Cumprimento de sentença 3904743-04.2011.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2011

Valor da Causa

R$ 4.683,18

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 165749000

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 165749000

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165749000

22/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 06:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:01

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 142857314

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142857314

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Houve a averbação da penhora na matrícula do imóvel, conforme ID 83510426. Diante disso, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza,06 de abril de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142857314

07/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2025, 12:34

Processo Reativado

28/01/2025, 12:34

Todas as movimentações(271)

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 165749000

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 165749000

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165749000

22/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

02/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 06:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 06:01

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 142857314

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 142857314

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Houve a averbação da penhora na matrícula do imóvel, conforme ID 83510426. Diante disso, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza,06 de abril de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142857314

07/04/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2025, 12:34

Processo Reativado

28/01/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2025, 11:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de procuração

18/03/2024, 11:30

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80343244

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica V. Sa. intimada para providenciar o respectivo registro junto ao Cartório competente, nos termos do art. 844 do CPC, e, após sua efetiva averbação, deverá referida matrícula ser anexada aos presentes autos, no prazo de 30 dias.

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80343244

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80343244

26/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:40

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73159907

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. A planilha apresentada apresentou débito diverso do abrangido pela sentença. Não podem ser incluídas taxas condominiais posteriores à sentença. A sentença abrangeu o débito indicado na inicial de junho/2009 até março/2010 e o mês de outubro/2010 além das que se venceram até a data da sentença, 21/05/2013. Intime-se a parte credora para, em 10 (dez) dias, retificar seus cálculos. Apresentada a planilha nos moldes expostos, expeça-se termo de penhora do imóvel, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC. Outrossim, cabe ao exequente providenciar o respectivo registro junto ao Cartório competente, nos termos do art. 844 do CPC, e, após sua efetiva averbação, deverá referida matrícula ser anexada aos presentes autos, no prazo de 30 dias. Exp. Nec. Fortaleza, 7 de dezembro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73159907

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73159907

07/12/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:05

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:21

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70672787

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. Em 16/05/2022 foi realizada a avaliação do imóvel e intimação de MAURO VICENTE GIRARD MARTINS, ocupante do imóvel, ID 33213521. No Id 34825913, foi nomeado MAURO VICENTE GIRARD MARTINS na condição de depositário fiel. Foi comunicado nos autos pelo Sr. MAURO VICENTE GIRARD MARTINS, a realização de acordo entre as partes em ata de assembleia, ID 33991096. Por sua vez, o condomínio credor não reconheceu como válido o acordo realizado, esclarecendo que MAURO VICENTE GIRARD MARTINS convocou a assembleia para discutir referido acordo, contudo, não foi aceito pela administração do condomínio. Além disso, o condomínio é constituído de 14 (quatorze) unidades condominiais autônomas, sendo que não houve convocação dos condôminos das unidades 101, 102, 103, 104, 201, 203, 204, 301, 303, 304, 401. Por fim, não concorda com a transferência dos encargos de depositário fiel para o ocupante Mauro Vicente Gerard Martins, requerendo a nomeação dos executados RITA DE CÁSSIA PONTES DA COSTA e ANANIAS MARQUES DA COSTA para exercerem o encargo. Os executados foram devidamente intimados sobre a penhora e avaliação realizada no processo, conforme Ids 3142563 e 3142562 - da aba expedientes. No Id 35922213 pugnaram pela venda da unidade autônoma em hasta pública e satisfação do crédito executado da dívida. Por fim, pleitearam sua exclusão da lide, uma vez que, mediante o Contrato de Promessa de Compra e Venda, restou comprovado que o Sr. MAURO VICENTE GIRARD MARTINS é o legítimo proprietário do imóvel. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo os réus, à época do julgado, sido condenados ao pagamento das cotas condominiais que originaram a presente ação de cobrança, razão pela qual indefiro o pedido de exclusão do polo passivo. Quanto à nomeação do Sr. MAURO VICENTE GIRARD MARTINS na condição de depositário fiel, não vislumbro prejuízo, uma vez que este foi intimado da penhora e avaliação, além de o mesmo ocupar o referido imóvel. Assim, determino o andamento regular do feito. Compulsando os autos, analiso que não houve a expedição do termo de penhora, razão pela qual determino que o exequente seja intimado para, em 10 dias, apresentar planilha atualizada do débito exequendo, considerando que a última foi atualizada até 25/09/2022. Após, expeça-se termo de penhora do imóvel, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC. Outrossim, cabe ao exequente providenciar o respectivo registro junto ao Cartório competente, nos termos do art. 844 do CPC, e, após sua efetiva averbação, deverá referida matrícula ser anexada aos presentes autos, no prazo de 30 dias. Exp. Nec. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70126195

