Cumprimento de sentença 3000078-77.2020.8.06.0137 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000078-77.2020.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição retro, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Data e assinatura no sistema.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição retro, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Data e assinatura no sistema.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição retro, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Data e assinatura no sistema.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição retro, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Data e assinatura no sistema.

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

17/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 16:05

Juntada de documento de comprovação

16/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78271193

16/01/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78271193

16/01/2024, 10:03

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/01/2024, 10:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/01/2024, 10:03

—

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78271193

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78271193

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78271193

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(18)