Procedimento Comum Cível 0050731-06.2020.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.938,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199598484

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199598484

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199598484

14/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:37

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de LARISSA NARA DE MIRANDA LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

24/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

24/09/2025, 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/09/2025, 09:51

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

24/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 170133407

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170133407

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170133407

15/09/2025, 12:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(152)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199598484

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199598484

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199598484

14/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:37

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de LARISSA NARA DE MIRANDA LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

24/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

24/09/2025, 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/09/2025, 09:51

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

24/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 170133407

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170133407

16/09/2025, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170133407

15/09/2025, 12:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

22/08/2025, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 10:11

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 10:11

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 09:30, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

22/08/2025, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

16/08/2025, 15:43

Recebidos os autos

16/08/2025, 15:43

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 12:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

16/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

07/05/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

29/04/2025, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 13:49

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

29/04/2025, 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 13:47

Recebidos os autos

28/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

28/04/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/03/2025, 01:46

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135172612

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135172612

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 28.04.2025, às 12:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 07 de Fevereiro de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135172612

10/02/2025, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:37

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 12:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 12:45, CEJUSC - COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE.

07/02/2025, 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

03/02/2025, 18:39

Recebidos os autos

03/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2025, 18:16

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132458645

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132458645

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANDERSON ROGERIO CARNEIRO LIMA Parte Passiva - REU: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LAPORTE ENGENHARIA EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050731-06.2020.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] Parte Ativa - Intime-se a parte autora para informar o endereço completo da promovida LAPORTE ENGENHARIA EIRELI, indicando, além do nº do apartamento (apto 404, Torre A), o número do prédio, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, informado o endereço completo, ao CEJUSC para designar audiência de conciliação, intimando-se a requerida LAPORTE ENGENHARIA EIRELI por meio de carta precatória. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132458645

20/01/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

20/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 17:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/10/2024, 13:07

Juntada de certidão

27/09/2024, 16:23

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 12:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

23/09/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Juntada de Petição de ciência

25/07/2024, 11:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/07/2024, 03:18

Decorrido prazo de LARISSA NARA DE MIRANDA LIMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:55

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88464006

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88464006

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88464006

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 23.09.2024, às 12:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 21 de junho de 2024. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88464006

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88464006

24/06/2024, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:15

Juntada de ato ordinatório

21/06/2024, 10:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 12:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

21/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:07

Audiência Conciliação não-realizada para 11/03/2024 12:45 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

11/03/2024, 13:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/01/2024, 04:51

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78193051

15/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 11.03.2024, às 12:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business (88) 9 9761-9971 e do e-mail [email protected]. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 11 de Janeiro de 2024. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78193051

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78193051

11/01/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:36

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 09:53

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 12:45 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

11/01/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 19:34

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/12/2023, 16:57

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 71560086

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, WhatsApp Business (88) 3423-1242, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1621, Limoeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0050731-06.2020.8.06.0115 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que em despacho de ID 70376863, foi determinada a intimação da parte autora para informar nos autos endereço atualizado da empresa ré. Certidão de ID 71544232, informando que decorreu o prazo legal, e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora. Dessa forma, renove-se a intimação da parte autora por seu advogado, para informar o endereço da empresa ré em até 10 (dez) dias, sob pena de continuidade do feito apenas em face do Município de Limoeiro do Norte. Limoeiro do Norte/CE, Datado e Assinado Digitalmente. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 71560086

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71560086

05/12/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:11

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de LARISSA NARA DE MIRANDA LIMA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:02

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70376863

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº0050731-06.2020 DESPACHO Em certidão de ID: 47250546 foi informado que a empresa LAPORTE ENGENHARIA não foi encontrada. Diante o exposto, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias informe nos autos endereço atualizado da empresa. Expedientes necessários. Cumpra-se Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUIZA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70376863

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70376863

11/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 00:09

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de LARISSA NARA DE MIRANDA LIMA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 12:12

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:33

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

10/12/2021, 08:45

Mov. [41] - Certidão emitida

09/12/2021, 16:10

Mov. [40] - Carta Precatória: Rogatória

09/12/2021, 16:08

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 03:43

Mov. [38] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 12:33

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 09:03

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem.

10/11/2021, 12:33

Mov. [35] - Sessão de Conciliação não-realizada

10/11/2021, 12:31

Mov. [34] - Documento

10/11/2021, 12:31

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência: A seguir, diante do requerimento acima, a Conciliadora encaminhou os autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito.

10/11/2021, 12:30

Mov. [32] - Documento

06/10/2021, 17:54

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória

29/09/2021, 11:38

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 20:57

Mov. [29] - Certidão emitida

28/09/2021, 20:49

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

28/09/2021, 20:49

Mov. [27] - Certidão emitida

10/09/2021, 14:49

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0615/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

09/09/2021, 04:05

Mov. [25] - Expedição de Carta

06/09/2021, 13:47

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 02:13

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689

03/09/2021, 21:46

Mov. [22] - Certidão emitida

03/09/2021, 14:50

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 13:45

Mov. [20] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/11/2021 Hora 12:15 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Não Realizada

03/09/2021, 13:16

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 12:53

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 02:20

Mov. [17] - Certidão emitida

01/09/2021, 15:30

Mov. [16] - Mudança de classe: Evoluída a classe de HABILITAçãO (38) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

01/09/2021, 15:11

Mov. [15] - Certidão emitida

01/09/2021, 11:55

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 11:37

Mov. [13] - Conclusão

05/07/2021, 17:52

Mov. [12] - Certidão emitida

05/07/2021, 17:52

Mov. [11] - Conclusão

11/01/2021, 16:44

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

11/01/2021, 16:44

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

11/01/2021, 16:44

Mov. [8] - Encerrar análise

16/12/2020, 13:26

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/09/2020, 21:51

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00169880-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 15:55

08/09/2020, 17:06

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0371/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438

14/08/2020, 22:10

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 17:53

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2020, 20:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2020, 20:09

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:11

Despacho

•21/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:24

Despacho

•16/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:31

Despacho

•05/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:24

Despacho

•28/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:25

Despacho

•23/12/2023, 19:34

Despacho

•05/12/2023, 10:11

Despacho

•11/10/2023, 00:09

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/04/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:11

Despacho

•21/06/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:24

Despacho

•16/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:31

Despacho

•05/09/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:24

Despacho

•28/05/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:25

Despacho

•23/12/2023, 19:34

Despacho

•05/12/2023, 10:11

Despacho

•11/10/2023, 00:09

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:12

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 10:56