Procedimento Comum Cível 0050029-47.2020.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ibiapina

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179065809

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179065809

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179065809

16/10/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:17

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153311301

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

20/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153311301

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153311301

19/05/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:56

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179065809

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179065809

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179065809

16/10/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:33

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 09:33

Despacho

•06/05/2025, 12:56

12/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:17

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 153311301

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

20/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 153311301

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153311301

19/05/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:24

Juntada de informação

14/04/2025, 16:20

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138074907

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138074907

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOICE SILVA DE PAIVAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Diante da Certidão de ID-138026558 proceda a intimação das partes interessadas para comparecerem ao Fórum desta Comarca no dia e horário mencionado em referida certidão. Expedientes necessários. Olinésia Aragão Mendes Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina RUA DEP. ÁLVARO SOARES, S/N, CENTRO, IBIAPINA - CE - CEP: 62360-000 PROCESSO Nº: 0050029-47.2020.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/03/2025, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138074907

10/03/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição inicial

10/03/2025, 08:11

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:26

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de ROMMELL ALENCAR PAIVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:10

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70742300

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOICE SILVA DE PAIVAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal da parte autora JOICE SILVA DE PAIVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da Decisão cujo documento repousa no ID nº 64626887, notadamente: "(...)2) Intimem-se as partes para apresentarem seus quesitos à perícia médica, em 10 dias;". IBIAPINA/CE, 18 de outubro de 2023. VICTOR CARACAS SALES Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina RUA DEP. ÁLVARO SOARES, S/N, CENTRO, IBIAPINA - CE - CEP: 62360-000 PROCESSO Nº: 0050029-47.2020.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70742300

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70742300

18/10/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:49

Juntada de ofício

28/09/2023, 16:24

Juntada de ofício

19/09/2023, 15:17

Juntada de certidão (outras)

06/09/2023, 14:22

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 16:02

Juntada de laudo pericial

18/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023, 10:23

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 14:53

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:51

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 11:17

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, procedi as mudanças necessárias para à efetivação da migração do Sistema de Automação da Justiça-SAJ para o Processo Judicial Eletrônico-PJE, conforme portaria nº 2304/2022-TJCE.

17/11/2022, 16:26

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 11:35

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.22.01802059-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/10/2022 10:50

03/10/2022, 11:25

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

22/09/2022, 09:34

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0691/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar sua réplica em 15 dias. Advogados(s): Rommell Alencar Paiva (OAB 28441/CE)

20/09/2022, 12:04

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar sua réplica em 15 dias.

22/06/2022, 16:49

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 09:27

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WIBP.22.01800508-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2022 12:28

03/03/2022, 12:42

Mov. [11] - Certidão emitida

31/01/2022, 01:32

Mov. [10] - Certidão emitida

17/01/2022, 18:12

Mov. [9] - Mero expediente: Reitere-se o despacho inicial. Intime(m)-se.

14/10/2021, 16:50

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/09/2021, 08:07

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 10:01

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que fiz a juntada do AR que segue. O referido é verdade. Dou fé.

29/10/2020, 09:59

Mov. [5] - Documento

23/10/2020, 13:56

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/02/2020, 14:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 09:42

Mov. [2] - Conclusão

27/01/2020, 15:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:11

Despacho

•14/03/2024, 13:26

Decisão

•21/07/2023, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 09:42