Execução de Título Extrajudicial 3000914-37.2023.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000914-37.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 18:14

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 18:13

Juntada de Certidão

06/12/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 15/11/2023

06/12/2023, 18:13

Decorrido prazo de AGUAS BELAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

29/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:51

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:51

Juntada de entregue (ecarta)

03/11/2023, 12:25

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2023. Documento: 70602859

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de AGUAS BELAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial (ID nº 70142500), a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos exatos limites anteriormente especificados (ID nº 70142500) e, por conseguinte, extingo o presente feito. Indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que não há necessidade da predita suspensão, eis que a sentença homologatória tem força executiva. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70918658

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70602859

19/10/2023, 10:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 18:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/10/2023, 10:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 15/11/2023

Decorrido prazo de AGUAS BELAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 08/11/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2023. Documento: 70602859

Decorrido prazo de AGUAS BELAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70918658

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70602859

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