Execução de Título Extrajudicial 3000992-14.2023.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 183635533

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 183635533

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183635533

09/03/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 22:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:34

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão judicial

09/11/2025, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 15:29

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:55

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 183635533

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 183635533

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183635533

09/03/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 22:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:34

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de certidão judicial

09/11/2025, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2025, 15:29

Juntada de certidão

26/09/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:10

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de certidão judicial

23/09/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 16:44

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 15:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/08/2025, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de SKYTECH TECNOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - ME em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:15

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166240394

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166240394

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166240394

23/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 153998565

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 153998565

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153998565

02/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 07:10

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025, 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 13:39

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 10:28

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:11

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124859963

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124859963

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 14 de novembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124859963

14/11/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 14:16

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:58

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:05

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105923231

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105923231

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Manifeste-se a parte interessada sobre o teor da certidão da lavra do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, requerendo o que julgar de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 30 de setembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105923231

30/09/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 16:04

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:12

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:54

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101759190

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101759190

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 26 de agosto de 2024. JOVINA D'AVILA BORDONIJuíza de direito, respondendo

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101759190

27/08/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 15:38

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:37

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 13:39

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:22

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:55

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 87448074

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica solicitada pela empresa autora, considerando que o intento de responsabilização dos sócios só se faz possível com a presença dos pressupostos exigidos na lei civil, caso não seja efetivado o pagamento pela empresa e nem localizados bens desta para tal fim, ocasião em que será analisado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Contudo, constata-se que a empresa ré sequer foi citada, por não ter sido localizada nos endereços indicados nos autos. Tem-se, no presente caso, que a empresa executada continua ativa, embora não funcione mais no endereço indicado na exordial. Portanto, tal medida, somente poderá ser apreciada, no caso de ser comprovado documentalmente que a empresa ré se encontra inativa ou que tenha encerrado suas atividades comerciais. Ante o exposto, mantenho as decisões anteriores, por seus fundamentos, não sendo possível a citação do sócio, quando a empresa ainda se encontra ativa. Intime-se a parte autora para, no prazo definitivo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da empresa demandada para fins de prosseguimento à presente ação, sob pena de extinção do feito, em atenção ao art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. Fortaleza, 22 de julho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 87448074

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87448074

22/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:45

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:21

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85830501

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Exp. Nec. Fortaleza, 9 de maio de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85830501

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85830501

09/05/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 17:12

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 13:44

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 20:30

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80798935

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. A citação não se concretizou em virtude da parte executada não ter sido encontrada no endereço fornecido pela autora, conforme ID 71859537. A parte autora pugnou pela citação pelos meios eletrônicos via WhatsApp. A citação é um dos atos mais importantes do processo, sendo ato que instaura a relação jurídico processual entre as partes, e por conseguinte, sua regularidade não devem haver dúvidas, para que não ocorra violação do direito de defesa da parte adversa, sob pena de violação ao artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, e artigo 239 do CPC. Rejeito a citação por meio de Whatsapp, uma vez que sequer restou confirmado o endereço do réu. A Resolução nº 354/2020 do CNJ, em seu art 8º disciplina a possibilidade de citação e intimação se dar por meio eletrônico, desde que as partes estejam devidamente qualificadas e observando os requisitos do art. 10 da Resolução. Após a confirmação do endereço de residência da parte executada e em caso de dificuldade de localização do mesmo por ocultação, poderá ser analisado o pleito. Convém esclarecer que o fornecimento dos contatos da parte promovida não desobriga que o autor indique as informações processuais para preencher os requisitos legais, inclusive o endereço da parte, nos termos do artigo 319, II do CPC. Além disso, resta pacificado no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por meio do Enunciado 1 que não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC. Aliado ao exposto, sequer foi fixada a competência territorial deste juízo para o processamento e julgamento da ação, uma vez que a citação não se concretizou. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, indicar endereço da parte executada, sob de extinção do feito. Exp. Nec. Fortaleza, 6 de março de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80798935

