Execução Fiscal 0334649-73.2000.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0334649-73.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Juntada de comunicação

17/10/2024, 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:50

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DE ALCANTARA MACEDO, COMERCIO DE CALCADOS MACEDO LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO DESPACHO R. H. Considerando a migração do feito do sistema SAJ para o sistema PJe, reitero o cumprimento da determinação contida na decisão anterior, no tocante às seguintes determinações: (i) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0334649-73.2000.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte intime-se a Fazenda Exequente (via Sistema) e a Parte Executada, por intermédio de seu advogado, do teor do decisório de ID 58485456; (ii) proceda-se à indisponibilidade de valores depositados em contas bancárias / aplicações financeiras da Empresa Executada (CNPJ: 05.869.060/0002-40) e dos Corresponsáveis FRANCISCO ANTÔNIO DE A. MACEDO (CPF nº 026.569.813-87) e FRANCISCO DAS CHAGAS A. MACEDO (CPF nº 071.045.533-04 até o limite do valor atualizado da execução (R$ 1.829,71 - atualizado até novembro de 2022) por meio do sistema SISBAJUD. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 19 de setembro de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 14:45

Decisão

•16/11/2023, 10:14

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-10-25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Juntada de comunicação

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO em 14/11/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(93)

legal