Cumprimento de sentença 0030118-55.2019.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73286018

15/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73286018

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ESTENY CUNHA ARAÚJO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ALVARÁ JUDICIAL HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no us Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000. Fone: (88) 36441148. [email protected] Proc. nº. 0030118-55.2019.8.06.0161 AÇÃO INDENIZATÓRIA

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73286018

13/12/2023, 12:46

Expedição de Alvará.

13/12/2023, 10:19

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 27/11/2023

11/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:47

Publicado Sentença em 29/11/2023. Documento: 72697352

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72697352

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 PROCESSO Nº 0030118-55.2019.8.06.0161 SENTENÇA Cuidam os autos de procedimento de cumprimento de sentença lançada nos autos da ação indenizatória que MARIA ESTENY CUNHA ARAÚJO move em desfavor do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. A parte devedora efetuou o pagamento integral do débito apontado na petição de cumprimento de sentença, consoan

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72697352

27/11/2023, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 14:52

Todas as movimentações(85)

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 73286018

15/12/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73286018

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ESTENY CUNHA ARAÚJO RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ALVARÁ JUDICIAL HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA, Juiz de Direito, respondendo pela Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, por nomeação legal, e no us Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000. Fone: (88) 36441148. [email protected] Proc. nº. 0030118-55.2019.8.06.0161 AÇÃO INDENIZATÓRIA

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73286018

13/12/2023, 12:46

Expedição de Alvará.

13/12/2023, 10:19

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 27/11/2023

11/12/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:47

Publicado Sentença em 29/11/2023. Documento: 72697352

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72697352

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 PROCESSO Nº 0030118-55.2019.8.06.0161 SENTENÇA Cuidam os autos de procedimento de cumprimento de sentença lançada nos autos da ação indenizatória que MARIA ESTENY CUNHA ARAÚJO move em desfavor do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. A parte devedora efetuou o pagamento integral do débito apontado na petição de cumprimento de sentença, consoan

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72697352

27/11/2023, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023. Documento: 72448440

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72448440

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0030118-55.2019.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem da MM Juíza da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar acerca do comprovante de depósito

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72448440

21/11/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 20:21

Processo Desarquivado

21/11/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:07

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 04:58

Transitado em Julgado em 18/07/2023

20/07/2023, 10:57

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:40

Publicado Sentença em 04/07/2023. Documento: 63309626

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63309626

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n – Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0001922-75.2019.8.06.0161 SENTENÇA I- RELATÓRIO: Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo promovido BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, visando integrar a sentença de ID 56259172, que resolveu o mérito da ação. Em prol de seu direito, alega em suma o embargante que a sentença detém omissão/contradição, já que não teria se ma

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n – Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0030118-55.2019.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem do MM Juiz Substituto, Titular da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 17:42

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Rua Dr. Manoel Joaquim, s/nº, João Alfredo, Santana do Acaraú/CE, Fone/Fax (88) 3644-1148, [email protected] Processo nº: 0030118-55.2019.8.06.0161 SENTENÇA MARIA ESTENY CUNHA ARAÚJO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com indenização por danos morais, em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em suma, alega o requerente que o réu, sem sua autorização, constituiu reserva de marge

14/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:51

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

02/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:20

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

23/01/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:12

Audiência Conciliação não-realizada para 08/11/2022 14:20 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

08/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:36

Juntada de ato ordinatório

07/10/2022, 11:17

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 14:20 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

07/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:25

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/07/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:41

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:05

Decorrido prazo de MARIA ESTENY CUNHA ARAUJO em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:59

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:46

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 12:40

Mov. [9] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 14:28

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 00:09

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2020, 14:05

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

23/04/2020, 10:02

Mov. [5] - Expedição de Carta

20/04/2020, 16:52

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 13:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2019, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2019, 13:00

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 20:21

PETIÇÃO

•21/11/2023, 11:07

SENTENÇA

•30/06/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 21:04

SENTENÇA

•13/03/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 11:17

DESPACHO

•12/07/2022, 17:25

DESPACHO

•27/06/2022, 14:25

DESPACHO

•28/02/2022, 16:59

DESPACHO

•14/04/2020, 15:01