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70496255

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70496255

11/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 12/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Missão Velha.

10/10/2023, 15:40

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 20:55

Mov. [34] - Certidão emitida

18/08/2023, 00:37

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0287/2023Data da Publicacao: 09/08/2023Numero do Diario: 3134

09/08/2023, 09:32

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0287/2023Teor do ato: Agende-se audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se as partes para apresentar rol testemunhal no prazo de 15 dias sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.Advogados(s): Fernando Antonio Batista Bino (OAB 21833/CE)

07/08/2023, 12:40

Mov. [31] - Certidão emitida

07/08/2023, 08:14

Mov. [30] - Mero expediente: Agende-se audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se as partes para apresentar rol testemunhal no prazo de 15 dias sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.

24/03/2023, 12:39

Mov. [29] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 13:00

Mov. [28] - Decurso de Prazo

23/08/2022, 12:59

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 12:59

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WMIS.22.01800441-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/02/2022 19:17

24/02/2022, 19:32

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 22:35

Mov. [24] - Certidão emitida

13/02/2022, 18:48

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0039/2022Data da Publicacao: 03/02/2022Numero do Diario: 2776

02/02/2022, 22:17

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 11:57

Mov. [21] - Certidão emitida

01/02/2022, 10:24

Mov. [20] - Mero expediente: I. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento. II. Expedientes necessarios. Missao Velha/CE, data da assinatura e liberacao nos autos. Djalma Sobreira Dantas JuniorJuiz de Direito

05/10/2021, 08:49

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 13:39

Mov. [18] - Decurso de Prazo

09/08/2021, 13:37

Mov. [17] - Certidão emitida

30/06/2021, 10:59

Mov. [16] - Documento

30/06/2021, 10:59

Mov. [15] - Documento

30/06/2021, 10:53

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado n: 125.2021/000960-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2021 Local: Oficial de justica - JOAO BOSCO ANDRE

25/06/2021, 17:18

Mov. [13] - Expedição de Carta

24/02/2021, 09:40

Mov. [12] - Mero expediente: Diante da certidao de fl. 87, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestacao acerca da contestacao e demais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

24/02/2021, 09:40

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/08/2020, 11:35

Mov. [10] - Decurso de Prazo

20/08/2020, 11:35

Mov. [9] - Certidão emitida

01/04/2020, 08:59

Mov. [8] - Mero expediente: Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

30/03/2020, 14:51

Mov. [7] - Concluso para Despacho

17/01/2020, 15:44

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WMIS.19.00015671-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 20/12/2019 15:21

20/12/2019, 15:26

Mov. [5] - Documento

20/11/2019, 11:01

Mov. [4] - Expedição de Ofício

11/11/2019, 09:17

Mov. [3] - Mero expediente: I. Recebo a inicial. II. Defiro o pedido de justica gratuita, com arrimo no art. 98 do Codigo de Processo Civil. III. Cite-se a Autarquia requerida para oferecer contestacao no prazo de 30 (trinta) dias. IV. Expedientes necessarios.

22/10/2019, 16:21

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2019, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2019, 12:09

Documentos

Intimação da Sentença

•10/09/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•10/09/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•10/09/2024, 09:57

Despacho

•22/08/2024, 17:59

Ata de audiência com sentença/decisão

•12/06/2024, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2020, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2019, 16:21

12/10/2023, 00:00