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80798935

06/03/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:58

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:03

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 72829626

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. A parte devedora é pessoa jurídica. Em consulta ao cadastro da ré, junto à Receita Federal, constata-se que a empresa continua ativa. O endereço retro indicado, supostamente da empresa ré, é indiscutivelmente residencial, não sendo, portanto, seu domicílio comercial. Saliente-se não ser cabível a citação da pessoa jurídica no endereço de seu sócio ou representante legal. Assim, definitivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço correto e atualizado da empresa ré, para que se possibilite a continuidade da execução, sob pena de extinção do feito, em atenção ao art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95. Cumprida a diligência supra, retornem os autos conclusos. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 72829626

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72829626

20/02/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:31

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 72390609

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. A citação não se concretizou em virtude da executada não ter sido encontrada no endereço fornecido pela autora, conforme ID 71859537. A parte autora pugnou pela citação pelos meios eletrônicos via WhatsApp. A citação é um dos atos mais importantes do processo, sendo ato que instaura a relação jurídico processual entre as partes, e por conseguinte, sua regularidade não devem haver dúvidas, para que não ocorra violação do direito de defesa da parte adversa, sob pena de violação ao artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, e artigo 239 do CPC. Rejeito a citação por meio de Whatsapp, uma vez que sequer restou confirmado o endereço da executada. A Resolução nº 354/2020 do CNJ, em seu art 8º disciplina a possibilidade de citação e intimação se dar por meio eletrônico, desde que as partes estejam devidamente qualificadas e observando os requisitos do art. 10 da Resolução. Após a confirmação do endereço de residência da parte executada e em caso de dificuldade de localização do mesmo por ocultação, poderá ser analisado o pleito. Convém esclarecer que o fornecimento dos contatos da parte promovida não desobriga que o autor indique as informações processuais para preencher os requisitos legais, inclusive o endereço da parte, nos termos do artigo 319, II do CPC. Além disso, resta pacificado no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, por meio do Enunciado 1 que não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar endereço da parte executada, sob de extinção do feito. Exp. Nec. Fortaleza, 20 de novembro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72390609

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72390609

21/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:52

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:20

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:17

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70606856

20/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução extrajudicial, com base em DUPLICATAS MERCANTIS, tendo sido juntados aos autos os protestos por indicação, com o contrato da prestação de serviços realizado com a empresa ré. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias proceder à seguinte diligência, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar o documento de identificação com foto da sócia subscritora da procuração; Constata-se que os demais documentos se encontram regulares. Cumprida as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Exp. Nec. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69572056

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69572056

18/10/2023, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução extrajudicial, com base em DUPLICATAS MERCANTIS, tendo sido juntados aos autos os protestos por indicação, com o contrato da prestação de serviços realizado com a empresa ré. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias proceder à seguinte diligência, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar o documento de identificação com foto da sócia subscritora da procuração; Constata-se que os demais documentos se encontram regulares. Cumprida as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Exp. Nec. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69572056

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69572056

17/10/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:06

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 22:28

Despacho

•24/09/2025, 12:10

Despacho

•23/07/2025, 09:28

Despacho

•29/06/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 14:18

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•16/10/2024, 16:58

Despacho

•30/09/2024, 16:17

Despacho

•13/09/2024, 09:12

Despacho

•27/08/2024, 08:28

Despacho

•07/08/2024, 15:22

Despacho

•22/07/2024, 13:45

Despacho

•09/05/2024, 11:53

Despacho

•09/04/2024, 15:34

Despacho

•06/03/2024, 12:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/03/2026, 22:28

Despacho

•24/09/2025, 12:10

Despacho

•23/07/2025, 09:28

Despacho

•29/06/2025, 10:58

Despacho

•10/03/2025, 14:18

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•16/10/2024, 16:58

Despacho

•30/09/2024, 16:17

Despacho

•13/09/2024, 09:12

Despacho

•27/08/2024, 08:28

Despacho

•07/08/2024, 15:22

Despacho

•22/07/2024, 13:45

Despacho

•09/05/2024, 11:53

Despacho

•09/04/2024, 15:34

Despacho

•06/03/2024, 12:58

Despacho

•20/02/2024, 11:03

Despacho

•20/11/2023, 19:42

Despacho

•30/10/2023, 12:17

Despacho

•16/10/2023, 12:47