Procedimento Comum Cível 0201421-35.2022.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0201421-35.2022.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 03/04/2024

22/05/2024, 14:41

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 23:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2024, 23:24

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:22

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70675822

20/10/2023, 00:00

Publicado Citação em 20/10/2023. Documento: 70675823

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP REU: SÃO MIGUEL COMBUSTÍVEIS LTDA Endereço: CE-090,nº 650, Km 4,5- lado Direito, do trecho PACHECO/ICARAÍ, CEP 61626-000 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO URGENTE/SAÚDE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, no exercício de sua competência etc. M A N D A o(a) Analista Judiciário(a) (Lei Estadual n° 14.786/2010) - Execução de Mandados desta Comarca, a quem for o presente apresentando, que em seu cumprimento, proceda à INTIMAÇÃO do requerido REU: SÃO MIGUEL COMBUSTÍVEIS LTDA, para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 04/12/2023 ÀS 12:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, com link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_M2I3NTQ1YmQtODE5Zi00MjNjLTk0MTEtNTNlOGNiMDczMjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ca44abca-0eac-4634-9b6a-2ad4d4a69234%22%7d OU, clicar nesse link menor, ou digitá-lo na barra de seu navegador: https://link.tjce.jus.br/3afec8 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-code ( caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QRCode) Comparecer presencialmente na sala de audiências situado no endereço sito no timbre. Acompanhado de advogado ou defensor público, ficando ciente de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, quando qualquer parte não comparecer, ou, comparecendo, não houver acordo; ou do protocolo do pedido de cancelamento da referida audiência, apresentado pelo citando, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inc. I, e art. 335 do CPC, tudo sob pena de revelia e consequente presunção de verdade das alegações de fato formuladas pelo autor. Advirto que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. CUMPRA-SE. Observando as formalidades legais. Eu, matrícula, digitei e subscrevi. Atenção: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/. Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição | Pág. Inicial SAJ 1 Petição (Outras) 22031516333800000000041218589 Documentação | Pág. Inicial SAJ 15 Documentos Diversos 22031516333900000000041218590 Documentação | Pág. Inicial SAJ 19 Documentos Diversos 22031516334000000000041218591 Documentação | Pág. Inicial SAJ 23 Documentos Diversos 22031516334100000000041218592 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 25 Documentos Diversos 22031516334200000000041218593 Documentação | Pág. Inicial SAJ 26 Documentos Diversos 22031516334200000000041218594 Documentação | Pág. Inicial SAJ 29 Documentos Diversos 22031516334300000000041218595 Despachos | Pág. Inicial SAJ 30 Despacho de Mero Expediente 22031823512800000000041218583 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 22032122242900000000041218584 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 33 Certidão (Outras) 22040603223400000000041218582 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 34 Certidão (Outras) 22040720555800000000041218585 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 32 Certidão (Outras) 22040522193400000000041218587 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 22040602045000000000041218586 Petição | Pág. Inicial SAJ 35 Petição Intermediária 22050914543700000000041218581 Documento Relatório de Migração Relatório Informativo 22111717432900000000041218588 Decisão Decisão 23092617092972900000067490032 Ofício Ofício 23092913525864700000068359194 Certidão Certidão 23092914014643700000068361546 EMAIL INFORMAÇÃO 23092914014652400000068361548 Certidão Certidão 23100517290095500000068811770 0201421-35.2022.8.06.0064 DATA AUDIÊNCIA Ato Ordinatório 23100517290103800000068811772 Caucaia/CE, 17 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUSA DIRETOR DE SECRETARIA Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho - Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú C.E.P.: 61.600-272 - Fone: (85) 3108-1607 - email: [email protected] - balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/3VARACIVELDACOMARCADECAUCAIA Processo nº 0201421-35.2022.8.06.0064 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente Polo Selecionado: Parte autora Tipo de Expediente: Intimação para comaprecimento em audiência, Sala do CEJUSC/CAUCAIA, 04/12/2023 ÀS 12:00 HORAS, link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_M2I3NTQ1YmQtODE5Zi00MjNjLTk0MTEtNTNlOGNiMDczMjdi%40threa d.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ca44abca-0eac-4634-9b6a-2ad4d4a69234%22%7d OU, clicar nesse link menor, ou digitá-lo na barra de seu navegador: https://link.tjce.jus.br/3afec8 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-code ( caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-code) Meio de Comunicação Selecionado: DJe Destinatário: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70675822