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70126195

18/10/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. Em 16/05/2022 foi realizada a avaliação do imóvel e intimação de MAURO VICENTE GIRARD MARTINS, ocupante do imóvel, ID 33213521. No Id 34825913, foi nomeado MAURO VICENTE GIRARD MARTINS na condição de depositário fiel. Foi comunicado nos autos pelo Sr. MAURO VICENTE GIRARD MARTINS, a realização de acordo entre as partes em ata de assembleia, ID 33991096. Por sua vez, o condomínio credor não reconheceu como válido o acordo realizado, esclarecendo que MAURO VICENTE GIRARD MARTINS convocou a assembleia para discutir referido acordo, contudo, não foi aceito pela administração do condomínio. Além disso, o condomínio é constituído de 14 (quatorze) unidades condominiais autônomas, sendo que não houve convocação dos condôminos das unidades 101, 102, 103, 104, 201, 203, 204, 301, 303, 304, 401. Por fim, não concorda com a transferência dos encargos de depositário fiel para o ocupante Mauro Vicente Gerard Martins, requerendo a nomeação dos executados RITA DE CÁSSIA PONTES DA COSTA e ANANIAS MARQUES DA COSTA para exercerem o encargo. Os executados foram devidamente intimados sobre a penhora e avaliação realizada no processo, conforme Ids 3142563 e 3142562 - da aba expedientes. No Id 35922213 pugnaram pela venda da unidade autônoma em hasta pública e satisfação do crédito executado da dívida. Por fim, pleitearam sua exclusão da lide, uma vez que, mediante o Contrato de Promessa de Compra e Venda, restou comprovado que o Sr. MAURO VICENTE GIRARD MARTINS é o legítimo proprietário do imóvel. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, tendo os réus, à época do julgado, sido condenados ao pagamento das cotas condominiais que originaram a presente ação de cobrança, razão pela qual indefiro o pedido de exclusão do polo passivo. Quanto à nomeação do Sr. MAURO VICENTE GIRARD MARTINS na condição de depositário fiel, não vislumbro prejuízo, uma vez que este foi intimado da penhora e avaliação, além de o mesmo ocupar o referido imóvel. Assim, determino o andamento regular do feito. Compulsando os autos, analiso que não houve a expedição do termo de penhora, razão pela qual determino que o exequente seja intimado para, em 10 dias, apresentar planilha atualizada do débito exequendo, considerando que a última foi atualizada até 25/09/2022. Após, expeça-se termo de penhora do imóvel, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC. Outrossim, cabe ao exequente providenciar o respectivo registro junto ao Cartório competente, nos termos do art. 844 do CPC, e, após sua efetiva averbação, deverá referida matrícula ser anexada aos presentes autos, no prazo de 30 dias. Exp. Nec. Fortaleza, 17 de outubro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

18/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70126195

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70126195

17/10/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2022, 09:37

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/09/2022, 13:36

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:27

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 12:05

Determinada Requisição de Informações

24/08/2022, 14:46

Juntada de documento de comprovação

05/08/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 19:25

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de procuração

17/06/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:59

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:49

Juntada de documento de comprovação

02/06/2022, 18:55

Juntada de notificação de vista

23/05/2022, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 21:00

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 17:14

Juntada de certidão

10/05/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:21

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:51

Juntada de documento de comprovação

27/01/2022, 17:33

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:48

Juntada de notificação de vista

12/07/2021, 14:39

Juntada de documento de comprovação

09/07/2021, 11:37

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:13

Expedição de Ofício.

11/06/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:28

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:33

Conclusos para despacho

18/12/2020, 09:40

Processo Desarquivado

18/12/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 19:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO em 19/06/2019 23:59:59.

13/10/2019, 15:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO em 30/05/2019 23:59:59.

