Execução Fiscal 0011135-81.2013.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 605,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:49

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 99327087

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 99327087

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ROSENDO & SILVA LTDA Recebidos hoje. I - Considerando a certidão de id 99326190, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 0011135-81.2013.8.06.0043 intime-se a parte executada, ROSENDO & SILVA LTDA, por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 399 do Provimento nº 02/2021 e art. 523 do CPC. II - Ecoado o prazo, sem nenhuma manifestação, expeça-se Termo de Solicitação de Inscrição de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Ceará para regular cobrança, nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta nº 428/2020/TJCE/CGJCE. III - Após, arquivem-se os autos. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito MSST

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99327087

02/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Juntada de planilha de cálculo

23/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:02

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024, 09:25

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 21:49

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 99327087

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 99327087

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ROSENDO & SILVA LTDA Recebidos hoje. I - Considerando a certidão de id 99326190, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 0011135-81.2013.8.06.0043 intime-se a parte executada, ROSENDO & SILVA LTDA, por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 399 do Provimento nº 02/2021 e art. 523 do CPC. II - Ecoado o prazo, sem nenhuma manifestação, expeça-se Termo de Solicitação de Inscrição de Débito na Dívida Ativa do Estado do Ceará e intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Ceará para regular cobrança, nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta nº 428/2020/TJCE/CGJCE. III - Após, arquivem-se os autos. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito MSST

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99327087

02/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:31

Juntada de planilha de cálculo

23/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:02

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:03

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79398926

28/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79398926

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ROSENDO & SILVA LTDA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0011135-81.2013.8.06.0043 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal tendo como executado Rosendo & Silva LTDA. Processo devidamente instruído com a documentação necessária ao seu desenvolvimento válido e regular. Sobreveio informação do cumprimento voluntário da liquidação do débito tributário por parte do executado, no tocante ao pagamento (id. 40622960), tendo a parte credora se manifestado pela satisfação com a quitação do débito (id. 40622974). Em seguida, vieram-me os autos. Relatei. Decido. Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação (CPC, art. 924, inciso II). É o caso dos autos. Pelo exposto, e em razão do pagamento da dívida pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, CPC, julgo por sentença extinta a presente execução. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada nas custas do processo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emídio Maciel Filho Juiz de Direito aslr

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ROSENDO & SILVA LTDA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0011135-81.2013.8.06.0043 Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal tendo como executado Rosendo & Silva LTDA. Processo devidamente instruído com a documentação necessária ao seu desenvolvimento válido e regular. Sobreveio informação do cumprimento voluntário da liquidação do débito tributário por parte do executado, no tocante ao pagamento (id. 40622960), tendo a parte credora se manifestado pela satisfação com a quitação do débito (id. 40622974). Em seguida, vieram-me os autos. Relatei. Decido. Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação (CPC, art. 924, inciso II). É o caso dos autos. Pelo exposto, e em razão do pagamento da dívida pela parte executada, com fundamento no art. 924, inciso II, CPC, julgo por sentença extinta a presente execução. Ante o princípio da causalidade, condeno a parte executada nas custas do processo. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emídio Maciel Filho Juiz de Direito aslr

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79398926

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79398926

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79398926

26/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79398926

26/02/2024, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:03

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 05:12

Publicado Intimação em 18/10/2023. Documento: 67366271

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0011135-81.2013.8.06.0043 Despacho: Rh. Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da extinção da execução fiscal em razão do pagamento. Prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Barbalha, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito KPS

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 Documento: 67366271

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67366271

16/10/2023, 09:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 17:53

Juntada de ofício

14/08/2023, 17:49

Juntada de documento de comprovação

11/08/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 10:30

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/11/2022, 17:41

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 15:54

Mov. [50] - Decurso de Prazo

05/09/2022, 10:11

Mov. [49] - Concluso para Despacho

26/08/2022, 11:00

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0202/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

15/06/2022, 22:11

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0202/2022 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de quinze dias. Expediente autorizado. Advogados(s): Cyro Regis Queiroz Alencar (OAB 26901/CE)

14/06/2022, 02:22

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para impulsionar o feito, no prazo de quinze dias. Expediente autorizado.

24/05/2022, 17:03

Mov. [45] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 10:54

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

24/03/2022, 08:43

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01802081-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2022 15:42

23/03/2022, 16:03

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

02/02/2022, 10:46

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01800667-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 01/02/2022 15:51

01/02/2022, 16:05

Mov. [40] - Documento

11/06/2021, 16:22

Mov. [39] - Mero expediente: Vistos hoje. Processo submetido á redistribuição. A SEJUD para juntar aos autos o comprovante de envio referente a fl. 54. Expediente necessário.

03/03/2021, 15:19

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 13:58

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução nº 07/2020

13/01/2021, 11:32

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: resolução nº 07/2020

13/01/2021, 11:32

Mov. [35] - Expedição de Ofício

11/08/2020, 17:13

Mov. [34] - Julgamento em Diligência: I- Oficie-se ao Banco Caixa Econômica Federal para transferir o valor depositado (pp. 44/45) para conta indicada pela exequente às pp. 39 (agência 1559, operação 013, conta 00062750-4), no prazo de 05 (cinco) dias. II Expedientes necessários.

03/06/2020, 08:13

Mov. [33] - Concluso para Sentença

01/06/2020, 13:24

Mov. [32] - Publicação: Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2012 Página: 816/818

19/10/2018, 23:05

Mov. [31] - Informação: Relação: 0136/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, movimentar o feito requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Advogados(s): Cyro Regis Queiroz Alencar (OAB 26901/CE)

18/10/2018, 11:22

Mov. [30] - Mero expediente: Intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, movimentar o feito requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

01/10/2018, 07:20

Mov. [29] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 12:09

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

23/01/2018, 12:20

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

23/01/2018, 12:18

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

15/01/2018, 14:05

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/01/2018, 11:58

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/01/2018, 15:06

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL - P1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/11/2016, 13:59

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONCLUCO P1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/07/2016, 12:24

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

21/06/2016, 09:17

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

16/06/2016, 17:32

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

16/06/2016, 16:54

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

28/07/2015, 09:48

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

02/07/2015, 11:57

Mov. [16] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

29/06/2015, 13:09

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/05/2015, 14:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/11/2014, 14:47

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/03/2014, 10:38

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/02/2014, 08:21

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

20/02/2014, 16:23

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

12/12/2013, 14:09

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO AG. RECEBIMENTO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/11/2013, 13:41

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Para o Juiz assinar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/11/2013, 10:39

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

08/11/2013, 11:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO inicial - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/10/2013, 12:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/10/2013, 10:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

21/10/2013, 13:53

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

21/10/2013, 13:14

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

21/10/2013, 13:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

21/10/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 10:22

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Sentença

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•13/10/2023, 15:37

Despacho

•23/05/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2020, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2018, 07:20

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:10

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2018, 17:10

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:10

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•19/02/2025, 10:22

Despacho

•30/08/2024, 15:31

Sentença

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•13/10/2023, 15:37

Despacho

•23/05/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2020, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2018, 07:20

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 17:10

Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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