Tutela Cautelar Antecedente 0050044-94.2020.8.06.0061 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0050044-94.2020.8.06.0061 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70734410

20/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70734411

20/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70734412

20/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará requerendo fornecimento de medicamentos. Regularmente intimada, por diversas vezes, a parte autora deixou transcorrer o prazo determinado, nada apresentando ou requerendo. Sendo que o processo encontra-se parado aguardando a manifestação da parte autora por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, tendo em vista a desídia da parte, torno sem efeito a liminar deferida e extingo o presente feito sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, III, do CPC, determinando o seu arquivamento imediato. Sem custas face a gratuidade judiciária. Intimem-se. Após o trânsito em julgado imediato, arquivem-se os autos. São Benedito/CE, 16 de outubro de 2023. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará requerendo fornecimento de medicamentos. Regularmente intimada, por diversas vezes, a parte autora deixou transcorrer o prazo determinado, nada apresentando ou requerendo. Sendo que o processo encontra-se parado aguardando a manifestação da parte autora por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, tendo em vista a desídia da parte, torno sem efeito a liminar deferida e extingo o presente feito sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, III, do CPC, determinando o seu arquivamento imediato. Sem custas face a gratuidade judiciária. Intimem-se. Após o trânsito em julgado imediato, arquivem-se os autos. São Benedito/CE, 16 de outubro de 2023. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará requerendo fornecimento de medicamentos. Regularmente intimada, por diversas vezes, a parte autora deixou transcorrer o prazo determinado, nada apresentando ou requerendo. Sendo que o processo encontra-se parado aguardando a manifestação da parte autora por mais de 30 (trinta) dias. Isto posto, tendo em vista a desídia da parte, torno sem efeito a liminar deferida e extingo o presente feito sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, III, do CPC, determinando o seu arquivamento imediato. Sem custas face a gratuidade judiciária. Intimem-se. Após o trânsito em julgado imediato, arquivem-se os autos. São Benedito/CE, 16 de outubro de 2023. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609061

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609061

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609061

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609061

18/10/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609061

18/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609061

18/10/2023, 16:50

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/10/2023, 14:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/10/2023, 14:28

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70734410

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70734411

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70734412

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/10/2023

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609061

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609061

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70609061

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609061

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609061

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70609061

Todas as movimentações(223)

Todos os documentos(28)