13/10/2019, 11:14

Arquivado Definitivamente

21/06/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 10:20

Conclusos para despacho

31/05/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 17:29

Conclusos para despacho

03/05/2019, 11:28

Juntada de documento de comprovação

03/05/2019, 10:28

Juntada de certidão

01/04/2019, 14:13

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 10:48

Juntada de documento de comprovação

06/03/2019, 14:54

Juntada de documento de comprovação

06/03/2019, 14:53

Conclusos para despacho

01/03/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 09:34

Expedição de Intimação.

07/02/2019, 11:52

Expedição de Intimação.

07/02/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 19:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2018, 16:16

Conclusos para despacho

12/07/2018, 11:17

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2018, 11:16

Mov. [146] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.904.743-2) para o PJe (3904743-04.2011.8.06.0016)

11/07/2018, 18:27

Mov. [145] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

23/04/2018, 11:15

Mov. [144] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

28/02/2018, 14:33

Mov. [143] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

28/02/2018, 05:10

Mov. [142] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Da vara / juiz 25º Juizado Especial Cível e Criminal / ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM para 21ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / AGENOR STUDART NETO )

28/02/2018, 05:10

Mov. [140] - Conclusão: Conclusos para Despacho

04/12/2017, 13:59

Mov. [141] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

04/12/2017, 13:58

Mov. [139] - Documento: Juntada de Certidão

04/12/2017, 13:57

Mov. [138] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

30/11/2017, 14:54

Mov. [137] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(20/09/16)

30/11/2016, 23:59

Mov. [136] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 14/11/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(20/09/16)

14/11/2016, 10:12

Mov. [134] - Conclusão: Conclusos para Despacho

17/10/2016, 09:01

Mov. [135] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

17/10/2016, 09:01

Mov. [133] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

14/10/2016, 14:39

Mov. [132] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 07/10/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(20/09/16)

07/10/2016, 11:43

Mov. [131] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 26/09/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(20/09/16)

24/09/2016, 10:44

Mov. [130] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(12/09/16)

23/09/2016, 23:59

Mov. [129] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

23/09/2016, 12:02

Mov. [127] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA)

20/09/2016, 12:28

Mov. [128] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANANIAS MARQUES DA COSTA)

20/09/2016, 12:28

Mov. [125] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação de evento 123.

20/09/2016, 12:28

Mov. [126] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

20/09/2016, 12:28

Mov. [124] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 13/09/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(12/09/16)

13/09/2016, 11:23

Mov. [123] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

12/09/2016, 15:23

Mov. [121] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

12/09/2016, 15:00

Mov. [122] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

12/09/2016, 15:00

Mov. [120] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

12/09/2016, 15:00

Mov. [119] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

12/09/2016, 14:58

Mov. [118] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

12/09/2016, 14:47

Mov. [117] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ANANIAS MARQUES DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/05/14)

02/06/2014, 23:59

Mov. [116] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 22/05/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/05/14)

22/05/2014, 11:43

Mov. [114] - Documento analisado: Documento analisado

20/05/2014, 12:21

Mov. [115] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

20/05/2014, 12:21

Mov. [113] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

19/05/2014, 17:00

Mov. [112] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 19/05/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(14/05/14)

19/05/2014, 16:37

Mov. [109] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

14/05/2014, 08:30

Mov. [110] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA)

14/05/2014, 08:30

Mov. [111] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANANIAS MARQUES DA COSTA)

14/05/2014, 08:30

Mov. [108] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/11/2013, 16:10

Mov. [107] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/11/2013, 11:56

Mov. [106] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ANANIAS MARQUES DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

15/11/2013, 00:00

Mov. [105] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

14/11/2013, 23:59

Mov. [104] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

05/11/2013, 10:26

Mov. [103] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 04/11/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

02/11/2013, 13:25

Mov. [101] - Conclusão: Conclusos para Despacho

01/11/2013, 14:35

Mov. [102] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

01/11/2013, 14:35

Mov. [100] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/11/2013, 14:32

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 30/10/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

30/10/2013, 14:31

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 30/10/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(30/10/13)

30/10/2013, 14:22

Mov. [97] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANANIAS MARQUES DA COSTA)

30/10/2013, 13:34

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

30/10/2013, 13:34

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA)