19/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2024, 23:24

SENTENÇA

•03/04/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP REU: SÃO MIGUEL COMBUSTÍVEIS LTDA Endereço: CE-090,nº 650, Km 4,5- lado Direito, do trecho PACHECO/ICARAÍ, CEP 61626-000 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO URGENTE/SAÚDE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, no exercício de sua competência etc. M A N D A o(a) Analista Judiciário(a) (Lei Estadual n° 14.786/2010) - Execução de Mandados desta Comarca, a quem for o presente apresentando, que em seu cumprimento, proceda à INTIMAÇÃO do requerido REU: SÃO MIGUEL COMBUSTÍVEIS LTDA, para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 04/12/2023 ÀS 12:00 HORAS, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, com link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_M2I3NTQ1YmQtODE5Zi00MjNjLTk0MTEtNTNlOGNiMDczMjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ca44abca-0eac-4634-9b6a-2ad4d4a69234%22%7d OU, clicar nesse link menor, ou digitá-lo na barra de seu navegador: https://link.tjce.jus.br/3afec8 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-code ( caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QRCode) Comparecer presencialmente na sala de audiências situado no endereço sito no timbre. Acompanhado de advogado ou defensor público, ficando ciente de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, quando qualquer parte não comparecer, ou, comparecendo, não houver acordo; ou do protocolo do pedido de cancelamento da referida audiência, apresentado pelo citando, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inc. I, e art. 335 do CPC, tudo sob pena de revelia e consequente presunção de verdade das alegações de fato formuladas pelo autor. Advirto que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. CUMPRA-SE. Observando as formalidades legais. Eu, matrícula, digitei e subscrevi. Atenção: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/. Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição | Pág. Inicial SAJ 1 Petição (Outras) 22031516333800000000041218589 Documentação | Pág. Inicial SAJ 15 Documentos Diversos 22031516333900000000041218590 Documentação | Pág. Inicial SAJ 19 Documentos Diversos 22031516334000000000041218591 Documentação | Pág. Inicial SAJ 23 Documentos Diversos 22031516334100000000041218592 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 25 Documentos Diversos 22031516334200000000041218593 Documentação | Pág. Inicial SAJ 26 Documentos Diversos 22031516334200000000041218594 Documentação | Pág. Inicial SAJ 29 Documentos Diversos 22031516334300000000041218595 Despachos | Pág. Inicial SAJ 30 Despacho de Mero Expediente 22031823512800000000041218583 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 22032122242900000000041218584 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 33 Certidão (Outras) 22040603223400000000041218582 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 34 Certidão (Outras) 22040720555800000000041218585 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 32 Certidão (Outras) 22040522193400000000041218587 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 22040602045000000000041218586 Petição | Pág. Inicial SAJ 35 Petição Intermediária 22050914543700000000041218581 Documento Relatório de Migração Relatório Informativo 22111717432900000000041218588 Decisão Decisão 23092617092972900000067490032 Ofício Ofício 23092913525864700000068359194 Certidão Certidão 23092914014643700000068361546 EMAIL INFORMAÇÃO 23092914014652400000068361548 Certidão Certidão 23100517290095500000068811770 0201421-35.2022.8.06.0064 DATA AUDIÊNCIA Ato Ordinatório 23100517290103800000068811772 Caucaia/CE, 17 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUSA DIRETOR DE SECRETARIA Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho - Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú C.E.P.: 61.600-272 - Fone: (85) 3108-1607 - email: [email protected] - balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/3VARACIVELDACOMARCADECAUCAIA Processo nº 0201421-35.2022.8.06.0064 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

18/10/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 16/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70675822

Publicado Citação em 20/10/2023. Documento: 70675823

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70675822

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