Execução Fiscal 0000149-34.2013.8.06.0216 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 281.202,29

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PEDRO DOMINGOS DE SOUZA

CPF

Reu

DIANA MARIA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para A UMA DAS VARAS DE FALENCIAS DE FORTALEZA

27/03/2025, 14:16

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:16

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 14:14

Alterado o assunto processual

12/02/2025, 17:53

Alterado o assunto processual

12/02/2025, 17:51

Declarada incompetência

13/12/2024, 08:33

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 12:16

Declarada incompetência

12/08/2024, 17:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 05:14

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:20

Todas as movimentações(254)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para A UMA DAS VARAS DE FALENCIAS DE FORTALEZA

27/03/2025, 14:16

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:16

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 14:14

Alterado o assunto processual

12/02/2025, 17:53

Alterado o assunto processual

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 08:33

Decisão

•12/08/2024, 17:30

12/02/2025, 17:51

Declarada incompetência

13/12/2024, 08:33

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 12:16

Declarada incompetência

12/08/2024, 17:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 05:14

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de DIANA MARIA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:28

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83601511

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de óbito do falecido. Uruburetama, data da assinatura digital. Carolayne Mikaele de OliveiraMat: 49076

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83601511

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83601511

03/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 21:08

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:54

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70604360

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: PEDRO DOMINGOS DE SOUZA Diante do lapso temporal decorrido desde a última manifestação processual e da possibilidade de eventual mudança na situação fática, intime(m)-se a(s) parte(s) sobre a migração dos autos para este sistema, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em) interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender(em) de direito. Uruburetama/CE, 11 de outubro de 2023. Tássia Fernanda de Siqueira JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0000149-34.2013.8.06.0216 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70501198

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501198

18/10/2023, 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:49

Juntada de certidão

11/07/2023, 12:15

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/01/2023, 20:28

Mov. [217] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 23:59

Mov. [216] - Documento

18/11/2022, 14:36

Mov. [215] - Certidão emitida

18/11/2022, 14:35

Mov. [214] - Documento

14/11/2022, 15:26

Mov. [213] - Certidão emitida

14/11/2022, 15:25

Mov. [212] - Expedição de Carta Precatória: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE FORTALEZA-CE

31/10/2022, 21:07

Mov. [211] - Documento

31/10/2022, 21:06

Mov. [210] - Expedição de Carta Precatória

28/10/2022, 14:41

Mov. [209] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 16:01

Mov. [208] - Certidão emitida

15/10/2022, 00:13

Mov. [207] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 09:33

Mov. [206] - Certidão emitida

07/10/2022, 09:33

Mov. [205] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01803723-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2022 10:07

06/10/2022, 10:23

Mov. [204] - Certidão emitida

04/10/2022, 15:46

Mov. [203] - Certidão emitida

04/10/2022, 15:44

Mov. [202] - Mero expediente: Diante do pleito do exequente à fl. 256, determino, inicialmente, que este no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópia da certidão de óbito do executado. Intime-se.

24/08/2022, 09:10

Mov. [201] - Concluso para Despacho

15/08/2022, 11:35

Mov. [200] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 11:35

Mov. [199] - Certidão emitida

06/03/2022, 00:10

Mov. [198] - Certidão emitida

23/02/2022, 14:03

Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 17:49

Mov. [196] - Concluso para Despacho

29/09/2021, 11:10

Mov. [195] - Certidão emitida

29/09/2021, 11:09

Mov. [194] - Conclusão

19/06/2021, 10:21

Mov. [193] - Documento

19/06/2021, 10:21

Mov. [191] - Documento

19/06/2021, 10:21

Mov. [192] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [190] - Petição

19/06/2021, 10:20

Mov. [188] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [189] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [186] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [187] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [184] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [185] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [183] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [181] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [182] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [179] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [180] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [176] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [177] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [178] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [174] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:20

Mov. [175] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [171] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [172] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [173] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [169] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [170] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [167] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [168] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [164] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [165] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [166] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [162] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:20

Mov. [163] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:20

Mov. [159] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [160] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [161] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [157] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [158] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [154] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [155] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [156] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [152] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [153] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [150] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [151] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [147] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [148] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [149] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [145] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [146] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [142] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [143] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [144] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [140] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [141] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [137] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [138] - Petição