30/10/2013, 13:34

Mov. [94] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

30/10/2013, 13:34

Mov. [93] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

14/10/2013, 14:46

Mov. [91] - Conclusão: Conclusos para Despacho

07/10/2013, 14:10

Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

07/10/2013, 14:10

Mov. [90] - Documento: Juntada de Cálculos

07/10/2013, 14:03

Mov. [89] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

03/10/2013, 11:46

Mov. [88] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

20/09/2013, 10:21

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 20/09/13 *Referente ao evento Decorrido prazo de ANANIAS MARQUES DA COSTA(18/09/13)

20/09/2013, 10:06

Mov. [86] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

18/09/2013, 12:49

Mov. [84] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de ANANIAS MARQUES DA COSTA

18/09/2013, 12:49

Mov. [85] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

18/09/2013, 12:49

Mov. [83] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA

18/09/2013, 12:47

Mov. [82] - Documento analisado: Documento analisado

06/09/2013, 16:25

Mov. [81] - Documento: Juntada de Mandado

06/09/2013, 16:24

Mov. [80] - Documento: Juntada de Mandado

06/09/2013, 16:23

Mov. [79] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Decisão ou Despacho(26/07/13)

20/08/2013, 14:20

Mov. [78] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Decisão ou Despacho(26/07/13)

20/08/2013, 14:17

Mov. [77] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

13/08/2013, 16:28

Mov. [76] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

13/08/2013, 16:24

Mov. [73] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

26/07/2013, 11:17

Mov. [74] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA

26/07/2013, 11:17

Mov. [75] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ANANIAS MARQUES DA COSTA

26/07/2013, 11:17

Mov. [71] - Conclusão: Conclusos para Despacho

28/06/2013, 09:44

Mov. [72] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

28/06/2013, 09:44

Mov. [70] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

25/06/2013, 11:29

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 18/06/13 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(13/06/13)

18/06/2013, 10:02

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

13/06/2013, 19:03

Mov. [67] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

13/06/2013, 19:03

Mov. [65] - Conclusão: Conclusos para Despacho

12/06/2013, 09:34

Mov. [66] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular ICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM

12/06/2013, 09:34

Mov. [64] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

12/06/2013, 09:33

Mov. [63] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

11/06/2013, 16:58

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 04/06/13 *Referente ao evento Transitado em Julgado em 04/06/2013 13:02(04/06/13)

04/06/2013, 16:31

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 04/06/13 *Referente ao evento Transitado em Julgado em 04/06/2013 13:02(04/06/13)

04/06/2013, 16:31

Mov. [60] - Arquivamento: Processo Arquivado/(PEDIDO JULG PROCEDENTE)

04/06/2013, 13:02

Mov. [59] - Arquivamento: Processo Arquivado

04/06/2013, 13:02

Mov. [56] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 04/06/2013 13:02

04/06/2013, 13:02

Mov. [57] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada

04/06/2013, 13:02

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

04/06/2013, 13:02

Mov. [55] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(21/05/13)

04/06/2013, 00:00

Mov. [54] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ANANIAS MARQUES DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(22/05/13)

04/06/2013, 00:00

Mov. [53] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(22/05/13)

03/06/2013, 23:59

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 23/05/13 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(21/05/13)

23/05/2013, 10:58

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 22/05/13 *Referente ao evento Expedição de Intimação(22/05/13)

22/05/2013, 13:41

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA) em 22/05/13 *Referente ao evento Expedição de Intimação(22/05/13)

22/05/2013, 13:20

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação dos promovidos para tomarem ciência da sentença de evento 41.

22/05/2013, 11:59

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA)

22/05/2013, 11:59

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ANANIAS MARQUES DA COSTA)

22/05/2013, 11:59

Mov. [46] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA 19220 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido ANANIAS MARQUES DA COSTA

22/05/2013, 11:58

Mov. [45] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA 19220 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA

22/05/2013, 11:58

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

21/05/2013, 17:14

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA)

21/05/2013, 17:14

Mov. [44] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANANIAS MARQUES DA COSTA)

