Execução de Título Extrajudicial 3000295-36.2023.8.06.0034 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000295-36.2023.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:26

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 23/10/2023

08/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

08/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 23/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:12

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70662589

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ASSOCIACAO PRAINHA VILLAGE Executados: JOAO MACIEL GOMES e MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MACIEL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000295-36.2023.8.06.0034 Vistos em inspeção, SENTENÇA Trata-se de reclamação cível submetida ao rito dos juizados especiais, na qual a parte exequente, através de seu patrono, requereu a desistência do feito (id nº 67592212). Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando a parte desistir da ação, o que na hipótese em exame ocorreu. Em consequência, com fundamento no art. 51, da Lei 9.099/95 (LJE) c/c o art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem condenação em honorários, com base no art. 55, caput, 1ª parte, da LJE. P.R.I. Arquive-se, já que inexiste sucumbência e houve solicitação direta da parte interessada neste sentido, certificando-se o trânsito em julgado. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69336481

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69336481

18/10/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ASSOCIACAO PRAINHA VILLAGE Executados: JOAO MACIEL GOMES e MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MACIEL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000295-36.2023.8.06.0034 Vistos em inspeção, SENTENÇA Trata-se de reclamação cível submetida ao rito dos juizados especiais, na qual a parte exequente, através de seu patrono, requereu a desistência do feito (id nº 67592212). Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando a parte desistir da ação, o que na hipótese em exame ocorreu. Em consequência, com fundamento no art. 51, da Lei 9.099/95 (LJE) c/c o art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem condenação em honorários, com base no art. 55, caput, 1ª parte, da LJE. P.R.I. Arquive-se, já que inexiste sucumbência e houve solicitação direta da parte interessada neste sentido, certificando-se o trânsito em julgado. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69336481

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69336481

17/10/2023, 18:17

Extinto o processo por desistência

20/09/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/10/2023, 10:51

SENTENÇA

•20/09/2023, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 23/10/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 23/10/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70662589

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69336481

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69336481

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69336481

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69336481

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

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