Procedimento Comum Cível 0200609-55.2022.8.06.0108 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200609-55.2022.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2024, 11:44

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:44

Juntada de despacho

08/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200609-55.2022.8.06.0108. APELANTE: MARIA DE LOURDES MELO APELADO: MUNICIPIO DE JAGUARUANA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0200609-55.2022.8.06.010 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 27/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200609-55.2022.8.06.0108 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail:[email protected]

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/02/2023, 16:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARUANA Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0200609-55.2022.8.06.0108 Promovente: MARIA DE LOURDES MELO Promovido(a): MUNICIPIO DE JAGUARUANA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, ema

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:04

Juntada de Petição de apelação

13/01/2023, 14:24

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2023, 18:52

DESPACHO

•14/09/2023, 17:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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