Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000397-86.2010.8.06.0092 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2010

Valor da Causa

R$ 303.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Independência

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

TATIANA VIEIRA DE MACEDO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

TATIANA VIEIRA DE MACEDO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRATEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 23:02

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de Tatiana Vieira de Macedo em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/11/2023, 09:20

Todas as movimentações(173)

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 23:02

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:07

Despacho

•30/04/2025, 15:55

28/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de Tatiana Vieira de Macedo em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/11/2023, 09:20

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de Tatiana Vieira de Macedo em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:47

Publicado Despacho em 16/10/2023. Documento: 70138465

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000397-86.2010.8.06.0092 Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre as minutas das requisições de pagamento de Ids. 56814767, 56843619 e 56843620, conforme preceitua o art. 1º, III, a, da Resolução nº 29/2020. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me conclusos. Expedientes necessários. Independência (CE), data da assinatura no sistema. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS JUIZ

12/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70138465

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70138465

11/10/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 19:13

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 09/01/2023

03/02/2023, 10:16

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:16

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 16:11

Mov. [137] - Certidão emitida

14/11/2022, 00:39

Mov. [136] - Certidão emitida

14/11/2022, 00:39

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

04/11/2022, 22:45

Mov. [134] - Certidão emitida

03/11/2022, 06:05

Mov. [133] - Certidão emitida

03/11/2022, 06:05

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 01:38

Mov. [131] - Certidão emitida

02/11/2022, 23:29

Mov. [130] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 660/663, condenando os executados ao pagamento do valor especificado, determino o prosseguimento do processo executivo, requerendo precatório/RPV em sistema próprio.

01/11/2022, 19:20

Mov. [129] - Concluso para Sentença

01/11/2022, 17:50

Mov. [128] - Decurso de Prazo

01/11/2022, 17:50

Mov. [127] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

01/11/2022, 17:30

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 17:29

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WIND.22.01804372-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 16:59

01/11/2022, 17:11

Mov. [124] - Certidão emitida

25/08/2022, 00:36

Mov. [123] - Certidão emitida

25/08/2022, 00:36

Mov. [122] - Certidão emitida

12/08/2022, 08:28

Mov. [121] - Certidão emitida

12/08/2022, 08:28

Mov. [120] - Mero expediente: Intimem-se os executados, por meio eletrônico, para, em 30 (trinta) dias, querendo, impugnar a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC.

11/08/2022, 17:55

Mov. [119] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 16:30

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

11/08/2022, 16:29

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WIND.22.01803264-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2022 15:32

11/08/2022, 16:04

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0282/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

23/07/2022, 01:13

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 03:51

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 19:53

Mov. [113] - Ofício

07/07/2022, 19:42

Mov. [112] - Processo Recebido do TJCE

07/07/2022, 19:30

Mov. [111] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

01/05/2021, 16:53

Mov. [110] - Documento

31/03/2021, 12:12

Mov. [109] - Conversão para Processo Digital

02/03/2021, 16:18

Mov. [108] - Despacho: R.H. Visto em Inspeção Interna Anual (Portaria 012/2019). Processo analisado e vistoriado. Cumpra-se as determinações. Sérgio da Nóbrega Farias JUIZ AUXILIAR (em respondência)

15/08/2019, 13:41

Mov. [107] - Informações: DECISÃO DO TJCE

14/02/2019, 14:14

Mov. [106] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AG. DECISÃO DO ACORDÃO DO TRIBUNAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

20/03/2017, 14:00

Mov. [105] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2017, 08:34

Mov. [104] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REMESSA DOS AUTOS PARA RECURSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/11/2016, 11:16

Mov. [103] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO E AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

19/10/2016, 14:17

Mov. [102] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JUNIOR SALES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

11/10/2016, 10:52

Mov. [101] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.SALES JUNIOR FUNCIONARIO: ADRIANA NO. DAS FOLHAS: 457 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 04/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

22/06/2016, 17:39

Mov. [100] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA E AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

07/06/2016, 13:56

Mov. [99] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/06/2016, 13:50

Mov. [98] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RFECURSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/06/2016, 13:49

Mov. [97] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 30/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/06/2016, 13:48

Mov. [96] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GOMES SOARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/06/2016, 13:46

Mov. [95] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.JOSE GOMES FUNCIONARIO: ADRIANA NO. DAS FOLHAS: 445 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

23/05/2016, 15:50

Mov. [94] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

03/05/2016, 13:52

Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

03/05/2016, 13:30

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO recebimentos dos autos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

03/05/2016, 13:28

Mov. [91] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

22/04/2016, 17:06

Mov. [90] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES GABINETE PARA DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

22/04/2016, 17:00

Mov. [89] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

20/11/2015, 09:19

Mov. [88] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GOMES SOARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

20/11/2015, 09:18

Mov. [87] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JOSE GOMES SOARES FUNCIONARIO: JESUS MACHADO PORTELA NO. DAS FOLHAS: 443 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 26/11/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

18/11/2015, 15:52

Mov. [86] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/09/2015, 11:54

Mov. [85] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GOMES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

14/08/2015, 11:52

Mov. [84] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSE GOMES SOARES FUNCIONARIO: JESUS MACHADO PORTELA NO. DAS FOLHAS: 442 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 25/08/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

13/08/2015, 10:08

Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

07/08/2015, 15:28

Mov. [82] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

30/07/2015, 15:26

Mov. [81] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

30/07/2015, 14:27

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE INSPEÇÃO NO SPROC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/06/2015, 17:56

Mov. [79] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/06/2015, 14:44

Mov. [78] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/06/2015, 14:03

Mov. [77] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

12/05/2015, 16:57

Mov. [76] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

11/03/2015, 10:39

Mov. [75] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

19/12/2014, 11:11

Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

25/08/2014, 10:09

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA NO SPROC. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