21/05/2013, 17:14

Mov. [41] - Procedência: Julgada procedente a ação

21/05/2013, 17:14

Mov. [40] - Documento: Juntada de Intimação

17/10/2012, 14:05

Mov. [39] - Documento: Juntada de Certidão

16/10/2012, 14:23

Mov. [38] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/09/2012, 10:40

Mov. [37] - Documento: Juntada de Intimação

11/09/2012, 10:00

Mov. [36] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 10 de Novembro de 2012 às 15:30)

04/09/2012, 11:20

Mov. [35] - Documento: Juntada de Certidão

03/09/2012, 15:39

Mov. [33] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada/Em função de transferência de varas

22/12/2011, 07:46

Mov. [34] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Para o juizICLEA AGUIAR ARAUJO ROLIM )

22/12/2011, 07:46

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Sentença

01/08/2011, 09:35

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Sentença

01/08/2011, 09:35

Mov. [30] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/07/2011, 17:22

Mov. [29] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 19/07/11 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(12/07/11)

19/07/2011, 14:31

Mov. [27] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

12/07/2011, 11:10

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

12/07/2011, 11:10

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/05/2011, 16:43

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição

19/05/2011, 23:05

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/05/2011, 17:07

Mov. [23] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

18/05/2011, 11:04

Mov. [22] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

08/04/2011, 11:35

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Despacho

06/04/2011, 11:36

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Diligência

06/04/2011, 11:36

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/04/2011, 11:57

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/04/2011, 11:37

Mov. [17] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/04/2011, 15:07

Mov. [16] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ ANANIAS MARQUES DA COSTA em 04/04/11

04/04/2011, 15:06

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO) em 21/03/11 *Referente ao evento Expedição de Certidão(04/03/11)

19/03/2011, 09:51

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANANIAS MARQUES DA COSTA

14/03/2011, 09:37

Mov. [13] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA

14/03/2011, 09:33

Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANANIAS MARQUES DA COSTA

04/03/2011, 12:23

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE)

04/03/2011, 12:23

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a audiência de conciliação foi antecipada em virtude de abertura de pauta.

04/03/2011, 12:23

Mov. [8] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada

04/03/2011, 12:23

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Maio de 2011 às 10:40)

04/03/2011, 12:23

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA

04/03/2011, 12:23

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 12 de Julho de 2011 às 15:00)

17/02/2011, 20:11

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO CLEMENTE) em 17/02/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(17/02/11)

17/02/2011, 20:11

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para RITA DE CASSIA PONTES DA COSTA

17/02/2011, 20:11

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANANIAS MARQUES DA COSTA

17/02/2011, 20:11

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/ANEXO 3ª Unidade de Juizado Especial (Cível)

17/02/2011, 20:11

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB3710NCE

17/02/2011, 20:11

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 15:47

Despacho

•06/04/2025, 13:00

Despacho

•28/01/2025, 12:15

Despacho

•28/01/2025, 10:12

Despacho

•07/12/2023, 15:05

Despacho

•17/10/2023, 11:40

Decisão

•16/09/2022, 09:57

Decisão

•24/08/2022, 14:46

Despacho

•06/06/2022, 12:59

Despacho

•23/05/2022, 13:21

Despacho

•09/05/2022, 11:21

Despacho

•12/07/2021, 14:39

Despacho

•18/12/2020, 10:33

Despacho

•31/05/2019, 10:20

Despacho

•10/05/2019, 17:29

Todos os documentos(31)

Despacho

•22/10/2025, 15:47

Despacho

•06/04/2025, 13:00

Despacho

•28/01/2025, 12:15

Despacho

•28/01/2025, 10:12

Despacho

•07/12/2023, 15:05

Despacho

•17/10/2023, 11:40

Decisão

•16/09/2022, 09:57

Decisão

•24/08/2022, 14:46

Despacho

•06/06/2022, 12:59

Despacho

•23/05/2022, 13:21

Despacho

•09/05/2022, 11:21

Despacho

•12/07/2021, 14:39

Despacho

•18/12/2020, 10:33

Despacho

•31/05/2019, 10:20

Despacho

•10/05/2019, 17:29

Despacho

•29/03/2019, 10:48

Despacho

•17/01/2019, 13:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2018, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2018, 16:16

DESPACHO

•28/02/2018, 14:33

Despacho

•30/11/2017, 14:54

DESPACHO

•12/09/2016, 15:23

Despacho

•12/09/2016, 14:47

Despacho

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