Execução Fiscal 0573618-76.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

IN VENT COMERCIO E REPRESENTACOES DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:33

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 13:48

Processo Desarquivado

07/08/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:02

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:44

Decorrido prazo de In Vent Comercio e Representacoes de Eletrodomesticos Ltda em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:31

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0573618-76.2000.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza (Unidades Desativadas) 5ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:In Vent Comercio e Representacoes de Eletrodomesticos Ltda Destinatários: IN VENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA FINALIDADE: Intimar a sociedade empresária e demais integrantes do polo passivo da sentença proferida nos autos do processo em epí

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 13:52

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 11:05

Mov. [71] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 16:31

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:33

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 13:48

Processo Desarquivado

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2022, 16:31

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/04/2020, 19:10

07/08/2023, 18:54

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:02

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:44

Decorrido prazo de In Vent Comercio e Representacoes de Eletrodomesticos Ltda em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:31

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0573618-76.2000.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza (Unidades Desativadas) 5ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:In Vent Comercio e Representacoes de Eletrodomesticos Ltda Destinatários: IN VENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA FINALIDADE: Intimar a sociedade empresária e demais integrantes do polo passivo da sentença proferida nos autos do processo em epí

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2023, 13:52

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 11:05

Mov. [71] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 16:31

Mov. [70] - Documento

30/09/2022, 16:30

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 19:10

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2019, 15:24

Mov. [67] - Certidão emitida

13/02/2015, 08:43

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

13/02/2015, 08:40

Mov. [65] - Expedição de Ofício

31/01/2014, 12:00

Mov. [64] - Mero expediente: Rec. Hoje. Expeça-se Ofício à Receita Federal, conforme requerido à fl. 92.

21/01/2014, 12:00

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/09/2013, 12:00

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70747478-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2013 11:43

17/09/2013, 12:00

Mov. [61] - Documento

11/09/2013, 12:00

Mov. [60] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

04/09/2013, 12:00

Mov. [56] - Certidão emitida

28/08/2013, 12:00

Mov. [57] - Documento

28/08/2013, 12:00

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exeqüente para se manifestar.

28/08/2013, 12:00

Mov. [59] - Documento

28/08/2013, 12:00

Mov. [55] - Mero expediente: Rec. Hoje. Face à atualização do débito exequendo, colacionada à fl. 82, cumpra-se a decisão de fl. 77, procedendo-se ao bloqueio de ativos financeiros através do sistema bacenjud.

05/08/2013, 12:00

Mov. [54] - Documento

20/06/2013, 12:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/06/2013, 12:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70656788-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2013 06:52

14/06/2013, 12:00

Mov. [51] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

28/05/2013, 12:00

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2013, 12:00

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2011, 12:00

Mov. [48] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO OFÍCIO BACENJUD CEL. D.26 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2008, 11:02

Mov. [47] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2008, 14:49

Mov. [46] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2008, 12:14

Mov. [45] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2007, 13:17

Mov. [44] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO 120 DIAS. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2007, 11:24

Mov. [43] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2007, 12:00

Mov. [42] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2007, 10:50

Mov. [41] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2007, 11:33

Mov. [40] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2007, 15:17

Mov. [39] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 120 DIAS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2006, 13:52

Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2006, 09:56

Mov. [37] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2006, 08:59

Mov. [36] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2006, 16:25

Mov. [35] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO por 120 dias - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2006, 14:07

Mov. [34] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2005, 15:46

Mov. [33] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2005, 14:19

Mov. [32] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2005, 12:06

Mov. [31] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2005, 10:45

Mov. [30] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2005, 14:04

Mov. [29] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2005, 14:01

Mov. [28] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2005, 13:00

Mov. [27] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2005, 13:58

Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2004, 14:52

Mov. [25] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2004, 14:31

Mov. [24] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2004, 12:48

Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2004, 12:26

Mov. [22] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DE NO. 49/04. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2004, 10:33

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DO DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/07/2004, 09:21

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2004, 09:20

Mov. [19] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2003, 17:20

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2003, 13:26

Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2002, 09:29

Mov. [16] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE CITACAO. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2002, 15:41

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2002, 14:34

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2002, 13:00

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2002, 11:12

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2002, 14:52

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2002, 15:09

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: DE EDITAL. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2002, 15:51

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EDITAL N0. 08/2002. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2002, 17:22

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXPEDIENTE DO DJ. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2002, 17:14

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/01/2002, 15:48

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2001, 12:29

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2001, 14:05

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2001, 15:25

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: CARTA DE CITACAO AG. AR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2001, 15:09

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2001, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2001, 11:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2014, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/08/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/05/2013, 12:00