31/07/2014, 10:08

Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/06/2014, 12:03

Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/06/2014, 12:03

Mov. [70] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/06/2014, 11:58

Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

10/01/2014, 14:30

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/01/2014, 16:24

Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/05/2013, 13:01

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/05/2013, 11:30

Mov. [65] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMBARGOS A EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/05/2013, 11:29

Mov. [64] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GOMES SOARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/05/2013, 11:28

Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/05/2013, 11:27

Mov. [62] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSE GOMES SOARES FUNCIONARIO: JESUS MACHADO PORTELA NO. DAS FOLHAS: 200 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/04/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 10/05/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

29/04/2013, 09:23

Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/04/2013, 09:27

Mov. [60] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 03/02/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

22/01/2013, 15:25

Mov. [59] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/01/2013, 15:19

Mov. [58] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

10/12/2012, 10:15

Mov. [56] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MEMORIAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

11/04/2012, 12:36

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

11/04/2012, 12:36

Mov. [55] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/04/2012, 16:39

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/04/2012, 13:23

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AG. DEVOLUÇÃO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/03/2012, 10:48

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AG. DEVOLUÇÃO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

06/12/2011, 12:38

Mov. [51] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MEMORIAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

06/12/2011, 09:14

Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ERISVALDO VIEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

06/12/2011, 09:13

Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.FERNANDA COUTINHO FUNCIONARIO: ZULENE NO. DAS FOLHAS: 37 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/11/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 04/12/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

22/11/2011, 09:21

Mov. [48] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/11/2011, 17:26

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GOMES SOARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

21/11/2011, 13:51

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSE GOMES SOARES FUNCIONARIO: IDERLENE MACEDO NO. DAS FOLHAS: 300 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/11/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 19/11/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/11/2011, 11:08

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/11/2011, 11:00

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/09/2011, 12:16

Mov. [43] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CARTA DE PREPOSTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

19/09/2011, 11:17

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ERISVALDO VIEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

19/09/2011, 11:16

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

16/09/2011, 12:36

Mov. [40] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA Resumo : AG. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

13/09/2011, 14:00

Mov. [39] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/09/2011 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

06/09/2011, 10:32

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ERISVALDO VIEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA AG. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

17/08/2011, 08:53

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. FERNANDA COUTINHO FUNCIONARIO: IDERLENE MACEDO NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/08/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 19/08/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/08/2011, 09:36

Mov. [36] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : AG. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

28/07/2011, 15:00

Mov. [35] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/07/2011 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/06/2011, 09:39

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

05/05/2011, 16:49

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. RENOVAR CONCLUSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

08/02/2011, 12:07

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

08/02/2011, 12:06

Mov. [31] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

16/12/2010, 09:00

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

16/12/2010, 08:57

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GOMES SOARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

16/12/2010, 08:57

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

28/10/2010, 16:54

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSE GOMES SOARES FUNCIONARIO: IDERLENE MACEDO NO. DAS FOLHAS: 20 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 29/10/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

19/10/2010, 10:05

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

01/10/2010, 15:22

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

10/09/2010, 12:38

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

10/09/2010, 12:38

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. BIONOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

10/09/2010, 12:37

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

09/09/2010, 17:09

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/08/2010, 17:24

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO FUNCIONARIO: VANGLESO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO BIONOR DO NASCIMENTO JÚNIOR NO. DAS FOLHAS: 329 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/08/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 05/09/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

24/08/2010, 12:01

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

23/08/2010, 10:05

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

12/08/2010, 14:48

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: contestação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

12/08/2010, 14:46

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/08/2010, 11:29

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DECORRENDO PRAZO PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

04/06/2010, 10:36

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ERISVALDO VIEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

04/06/2010, 10:35

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

02/06/2010, 17:16

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOSÉ ERISVALDO VIEIRA COUTINHO FUNCIONARIO: VANGLESO NO. DAS FOLHAS: 268 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 06/06/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/05/2010, 09:28

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ODIJAS DE PAULA FROTA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

17/05/2010, 11:39

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ODIJAS DE PAULA FROTA FUNCIONARIO: IDERLENE MACEDO NO. DAS FOLHAS: 267 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/05/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 17/05/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

14/05/2010, 10:43

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

05/04/2010, 15:27

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

26/03/2010, 14:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

19/03/2010, 09:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/03/2010, 09:35

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/03/2010, 09:34

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/03/2010, 09:28

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/03/2010, 09:28

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

15/03/2010, 09:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA

12/03/2010, 08:40

Decisão

•11/09/2024, 23:02

Despacho

•25/06/2024, 15:42

Sentença

•23/03/2024, 17:51

Decisão

•10/11/2023, 09:20

Despacho

•11/10/2023, 19:13

Despacho

•11/10/2023, 19:13

Sentença

•01/11/2022, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:59

Ementa

•27/04/2022, 21:53

Todos os documentos(47)

Decisão

•24/02/2026, 10:07

Despacho

•30/04/2025, 15:55

Decisão

•11/09/2024, 23:02

Despacho

•25/06/2024, 15:42

Sentença

•23/03/2024, 17:51

Decisão

•10/11/2023, 09:20

Despacho

•11/10/2023, 19:13

Despacho

•11/10/2023, 19:13

Sentença

•01/11/2022, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:59

Ementa

•27/04/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 17:46

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Sentença

•31/03/2021, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 10:47

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2019, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2019, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2019, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2017, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:06

Sentença

•30/01/2017, 17:06

Sentença

•30/01/2017, 17:06

Sentença

•30/01/2017, 17:06

Sentença

•30/01/2017, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2017, 17:03