Procedimento Comum Cível 0108769-48.2009.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0108769-48.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:06

Juntada de parecer

09/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83171034

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0108769-48.2009.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] POLO ATIVO: Ieda Alves Sampaio POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA S E N T EN Ç A I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Ieda Alves Sampaio e pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de id. 61188308/61189687. O Estado do Ceará apresentou comprovante de pagamento referente ao honorário de sucumbência no id. 82657751. Ante a parcial quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro parcialmente extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Consta sequencial precatório no id. 61189683/61189685, assim, arquivem-se os autos até a integral quitação da obrigação. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83171034

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83171034

03/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2024, 09:14

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2024, 11:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/04/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0108769-48.2009.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] POLO ATIVO: Ieda Alves Sampaio POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA S E N T EN Ç A I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Ieda Alves Sampaio e pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de id. 61188308/61189687. O Estado do Ceará apresentou comprovante de pagamento referente ao honorário de sucumbência no id. 82657751. Ante a parcial quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro parcialmente extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Consta sequencial precatório no id. 61189683/61189685, assim, arquivem-se os autos até a integral quitação da obrigação. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). III. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 26/04/2024 23:59.

Juntada de parecer

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/04/2024. Documento: 83171034

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83171034

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83171034

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(31)