19/06/2021, 10:20

Mov. [139] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [135] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:20

Mov. [133] - Ofício

19/06/2021, 10:20

Mov. [134] - Documento

19/06/2021, 10:20

Mov. [131] - Petição

19/06/2021, 10:20

Mov. [132] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [130] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [127] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [128] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [129] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [125] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [126] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [123] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [124] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [121] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [122] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [120] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [117] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [118] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [119] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [115] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [116] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [112] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [113] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [114] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [110] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [111] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [108] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [109] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [105] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:19

Mov. [107] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [103] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [104] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [101] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [102] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [99] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [100] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [97] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [98] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [95] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [96] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [93] - Petição

19/06/2021, 10:19

Mov. [94] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [91] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:19

Mov. [88] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [89] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [90] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [86] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [87] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [84] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [85] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [83] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [81] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [82] - Ofício

19/06/2021, 10:19

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:19

Mov. [79] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [80] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [77] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [74] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [75] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:19

Mov. [72] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [73] - Documento

19/06/2021, 10:19

Mov. [71] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [69] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [70] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [66] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:18

Mov. [68] - Petição

19/06/2021, 10:18

Mov. [64] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [65] - Petição

19/06/2021, 10:18

Mov. [62] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:18

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:18

Mov. [60] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [61] - Petição

19/06/2021, 10:18

Mov. [57] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [58] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [55] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:18

Mov. [53] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [54] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [50] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [51] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:18

Mov. [48] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [49] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [45] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [46] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [47] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2021, 10:18

Mov. [44] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [40] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [41] - Mandado

19/06/2021, 10:18

Mov. [42] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [38] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [39] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [35] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [36] - Mandado

19/06/2021, 10:18

Mov. [37] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [32] - Petição

19/06/2021, 10:18

Mov. [33] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [34] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [30] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [31] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [28] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [29] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [27] - Documento

19/06/2021, 10:18

Mov. [26] - Remessa: à digitalização

17/12/2020, 10:13

Mov. [25] - Certidão emitida

07/12/2020, 12:15

Mov. [24] - Recebimento

10/06/2019, 13:00

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama

10/06/2019, 11:09

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: DETERMINAÇÃO TJCE

10/06/2019, 11:09

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída

10/06/2019, 11:09

Mov. [22] - Processo recebido de outro Foro

10/06/2019, 11:09

Mov. [19] - Remessa a outro Foro: DETERMINAÇÃO TJCE Foro destino: Uruburetama

10/06/2019, 10:56

Mov. [17] - Recebimento

10/06/2019, 10:53

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

10/06/2019, 10:53

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

10/06/2019, 10:51

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

04/05/2018, 15:29

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/05/2018, 18:40

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/08/2016, 10:42

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

03/08/2016, 10:41

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TURURU ( COMARCA VINCULADA DE TURURU ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

19/07/2016, 10:39

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO remessa dos autos ao procurador federal no ceará - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

07/01/2016, 13:42

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

07/01/2016, 13:31

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

17/09/2015, 09:19

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

22/12/2014, 12:31

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO PERMANENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

04/06/2013, 13:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

21/03/2013, 12:29

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

21/03/2013, 12:29

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

21/03/2013, 12:29

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU

27/07/2005, 11:36

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU

27/07/2005, 08:28

Despacho

•31/01/2024, 21:08

Despacho

•16/10/2023, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 17:49

Sentença (Outras)

•19/06/2021, 10:18

Sentença (Outras)

•19/06/2021, 10:18

Sentença (Outras)

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Todos os documentos(45)

Decisão

•13/12/2024, 08:33

Decisão

•12/08/2024, 17:30

Despacho

•31/01/2024, 21:08

Despacho

•16/10/2023, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 17:49

Sentença (Outras)

•19/06/2021, 10:18

Sentença (Outras)

•19/06/2021, 10:18

Sentença (Outras)

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

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•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18

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•19/06/2021, 10:18

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•19/06/2021, 10:18

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•19/06/2021, 10:18

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•19/06/2021, 10:18

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•19/06/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2021, 10:18